DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600288 288 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global Tipo: Menor Preço Global OBJETO: A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de Quadra Poliesportiva coberta com reservatório de água e sistema de hidrantes, com fornecimento de material e mão de obra, no município de Quatro Barras, conforme descrição constante dos projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas contidas no projeto básico (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do Referido Edital. Recebimento das Propostas: das 17h00 do Dia 15/10/2025 às 08h29 do Dia 05/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08h30 do Dia 05/11/2025. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário Oficial de Brasília. Local: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 14 de outubro de 2025. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica da Seguinte Forma: Menor Preço Global Objeto: Construção de Escola - 9 Salas - Conv.961128/FNDE Abertura: 31 de Outubro de 2025 - 09 hrs. Local da sessão pública: Plataforma Eletrônica www.comprasbr.com.br Querência do Norte-PR, 14 de outubro de 2025 ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO R E T I F I C AÇ ÃO Publicação N° 193 - SESSÃO N° 3 - PÁGINA N° 219 Chamamento Público nº 018/2025 Credenciamento nº 017/2025 Inexigibilidade nº 034/2025 Processo Administrativo N° 127/2025 Objeto: Credenciamento de Depósitos de Materiais de Construção, Visando Ao Atendimento das Demandas de Todas As Secretarias Municipais de Santa Cruz de Monte Castelo. O Presente Credenciamento Tem Por Finalidade Assegurar O Fornecimento Contínuo e Eficiente de Produtos de Qualidade, Indispensáveis à Manutenção, Reforma e Execução de Obras Públicas, Observadas As Especificações Técnicas e Quantitativas Definidas Pela Administração Municipal, de Modo A Garantir Maior Celeridade e Economicidade Nas Contratações. Santa Cruz de Monte Castelo, 14 de outubro de 2025. Daiane dos Santos Gomes Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - PMSF OBJETO: O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de serviços de Recuperação e Proteção de Nascentes No município de Santa Fé, Estado do Paraná, de acordo com as especificações detalhadas neste Edital e seus anexos. II. Data e Horário Limite Para Encaminhar As Propostas: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08h59min do dia 03 de novembro de 2025. III. Plataforma: Bll - https://bll.org.br/, no qual o edital estará disponível para "download". IV. Realização: dia 03 de novembro de 2025 às 09h00min, na plataforma BLL - https://bll.org.br/. V. Tipo de Julgamento: "menor preço global" VI. Valor Total: R$ 51.288,27 (cinquenta e um mil e duzentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). Demais informações pelo telefone: (44) 99159-0813, na Prefeitura Municipal de Santa Fé no Departamento de Licitações no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do município de Santa Fé: www.santafe.pr.gov.br e na plataforma BLL - https://bll.org.br/. ADRIANA PEREIRA DOS REIS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025 Objeto Registro de Preços Para Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos (Urologia) Para O Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 31 de outubro de 2025 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 8 de outubro de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo nº. 60/2025 Sistema: Registro de Preços Exclusivo Me/Epp/Equiparadas Exclusivo "Regional Amusep" Conforme Decreto nº 97/2025 Tipo: Menor Preço Por Lote A Prefeitura Municipal de Uniflor, Estado do Paraná, Por Meio do Prefeito Municipal, Senhor Maycon Rodrigo Rodrigues de Souza, No Exercício das Atribuições, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados, Que Fará Realizar No Dia 31 de Outubro de 2025, Em Sessão Pública Eletrônica A Partir das 08h30min (Horário de Brasília - Df), Através do Site: Www.Licitanet.Com.Br Objetivando A Registro de Preços Visando à Futura e Eventual Aquisição de Uniformes Escolares, Uniformes Para os Profissionais da Educação, Calçados e Materiais Escolares (Mochilas e Estojos), Para Serem Utilizados Pelos Alunos e Profissionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Uniflor, Estado do Paraná, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 37/2025. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br. Uniflor, 15 de outubro de 2025 MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 - PMA O MUNICIPIO DE ANGELIM/PE através da Secretaria de Educação, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando o Processo Administrativo Nº 065/2025-PMA, Chamada Pública Nº 004/2025-PMA. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Angelim-PE, no âmbito do PNAE, durante o período de novembro/2025 a abril/2026. Valor Máximo Admitido: R$ 153.130,40. Recebimento dos envelopes: 17/10/2025 à 07/11/2025 até às 12:00 horas. Abertura dos envelopes: 10/11/2025 às 09:00 horas (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: [email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 DJANE MARIA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 323/2025 O Município de Arcoverde torna público aos interessados a "SUSPENSÃO" do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 323/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA OS VEÍCULOS CEDIDOS PELO PROGRAMA JUNTOS PELA EDUCAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Arcoverde - PE. Tendo em vista a necessidade de ajustes no termo de referência e consequentemente no Edital, até ser novamente republicada. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da Comissão de Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 71/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 339/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP Nº 071/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 339/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE. Valor R$ 1.366.187,44 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da Comissão de Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 30/10/2025, às 09h00min GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMEB Nº 5/2025 Fundo Municipal de Educação do Município de Betânia - PE. Processo FMEB Nº 138/2025, Concorrência Eletrônica FMEB Nº 5/2025. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e melhorias prediais em duas escolas e duas creches, localizadas no Município de Betânia-PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: J C L ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.968.238/0001-01, vencedor dos lotes (01, 02, 03, 04), com o valor global de R$ 820.200,00 (oitocentos e vinte mil e duzentos reais); A quem caberá a Prestação dos serviços licitados ao Fundo Municipal de Educação do Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia-PE, 14 de outubro de 2025 MARIA DE LOURDES BEZERRA ARAÚJO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025-PMB OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente instrumento tem por objeto a realização de obras e serviços de engenharia concernentes à CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, COMPOSTA POR 13 SALAS, EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO ESTABELECIDO PELO FNDE, a qual será situada no bairro Claranã, no município de Bodocó/PE, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 957725/2024/FNDE/CAIXA - NOVO PAC", sede do CONTRATANTE, conforme as especificações detalhadas no termo de referência, nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, projetos e peças gráficas e anexos. CONTRATADO: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI - ME CNPJ Nº: 08.051.919/0001-16 VALOR TOTAL: R$ 10.499.236,34 (dez milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente contrato terá vigência de 14 (quatorze) meses, compreendendo o período de 08/10/2025 a 08/12/2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal nº 14.133/2021