DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600292 292 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 030/2025, Concorrência nº 005/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE, NA RUA GERALDO SOARES DE ALMEIDA, NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO UNA-PE, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 4.212.684,43 (Quatro milhões, duzentos e doze mil duzentos e nove reais e vinte e um centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 31 de outubro de 2025, abertura das propostas será às 09h10min do dia 31 de outubro de 2025, início da sessão de disputa de preços será as 09h20min do dia 31 de outubro de 2025. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar ou através do fone 81-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 15 de outubro de 2025. GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS Secretária do Fundo Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatório nº 017/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025, Registro de preço nº 012/2025. Objeto: Registro de Preços de futura e eventual para aquisição de FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Una/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 81.868,46 (oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 29 de outubro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h10min do dia 29 de outubro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 29 de outubro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 15 de outubro de 2025. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: Objeto Nat Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos destinados as necessidades das secretarias da Prefeitura de São João PE. Valor máximo global admitido: R$ 430.790,07. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 28 de outubro de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 03 de outubro de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 28 de outubro de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO Nº 063/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS DESTINADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 192.942,00 ABERTURA: 28/10/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 15 de outubro de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação. ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 011/2025, OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças automotoras destinadas a manutenção preventiva e corretiva de veiculo a disposição do Poder Legislativo Municipal de Santa Luz - Pi, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 22/10/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro Centro, em Santa Luz - PI. Santa Luz - PI, 13 de outubro de 2025. SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 012/2025, OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviços mecânicos, linha leve, destinados à manutenção preventiva e corretiva de veiculo a disposição do Poder Legislativo Municipal de Santa Luz - Pi, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUM E N T AÇ ÃO até às 13:00hs, do dia 22/10/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro Centro, em Santa Luz - PI. Santa Luz - PI, 13 de outubro de 2025. SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) Processo nº 001.0003684/2025; Procedimento nº 014/2025; Abertura da Sessão: 14:01 horas, do dia 31.10.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Desassoreamento da Barragem do Caboclo - Anísio De Abreu PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anísio de Abreu - PI, 14 de outubro de 2025. VITOR DE JESUS SANTOS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa para aquisição de dois veículos conforme Termo de Referência. Data de realização: 29/10/2025, às 09h. Fonte: Próprio, FPM, ICMS, especial e outros. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 15 de outubro de 2025 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público a convalidação do Contrato Nº 700157/2024, Processo Administrativo Nº 00001532/2024, Convênio Nº 955397/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Caracol - PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23. CONTRATADA: Caracol Construções E Empreendimentos Ltda, CNPJ No 48.987.908/0001-67, neste ato, representada pela sua representante legal Luanna Ribeiro Da Silva, OBJETO: convalidação dos atos administrativos praticados no âmbito do Contrato nº 700157/2024, considerando que não houve prejuízo ao interesse público nem a terceiros, e que os defeitos apontados são sanáveis, estando presentes os princípios da boa-fé, segurança jurídica e supremacia do interesse público, cujo objeto é a Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Serviços De Engenharia Na Adequação De Estradas Vicinais No Município De Caracol - Pi, Conforme Convenio No 955397/2023 - Mdr. PRAZO: 20/04/2025 passando a valer ate o dia 20/08/2025, Fundamento Legal: Art. 55 Da Lei Nº 9.784/1999 E Art. 124 Da Lei 14.133/2025. Assinatura Do Termo: 20 De Abril De 2025. EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público a convalidação do Contrato Nº 700157/2024, Processo Administrativo Nº 00001532/2024, Convênio Nº 955397/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Caracol - PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23. CONTRATADA: Caracol Construções E Empreendimentos Ltda, CNPJ No 48.987.908/0001-67, neste ato, representada pela sua representante legal Luanna Ribeiro Da Silva, OBJETO: convalidação dos atos administrativos praticados no âmbito do Contrato nº 700157/2024, considerando que não houve prejuízo ao interesse público nem a terceiros, e que os defeitos apontados são sanáveis, estando presentes os princípios da boa-fé, segurança jurídica e supremacia do interesse público, cujo objeto é a Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Serviços De Engenharia Na Adequação De Estradas Vicinais No Município De Caracol - Pi, Conforme Convenio No 955397/2023 - Mdr. PRAZO: 20/08/2025 passando a valer ate o dia 20/12/2025, Fundamento Legal: Art. 55 Da Lei Nº 9.784/1999 E Art. 124 Da Lei 14.133/2025. Assinatura Do Termo: 20 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DE CONTRATO O Município De Colônia Do Gurguéia - Pi, Através Da CPL, Torna Público, o extrato de Contrato nº 221/2025 Pregão nº 026/2025 Processo Adm nº 159/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurgueia - Pi. Contratado: Premium Distribuidora Ltda, Cnpj Nº 38.281.708/0001-30. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Material De Expediente E Material Pedagógico Para Atender Necessidades Dos Órgãos Da Administração Municipal Da Prefeitura Municipal. Valor Global: R$2.466.076,80 (Dois Milhões, Quatrocentos E Sessenta E Seis Mil, E Setenta E Seis Reais, E Oitenta Centavos). Assinatura Do Contrato: 15/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé PI, torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico no: 038/2025. Proc. Adm. n°: 108/2025. Objeto: "Aquisição de combustíveis (gasolina comum, Diesel comum e S10) para atender as necessidades do Município de Conceição do Canindé-PI". Menor preço Por item. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 2.102.000,00. Data da abertura: 30/10/2025 às 10:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Conceição do Canindé/PI, 15 de outubro de 2025 FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2025 - PMJM/PI. Objeto: : Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças ou acessórios originais em veículos da frota oficial da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, com distância de até 14 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: ALAN AMARAL BRANDAO- ME. CNPJ: 44.646.532/0001-76. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 09/2025/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 09/2025/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 194.611,50 (Cento e Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Onze e Cinquenta Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 04.122.0005.2019.0000; 12.361.0002.2069.0000; 12.361.0005.2021.0000; 12.361.0012.2139.0000; 10.301.0004.2052.0000; 10.301.0004.2053.00000; 20.606.0011.2035.0000; 20.606.0011.2164.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2065.0000; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 10/10/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 10/10/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: ALAN AMARAL BRANDAO - ME: Alan Amaral Brandão.