DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Refeições Prontas Para Atender À Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 8 de Outubro de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Itens Remanescentes De Material De Limpeza E Descartáveis Para Atender À Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 9 de Outubro de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 003/2025, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de aquisição e instalação de subestação aérea, com entrada em tensão primária, na escola EMEIF Umbelina Cavalcante Sobral, para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAMPOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.257.803/0001-12 - R$ 51.000,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompras publicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 15 de outubro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 O Prefeito De São José De Princesa/PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos, enfeites e ornamentos diversos, por sua própria responsabilidade técnica e operacional, a serem utilizados nos eventos culturais e institucionais que serão realizados pelo município de São José De Princesa-PB, em favor da Empresa: D DE S CARLOS-ME, inscrita no CNPJ Nº 50.405.203/0001-36, com sede na Praça Dr. José Nominando, nº 34, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, representada pelo Sr. Diego de Souza Carlos, residente e domiciliado na Cidade de Princesa Isabel-PB, pelo valor global de R$ 118.059,84 (Cento e Dezoito Mil, Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e HOMOLOGAR O Processo Administrativo nº 070/2025 de Adesão de Ata Registro de Preço nº 002/2025. São José de Princesa/PB, 10/10/2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025 Processo De Adesão De Ata De Registro De Preço Nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos, enfeites e ornamentos diversos, por sua própria responsabilidade técnica e operacional, a serem utilizados nos eventos culturais e institucionais que serão realizados pelo município de São José De Princesa-Pb. Contratante: Município De São José De Princesa/PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: D DE S CARLOS- ME, inscrita no CNPJ Nº 50.405.203/0001-36, com sede na Praça Dr. José Nominando, nº 34, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB. VALOR GLOBAL: R$ 118.059,84 (Cento e Dezoito Mil, Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2001. Vigência: 13/10/2025 à 13/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo Contratado: Diego de Souza Carlos - Representante Legal. São José de Princes a / P B, 13/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Praça Noé Rodrigues de Lima, S/N - Centro - São José dos Ramos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 945467/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José dos Ramos - PB, 14 de Outubro de 2025. EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para: Aquisição Parcelada de Água Adicionada de Sais Minerais, Gás GLP e Vasilhames para Atendimento às Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Várzea-PB, solicitados pelas Secretarias de Agricultura e Administração. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 30/10/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 14 de outubro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO O Pregoeiro do Município de Varzea/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00035/2025, que tem como objeto a Aquisição de materiais e utensílios industriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Várzea/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 46.368.367/0001-63 INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na com sede na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB. Várzea/PB - 14 de Outubro de 2025. ISLENO SOUTO MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Carnes e Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 Secretaria Municipal de Ação Social / 05.001 Secretaria Municipal de Educação / 08 244 0019 2092 Manutenção das Atividades do CRAS / 04 306 0011 2103 Manutenção Merenda Escolar - REC. Próprio / 12 361 0008 2020 Manutenção das Atividades Admin. da Secretaria -MDE / 12 361 0011 2083 Manutenção das Atividade do Fundeb 30% Recurso Orçamentário:1.600.0000 / 1.500.1002 /1.660.0000/ 1.500.0000 /1.500.1001 /1.540.0000 material de consumo elemento de despesa: 3.3.90.30 00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê; CT Nº 00024/2025 - 12.05.25 - IAGO HENRIQUE DE SOUSA - R$ 480.000,00. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2025 CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA . O objeto do presente Contrato é Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 2.342,04 m2, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta, paisagismo e urbanismo, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trechos: - Rua Catarina Pedroso de Moraes (Trecho entre a Rua Sebastiana Bonfim de Alcântara e Rua Domingos Prodocimo); - Rua Maria Balbina (Trecho entre a Rua Baltazar Bunik e Rua Domingos Prodocimo). Área Pavimentada: 2342,04 m², sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 014/2025 O preço global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 511.994,04 (quinhentos e onze mil, novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da dotação orçamentária 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 573 4.4.90.51.00 - 1196 - Obras e Instalações 573 4.4.90.51.00 - 1620 - Obras e Instalações 573 O prazo de vigência do presente Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias. Data de assinatura 8 de outubro de 2025.