Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/10/2025 · pág. 287

DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600287 287 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PGE-0171 0173 176/2025 PGV-0174/2025 as REPUBLICAÇÕES da CE-10 11/2025 e o AVISO de DE-0056/2025 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizados os Editais a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0171/2025 (COMPRASGOV n.º 90.171/2025), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e produtos odontológicos constantes na Lista de itens padronizados. Valor máximo da licitação: R$ 146.387,96, o PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0173/2025 (COMPRASGOV n.º 90.173/2025), objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para confecção de prótese dentária para o Centro de Especialidades Odontológicas. Valor máximo da licitação: R$ 294.363,00, o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA n.º PGE/SMGP- 0174/2025, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de marmitex. Valor máximo da licitação: R$ 425.336,68, O PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0176/2025 (COMPRASGOV n.º 90.176/2025), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados. Valor máximo da licitação: R$ 740.337,35, a REPUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º CE/SMGP-0010/2025 (COMPRASG OV n.º 90.010/2025), objeto: Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e Execução da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde na Região Leste de Londrina, por meio de contratação integrada, por preço global. Valor máximo da licitação: sigiloso conforme art. 24 da Lei 14.133/2021, a REPUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º CE/SMGP- 0011/2025 (COMPRASGOV n.º 90.011/2025), objeto: Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e Execução da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde na Região Oeste de Londrina, por meio de contratação integrada, por preço global. Valor máximo da licitação: sigiloso conforme art. 24 da Lei 14.133/2021 e o AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA n.º DE/SMGP-0056/2025 (COMPRASGOV n.º 90.056/2025), objeto: Registro de preços para aquisição de arla, óleos, graxas, fluídos e correlatos. Valor máximo da licitação: R$ 142.395,30. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4074, o 3372-4412, O 3372- 7703, O 3372-4284 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 14 de outubro de 2025. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECKER Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Processo Administrativo Nº 3969/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Lavanderia, com locação e higienização de enxoval hospitalar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 31 de outubro de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 31 de outubro de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 9 de outubro de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Nossa Senhora das Graças, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna público o Chamamento Público nº 01/2025, destinado à seleção de produtores da agricultura familiar para participação em programa de apoio técnico e financeiro (recursos não reembolsáveis) voltado à implantação de estufas agrícolas. Período de inscrição: de 20/10 a 07/11/2025 Local: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Praça Dep. Nilson Batista Ribas (antigo hospital), s/n, Centro. Divulgação dos selecionados: até 14/11/2025 Início da implantação: mediante liberação dos recursos. Público-alvo: agricultores familiares residentes no município, devidamente inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Critérios de seleção: análise técnica e socioeconômica, considerando disponibilidade de área, acesso à água, experiência com cultivo, participação em cooperativas e renda familiar. Documentos exigidos: RG, CPF, comprovante de residência, inscrição no CAF e CAD PRO, declaração de posse da área e ficha de inscrição. A relação dos selecionados será publicada no site oficial da Prefeitura e afixada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Informações: (44) 99717-2835 | [email protected]. Nossa Senhora das Graças, 14 de outubro de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2025 Processo Administrativo de Licitação Nº 108/2025 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias requisitantes. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 363.732,85 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 21 de outubro de 2025 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 203 e 270. Ouro Verde do Oeste-PR, 7 de outubro de 2025. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 208/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Visando à Propositura e Acompanhamento, Até Última Instância Ou Final Decisão, de Demanda Judicial e/Ou Administrativa, No Intuito de Reaver As Diferenças Existentes Em Razão da Desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sus, Decorrentes da Prestação de Serviços de Atendimento Médico-Hospitalares Pelo Sistema Único de Saúde - Sus, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal de Saude. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, Cnpj nº 35.542.612/0001-90 Valor Estimado de R$ 7.282.926,89 Fundamentação legal: Art. 74 - I Lei Federal 14.133/2021. Em 9 de Outubro de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina Torna Público A Inexigibilidade nº 209/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde de Palotina. Contratado: Empresa: Campos Serviços de Saúde Ltda - Cnpj Nº 37.134.677/0001-22. Valor estimado de R$ 7.992.948,68. Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 9 de outubro de 2025 Rodrigo Ribeiro Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 210/2025. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadores de Serviços Médicos Em Unidades Básicas de Saúde, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palotina. Contratado: Ares Gestão Em Saúde Ltda - Cnpj nº 44.889.9350001-46. Valor estimado de R$ 578.808,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 9 de outubro de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 REPUBLICAÇÃO. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 077/2025, objetivando: Registro de Preço Para Aquisição Futura de Peças e Contratações de Serviços de Manutenção Elétrica, Mecânica, Funilaria, Vidraçaria, Estofamento, Tapeçaria, Pintura, Polimento, Ar Condicionado, Airbag, Alinhamento e Balanceamento, Cambagem, Limpeza de Bicos, Diagnóstico de Injeção Eletrônica e Lataria Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Pertencentes à Frota Municipal das Diversas Secretarias Desta Municipalidade. Conforme Especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 05/11/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. RODRIGO RIBEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 508/2025. Referente à Inexigibilidade nº 199/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: B B VENDRUSCOLO - CNPJ Nº 61.297.478/0001-10. OBJETO: CHAMAMENTO 010/2025. VALOR: R$ 578.808,00. VIGÊNCIA: até 15/08/2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente.Em 9 de Outubro de 2025 Rodrigo Ribeiro PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Tipo: Maior Desconto por Item Objeto: A Prefeitura Municipal de Quatro Barras Torna Público Para Conhecimento dos Interessados Que Fará Realizar Licitação, Sob A Modalidade Supra, Com As Seguintes Características: Objeto: Registro de Preços Para Eventual Necessidade de Contratação de Empresa Para Serviços de Serralheria e Portões Com Fornecimento de Material, Para Atender Ás Demandas das Diversas Secretarias Municipais de Quatro Barras, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referências (Anexo 01) e No Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do Referido Edital. Recebimento das Propostas: das 17h00 do Dia 15/10/2025 às 08h29 do Dia 04/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08h30 do Dia 04/11/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Referência de Tempo: Horário Oficial de Brasília. Local: Portal Compras Br - Www.Comprasbr.Com.Br "Acesso Identificado" O Edital Completo Poderá Ser Examinado e Adquirido Pelo Site Www.Quatrobarras.Pr.Gov.Br, Menu "Licitações" Ou Solicitado Via e-Mail [email protected]. Informações Poderão Ser Obtidas Pelo Site, e-Mail Ou Telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 14 de outubro de 2025. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global Tipo: Menor Preço Global Objeto: A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e adequação da piscina do Centro Integrado de Saúde de Quatro Barras/PR, com fornecimento de material e mão de obra, conforme descrição constante dos projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicaS Contidas No Projeto Básico (Anexo 01) e No Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do Referido Edital. RecEbimento das Propostas: das 17h00 do Dia 15/10/2025 às 08h29 do Dia 06/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08h30 do Dia 06/11/2025. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário Oficial de Brasília. Local: Portal Compras Br - Www.Comprasbr.Com.Br "Acesso Identificado" O Edital Completo Poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 14 de outubro de 2025. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira