DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600286 286 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de 1 Aparelho de Radiografia Panorâmica com Tomografia Computadorizada 3D, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 05 de novembro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 13 de outubro de 2025 DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 102/2025 - Processo Administrativo Nº 245/2025. Processo Digital Nº 40840/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis para atender às necessidades nutricionais de crianças matriculadas na Educação Infantil da rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedora(s) LOVIAN MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 48.097.911/0001-05 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 680/2025; MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A - CNPJ nº 05.912.018/0001-83 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 681/2025; BRAVONUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ nº 26.231.202/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 682/2025; MAIS SAÚDE MARINGÁ PRODUTOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ nº 29.715.704/0001- 22 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 683/2025. Valor Total R$ 354.174,70 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 7 de outubro de 2025 e se encerra em 7 de outubro de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe- se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 214/2023. Contrato: nº 685 e 686/2025. Processo Digital: n° 47899 e 47900/2025 Partes: Município de Arapongas e DANIELE MAZZOCHIN; e DAYANE MAZZOCHIN. Objeto: Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para atendimento odontológico, no Centro de Especialidades Odontológicas e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 031/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 89.790,00 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa reais). Prazo de Vigência: 12 de novembro de 2024 a 06 de dezembro de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 17/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 RETIFICADO E PRORROGADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 30/10/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA, DESTINADA A UTILIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra- chave: 987445, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 15 de outubro de 2025. Bandeirantes - PR, 14 de outubro de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8004/2025 pela LEI 13.019/2014 SELEÇÃO DE PROJETOS O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos da Família, torna público o seguinte aviso: Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PELA LEI 13.019/2014, OBJETIVANDO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA REPASSE DE RECURSO DA DELIBERAÇÃO N° 009/2024 DO COEDE/PR, sendo que o valor total do repasse será de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Poderão participar as OSC que atendam aos requisitos previstos no inciso XII do Artigo 2º da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O edital com as condições de participação e demais informações estará disponível a partir de 07/10/2025, podendo ser retirado presencialmente na Secretaria de Planejamento Município de Bandeirantes, situada na Rua Frei Rafael Proner, Centro, ou no sítio www.bandeirantes.pr.gov.br.A documentação de habilitação deverá ser protocolada no Departamento de Protocolo até às 08h20min do dia 05/12/2025. A sessão de abertura dos envelopes e análise da documentação ocorrerá no mesmo dia (05/12/2025), a partir das 08h30min, no endereço supracitado. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato com a Prefeitura Municipal. Bandeirantes, 6 de outubro de 2025. ROSIANE CRISTINA VIEIRA NÉIA STORTI Secretária Municipal de Assistência Social e Assuntos da Família PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 Modalidade: Pregão. Edital nº 90087/2025. Forma: Eletrônico. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitação: 31 de outubro de 2025, às 09:00 (nove) horas. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Ambulancia(furgao) para simples remocao Tipo A para o municipio de Chopinzinho. Valor maximo estimado: R$ 387.438,33 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e tres centavos). Genero: Bem Patrimonial. O Edital encontra-se a disposicao dos interessados no Predio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisao de Licitacoes e Contratos, Rua Miguel Procopio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00 horas, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (46) 9 9937-0154 ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, torna público que às 09 horas do dia 31 de outubro de 2025 (lances), na plataforma BNC, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: OBJETO: Fornecimento e instalação de luminárias de LED. QUANTIDADE: 294 unidades. V A LO R TOTAL: R$ 193.199,75. PRAZO: 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma BNC - www.bnc.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Coronel Vivida - PR, 15 de outubro de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 7/2025 - FHSMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2025 Com Lotes Exclusivos de Participação ME e EPP OBJETO: Registro de Preços para aquisição de bandejas térmicas, refis e embalagens descartáveis a serem disponibilizadas na alimentação dos pacientes e acompanhantes da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti., com entrega em até 10 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 1.293.506,80 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Três Mil, Quinhentos e Seis Reais e Oitenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 29/10/2025 (vinte e nove dias de outubro de dois mil e vinte e cinco). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 29/10/2025 (vinte e nove dias de outubro de dois mil e vinte e cinco). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 15 de outubro de 2025. SHEILA DE OLIVEIRA GONÇALVES Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo nº 0115/2025 (nova data abertura) Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Uniformes e Calçados para atender todas as secretarias e órgãos do Municípios. Dia e horário: 28/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Itaúna do Sul-PR, 15 de outubro de 2025. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo nº 0130/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS AO CRAS E APAE DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Dia e horário: 29/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Itaúna do Sul-PR, 15 de outubro de 2025. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 SRP UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 148/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 03 de novembro de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 03 de novembro de 2025, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 1.428.151,49 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3110-2212. Janiópolis/PR, 15 de outubro de 2025 EIDES GUEDES Prefeito