DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 916/2025 - Processo Adm. Nº 327/2025. Pregão Eletrônico nº 097/2025. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 51.659.136/0001-49, VALOR GLOBAL R$ 5.012,32. Data do contrato: 15/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 15/10/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE RETIFICAÇÃO Ref. AO PROC. DE CONTRATAÇÃO Nº 037/2025 - DISPENSA DE Nº 014/2025. ERRATA: Na publicação do dia 15/10/2025 no DOU Seção 3 pag 292, ONDE SE LÊ: Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - com recursos da Emenda Parlamentar Estadual nº 28850003; Secretaria Municipal de Educação - com recursos do Programa Escola em Tempo Integral destinados à Escola Municipal José Joaquim de Santana; e Fundo Municipal de Assistência Social, no Município de Primavera/PE, dos itens classificados como desertos ou fracassados, resultado do Pregão Eletrônico 008/2025, Processo Licitatório 036/2025. Valor máximo R$ 432.176,08. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 20/10/2025: ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 21/10/2025. LEIA-SE: Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - com recursos do Programa Escola em Tempo Integral destinados à Escola Municipal José Joaquim de Santana; dos itens classificados como desertos ou fracassados, resultado do Pregão Eletrônico 008/2025, Processo Licitatório 036/2025. Valor máximo R$ 22.772,18. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 22/10/2025: ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23/10/2025. Primavera/PE, 15 de outubro de 2025. BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na sede do Município de Quixaba PE. Valor: R$266.582,05. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 30 de Outubro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Mun nº 003/24. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, horário das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 15 de outubro de 2025 JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma piscina semi olímpica na Escola Municipal de Tempo Integral Veríssima D'Arc dos Santos no Município de Quixaba PE. Valor: R$459.070,08. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 30 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 30 de Outubro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Fone: (031) 3854-8261 horário das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 15 de outubro de 2025 JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 13/2025 Processo Licitatório nº 018/2025 - Gc Promorar 001 - Licitação Pública Nacional N° 013/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução de Obras e Serviços de Reurbanização e Implantação de Iluminação Pública Em Áreas Livres da Comunidade do Bem, Localizada No Bairro da Imbiribeira, No Município do Recife/Pe. O valor estimado para esta licitação é R$ 1.659.359,03 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e três centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 04.11.2025, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes// Recife, 8 de outubro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 79392 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras da conexão Cordeiro - Casa Forte e Sistema Viário (adequação viária da II Perimetral, da III Perimetral, da Radial Sul e de sistemas viários complementares para a implantação de corredores exclusivos de ônibus na Cidade do Recife). Valor máximo aceitável: R$ 236.392.681,20 (duzentos e trinta e seis milhões, trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 04/12/2025 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 04/12/2025 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected] Recife, 9 de outubro de 2025 ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP PROCESSO 014/2025. Objeto: Constitui objeto da presente licitação trata do registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e equipamentos eletrônicos, bem como a prestação de serviços de instalação, configuração e manutenção de sistema de segurança eletrônica e cabeamento de rede, visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde de Rio Formoso/PE, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos, ao presente instrumento convocatório. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 29/10/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$661.974,60 (seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Rio Formoso, 15 de outubro de 2025 ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 73/2025. Objeto Nat: Aquisição. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Passeio 0km, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e 01 (um) veículo Tipo Caminhão Basculante 0km para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 706.250,26. Recebimento das Propostas até o dia: 30/10/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 15 de outubro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo nº. 099/2025 PMSCC - Dispensa Emergencial nº. 001/2025 O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, em face da necessidade de atender demanda emergencial no fornecimento de gêneros alimentícios e objetivando dá continuidade nas atividades durante o período de 90 (noventa) dias, com encerramento automático, imediatamente a partir da contratação de empresa vencedora de Processo n° 096/2025 - Pregão Eletrônico n° 031/2025. Data e hora de abertura: 22 de outubro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). Valor máximo de proposta: R$ 2.264.093,58, no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de Compras e Licitações, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 15 de outubro de 2025. ANDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP - SEDUC Processo Administrativo Nº 34/2025/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pela Secretária Municipal a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 014/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 034/2025/SEDUC. Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte terrestre e aquaviário para alunos de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. Empresa GOES EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.446.885/0001-69, para os itens nº 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 valor global estimado de R$ 1.765.816,98 (Um milhão, setecentos sessenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos) por apresentarem os menores preços. Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de outubro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA. Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Processo Licitatório nº 057/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025, SRP nº 15/2025. Objeto: Obras e Serviços: constitui objeto do presente registro de preço (SRP) a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de São Bento Do Una - Pe, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e detalhamento do termo de referência. valor máximo admitido pela ug R$ 7.063.074,49 (Sete milhões, sessenta e três mil setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h00min do dia 30 de outubro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 30 de outubro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 30 de outubro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 15 de outubro de 2025. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira