DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mãe D'água - PB, 15 de outubro de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 000021/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 37 da Constituição Federal. Dotação Orçamentária: Conforme Previsto No Edital. Vigência: 12 (Doze) Meses. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Manaíra; e Ct N° 92101/2025 - 4u Digital Comercio e Servicos Ltda, Cnpj nº 21.982.891/0002-80 - Valor: R$ 3.941,80 e; e Ct N° 92102/2025 - Allset Tecnologia Ltda, Cnpj N° 55.149.591/0002-36 - Valor: R$ 33.362,70 e; Ct N° 92103/2025 - Eletron Comercio e Servicos Em Informatica Ltda, Cnpj N° 07.164.433/0001-21 - Valor: R$ 16.992,00 e; Ct N° 92104/2025 Elloella Distribuidora Ltda, Cnpj N° 53.571.459/0001-01 - Valor: R$ 7.805,80 e, Ct N° 92105/2025 - Jose Murilo de Medeiros Silva, Cnpj N° 29.883.721/0001-79 - Valor: R$ 130.718,29 e; Ct N° 92106/2025 - Mais Distribuicoes Pb Comercio e Servico Ltda, Cnpj N° 45.579.602/0001-83 - Valor: R$ 188.750,00 e; Ct N° 92107/2025 - Sinces Tecnologia Comercio e Servicos Ltda, Cnpj N° 33.615.509/0001-06 - Valor: R$ 80.740,00. Valor Total: Valor Total: R$ 462.310,59. Manaíra/Pb, 13 de Outubro de 2025. Manoel Virgulino Simão - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICO N.º 002/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica das ruas Projetada 09 e Av e n i d a Maciel Onofre 04 a 08, no município de Mulungu-PB. Contrato 155/2025. Contratado: Cmo Construcoes e Serviços de Engenharia Ltda - Cnpj: 47.521.355/0001-90. Valor Total: R$ 722.120,15. Dotação: 02.06-Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - 26.782.2011.1065- Recapeamento Asfáltico - 4.4.90.51.00-Obras e Instalacoes e Contrato de Reapasse N° 1087861-51/2023/ Convênio nº 944656/23 do Ministério das Cidades. Vigencia: Ate 10/04/2026. Mulungu- PB, 10 de outubro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeita Municipal de Mulungu/PB, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 002/2025, sob o critério de julgamento Empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica das ruas Projetada 09 e Avenida Maciel Onofre 04 a 08, no município de Mulungu-PB. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas: CONTRATADO: CMO CONSTRUCOES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 47.521.355/0001-90 VALOR TOTAL: R$ 722.120,15. Mulungu- PB,08 de outubro de 2025. Município: Mulungu/PB. DANIELA RODRIGUES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção da Creche Estadual para atendimento de até 50 (cinquenta) alunos, localizada na zona urbana do Município de Poço de José de Moura/PB, no âmbito do Programa Primeira Infância (Padrão Integra Paraíba, Tipo B), conforme Convênio nº 0173/2022, celebrado entre o Município de Poço de José de Moura/PB e o Governo do Estado da Paraíba. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de outubro de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de B r a s í l i a - D F. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 15 de Outubro de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, que objetiva: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB (NOVO PAC). Contrato de Repasse n° 1094003-56, Convênio nº 960070/2024 - GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO ESPORTE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 18.716.666/0001-06. Valor: R$ 1.033.765,00. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 13 de outubro de 2025. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, que objetiva: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB (NOVO PAC). Contrato de Repasse n° 1094003-56, Convênio nº 960070/2024 - GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO ESPORTE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 18.716.666/0001-06. Valor: R$ 1.033.765,00. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 13 de outubro de 2025. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 2/2025, para o dia 31 de outubro de 2025 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 31 de outubro de 2025 às 09:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 36/2025, para o dia 31 de outubro de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 31 de outubro de 2025 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 37/2025, para o dia 31 de outubro de 2025 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 31 de outubro de 2025 às 11:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Prata - PB, 15 de outubro de 2025 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00009/2025 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Executar a Obra se Construção de Escola Integral com 09 (nove) Salas de Aula, no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com Recursos do Convênio Nº 962488/ Operação Nº 1095609-24/MEDUCAÇÃO, em conformidade com Projeto Básico e Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: 20.60 Secretaria Municipal de Educação 12.361.0015.1003 Construção, Adequação e/ou Ampliação de Unidades Escolares 500. Recursos não Vinculados de Impostos 141 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 540. Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 142 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 569. Outras Transferências de Recursos do FNDE 143 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 571. Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 2 Vinculados à Educação 144 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 710. Transferência Especial dos Estados 145 4.4.90.51.01 Obras e Instalações Convênio Nº 962488/ Operação Nº 1095609-24/MEDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: até 08/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00170/2025 - 08.10.25 - M.J.B. PAIXAO EIRELI -ME - R$ 6.941.209,97 (seis milhões novecentos e quarenta e mil duzentos e nove reais e noventa e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB. O PREFEITO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 40.802.672/0001-35, VALOR: 9.862,16. Santa Inês-PB, 9 de outubro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: Registro de preços para aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 40.802.672/0001-35, CNPJ nº 21.596.736/0001-44, VALOR: 9.862,16. Santa Inês-PB, 9 de outubro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00285/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: GRUPO FUNDAMENTAL SAUDE LTDA, CNPJ nº 32.617.070/0001-80. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Médico e Administrativo para Unidade de Atenção Especializada do Município de Santa Luzia - PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1240-05 do Ministério da Saúde através de Emenda Parlamentar. VALOR GLOBAL: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), vencendo nos seguintes itens: 05, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 14/10/2026. DATA DO CONTRATO: 14 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00286/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.593.430/0001-50. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Médico e Administrativo para Unidade de Atenção Especializada do Município de Santa Luzia - PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1240-05 do Ministério da Saúde através de Emenda Parlamentar. VALOR GLOBAL: R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), vencendo nos seguintes itens: 04, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 14/10/2026. DATA DO CONTRATO: 14 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional