DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600289 289 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS PARA ATENDER A ESTA LICITAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORIUNDAS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 957725/2024/FNDE/CAIXA - NOVO PAC", NA CLASSIFICAÇÃO A BA I X O : ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO: 12 361 1004 1027 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMP. DE ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: FEDERAL Gabinete do Prefeito, 15 de uotubro de 2025. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 - PMB Processo Licitatório n° 079/2025 - PMB OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à "AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS BENVINDO, LOCALIZADA NO SÍTIO MASSAPÊ, MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE ", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos." Valor: R$ 2.235.161,48. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 meses. SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2025, às 09h. Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, Nº 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: [email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados. Bodocó (PE), 15 de outubro de 2025 IANNY KÁTIRA FERNANDES MAIA Secretária de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Processo nº 047/2025. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. 011/2025 forma: Eletrônica. Constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro formal de preços para eventual e futura aquisição de mercadorias de bem comum do ativo imobilizado de tipo: Material de informática, eletrônico para dar continuidade e atender as demandas e necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais e suas Unidades, conforme detalhamento, quantidade e especificações constantes no termo de referência para o Município de Brejão-PE. Valor máximo: R$ 1.521.628,68. Início do acolhimento das propostas: dia 16/10/2025 às 10 H. Encerramento de recebimento das propostas: 30/10/2025 às 23h59. Início da sessão de lances dia: 31/10/2025 às 10:00h (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE, E-mail: [email protected] Brejão/PE, 15 de outubro de 2025 SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 CREDENCIAMENTO N.º 004/2025 O Município de Calumbi-PE, através da Secretaria de Administração e Finanças e por intermédio do Agente de Contratação, Sr. João Lopes de Barros Neto Júnior, torna público que fará licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO N.º 004/2025, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto: CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE, CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE. Data: 30/10/2025 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. JOÃO LOPES DE BARROS NETO JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025 O município de Calumbi-PE, através da Secretaria de Educação e por intermédio do Agente de Contratação, o Sr. João Lopes Barros Neto Júnior, torna público que fará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 011/2025, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo Aceitável R$ 1.099.275,67. Data: 28/10/2025 às 09:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2025 UC/P CONTRATO Nº 338/2025 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 201/2025 - UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90196/2025 UC/P. CONTRATADA: VSS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, CNPJ Nº 21.548.780/0001-89. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONSISTINDO EM ROÇADEIRAS E TRATOR, no âmbito da reprogramação do Convênio nº 952234/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. A VIGÊNCIA: 12(doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL de R$ 23.411,04 (vinte e três mil, quatrocentos e onze reais e quatro centavos.) Caruaru/PE 14 de outubro de 2025. Abenilzo Weslley Silva Nascimento- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Licitatório N° 071/2025 - Pregão Eletrônico N° 017/2025. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de utensílios de cozinha, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Chã Grande, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$169.615,60. Recebimento de Propostas: 16/10/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 04/11/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 04/11/2025, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h. Chã Grande-PE, 15 de outubro de 2025 MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS Secretária de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório N° 072/2025 - Pregão Eletrônico N° 018/2025. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Chã Grande, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 763.899,33. Recebimento de Propostas: 16/10/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 04/11/2025, às 11:00h. Início das Disputa: 04/11/2025, às 11:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h. Chã Grande-PE, 15 de outubro de 2025 MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório N° 73/2025 - Pregão Eletrônico Nº 20/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e correlatos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos do Município de Floresta/PE. Início do Recebimento das Propostas: 17/10/2025. Fim do Recebimento das Propostas até 29/10/2025 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 29/10/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - Acesso identificado. Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor total Estimado: Em R$ 405.028,10 (quatrocentos e cinco mil vinte e oito reais e dez centavos). Maiores Informações: Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta-PE, na sala da Comissão ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 14h, exceto feriados. Floresta - PE , 15 de outubro de 2025 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 Processo Licitatório Nº 038/2025 Concorrência Eletrônica Nº 014/2025 CONT R AT A N T E : Município de Garanhuns, CNPJ n° 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: Agreservice Construcoes LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 15.395.315/0001-52, domiciliada na AV SIMOA GOMES, 402 - Heliopolis, Garanhuns-PE, CEP 55.295-480. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma e Ampliação do Centro de Apoio ao Turista no Município. Valor Global: R$ 439.502,28. VIGÊNCIA: 150 dias. Assinatura: 14/10/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021 e demais regulamentos aplicáveis TERMO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Processo Licitatório Nº 38/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma e Ampliação do Centro de Apoio ao Turista no Município.Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de licitação, diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - ADJUDICAR o OBJETO do supracitado certame à empresa declarada CLASSIFICADA e HABILITADA: AGRESERVICE CONSTRUCOES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 15.395.315/0001-52, domiciliada na AV SIMOA GOMES, 402 - HELIOPOLIS, GARANHUNS-PE, CEP 55.295-480, com valor proposto global de R$ 439.502,28, e que foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório. 2 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração da Concorrência Eletrônica nº 014/2025, conforme especificações do Edital e seus anexos correspondentes. Autorizo, portanto, que a Agente de Contratação proceda a contratação do objeto homologado e adjudicado. Garanhuns/PE, 14 de outubro de 2025. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 011/2025 - Pregão Eletrônico n.º 011/2025 Republicação - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, com foco na produção de materiais impressos (tais como cartazes, folders, comunicados, formulários, materiais pedagógicos e administrativos) e na realização de serviços de adesivação em vidros e outras superfícies nas unidades escolares, creches e sede da Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns/PE. Valor Global Máximo Admitido: R$ 1.965.564,00. Início do acolhimento das propostas: 16/10/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 31/10/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 31/10/2025 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação