DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600290 290 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 FMASS - Processo Nº: 0148/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 012/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para compor kit/cesta básicas para atender para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Granito/PE.Valor R$ 198.259,20 Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 31 de outubro de 2025. Início da fase de lances ocorrer nessa mesma sessão. No site www.licitanet.com.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 FMSAUDE - Processo Nº: 0149/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 013/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material de EPI da atenção básica, e hospitalar para atender para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Granito/PE. Vrl R$ 129.187,50. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 31 de outubro de 2025. Início da fase de lances ocorrer nessa mesma sessão. No site www.licitanet.com.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 FMSAUDE - Processo Nº: 0150/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 014/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Injetáveis da atenção básica, e hospitalar para atender para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Granito/PE. VRL R$ 566.521,17Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de novembro de 2025. Início da fase de lances ocorrer nessa mesma sessão. No site www.licitanet.com.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 FMEDUC - Processo Nº: 0153/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 015/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Formação de Ata de Registro de Preços para LOCAÇÃO DE V E I C U LO S (VAN) para atender para atender as demandas do Transporte Universitário de Granito/PE, nas cidades de Crato e Juazeiro do Norte-CE. Valor R$ 237.037,39. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 03 de novembro de 2025. No site www.licitanet.com.br; Editais, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes- e-contratos; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Em, 15 de outubro de 2025 GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR Prefeito AVISOS DE CREDENCIAMENTOS FMSAUDE - Processo Nº: 151/2025. CDC. Credenciamento Nº 009/2025. Serviço. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ALOJAMENTO/POUSADA COM ALIMENTAÇÃO INCLUSA POR DIARIA próxima à o hospital Osvaldo Cruz, PROCAPE, Altino Ventura, IMIP e Hospital da Restauração, em Recife-PE, para pacientes e acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do Domicilio) na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco. Valor: R$225.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 31/10/2025 às 08:00h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. PMG/SRP - Processo Nº: 152/2025. CDC. Credenciamento Nº 010/2025. Serviço. CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, interessadas em prestar serviços de fornecimento parcelado de marmitas devidamente preparadas, embaladas e entregues, destinadas ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Granito/PE e de suas Secretarias, em especial a Secretaria de Administração, Finanças, Gestão e Controle Interno, quando da necessidade de alimentação das equipes da Administração Pública Municipal em serviço nas cidades de Granito/PE, Petrolina/PE, Ouricuri/PE, Araripina/PE e Juazeiro do Norte/CE. Valor: R$96.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 31/10/2025 às 11:00h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Em, 15 de outubro de 2025 GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - SMS Edital de Chamamento Público Nº 1/2025 - SMS. Processo Administrativo Nº 1/2025. Comissão: Comissão de Seleção/FMS. Objeto Nat.: Serviço. A Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 28/2025/GAB/SMS, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 e 14.133/21, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra- se aberto o Processo Administrativo nº 1/2025, Edital de Chamamento Público nº 1/2025, cujo objeto é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, caracterizada como Organização da Sociedade Civil (OSC), para a gestão compartilhada dos serviços de gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços nas unidades de saúde do Município de Ipojuca/PE, pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 185.509.471,76 (cento e oitenta e cinco milhões quinhentos e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Prazo para apresentação de Propostas de Preços: No período de 17/10/2025 até 17/11/2025, às 9:00 horas através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. Data da sessão de disputa: 17/11/2025 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Especial de Seleção, solicitado pelo e-mail [email protected], no site da Prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/ ou no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/. Danilo José de Oliveira França - Presidente da Comissão de Seleção - Mat. 70408. Ipojuca-PE, 15 de outubro de 2025 ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo nº 119/2025 - Prefeitura. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de 01 (um) Caminhão Leve, Novo, Zero Quilômetro, Potência Mínima: 180 CV, Ano de Fabricação/Modelo: 2025/2025, para atender à demanda da Secretaria de Educação do Município de Macaparana/PE. Valor: R$ 367.433,33. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 3 de outubro de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Licitatório nº 124/2025 -Prefeitura. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição De Materiais De Limpeza E Descartáveis Diversos Para Atender A Demanda Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Bem Como Demais Repartições Públicas No Âmbito Da Secretaria De Educação De Macaparana/PE. Valor: R$466.723,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 14 de outubro de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO do Aviso do Pregão Eletrônico n° 101/2025 - PA nº 338/2025, publicado na edição do dia 14 de outubro de 2025; Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069, página 283; Onde se lê: Abertura das propostas: 24/10/2025 às 09h (nove horas); Leia-se: Abertura das propostas: 29/10/2025 às 09h (nove horas). RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 797/2025, publicado na edição do dia 11/09/2025, nº 173, Sessão 3, ISSN 1677-7069, página 247; Onde se lê: Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.081.158/0001-10; Leia-se: Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.914.894/0001-01. ROSILENE NOGUEIRA DA SILVA - Agente de Contratação/Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 085/2025 - Processo Adm. Nº 294/2025. Pregão Eletrônico nº 085/2025. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino de Petrolina - PE e demais dependências administrativas sob responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e demais Secretarias. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: VITOR DIOGO WENDLING, CNPJ 23.588.621/0001-33, VALOR GLOBAL R$ 425.000,00. Data da ata: 14/10/2025. Prazo de vigência: 01(um) ano. Petrolina, 14/10/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. EXTRATO DE CONTRATO N° 911/2025 CONTRATO N° 911/2025 - Objeto: Prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PSNC N 10, referente ao LOTE 05, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 019/2025 - PA nº 295/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.914.894/0001-01. Contratada: S.G. ENGENHARIA E CONSTR U CO ES LTDA, CNPJ nº 04.642.371/0001-28. Valor global R$2.857.680,00. Prazo de vigência: 10 meses. Data de assinatura do Contrato: 15/10/2025. Petrolina, 15/10/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO N° 907/2025 CONTRATO N° 907/2025 - Objeto: Prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PSNC N 4, referente ao LOTE 01, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 019/2025 - PA nº 295/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.914.894/0001-01. Contratada: CONSTRUTORA JV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.833.291/0001-76. Valor global R$2.330.499,00. Prazo de vigência: 10 meses. Data de assinatura do Contrato: 15/10/2025. Petrolina, 15/10/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO N° 909/2025 CONTRATO N° 909/2025 - Objeto: Prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO KM 25, referente ao LOTE 03, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 019/2025 - PA nº 295/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.914.894/0001-01. Contratada: CONSTRUTORA JV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.833.291/0001-76. Valor global R$2.292.499,00. Prazo de vigência: 10 meses. Data de assinatura do Contrato: 15/10/2025. Petrolina, 15/10/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 914-915-916(PE 097/2025) CONTRATO N° 914/2025 - Processo Adm. Nº 327/2025. Pregão Eletrônico nº 097/2025. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ 47.646.580/0001-52, VALOR GLOBAL R$ 45.680,00. Data do contrato: