DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600283 283 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 CONVOCAÇÃO ASSINATURA CONTRATO-ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2025 O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por este termo CONVOCA o representante legal da empresa: Antonio Aecio da Silva, CNPJ: 14.177.678/0001-59, para comparecer junto a Diretoria Geral de Licitação da PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro do prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura do 2º termo de Contrato oriundo do Pregão Eletrônico-RP nº 036/2025 e sua respectiva Ata de Registro de Preço conforme relação de itens solicitados pelas Secretarias, devendo apresentar nova documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades da legislação em vigor. E-mail: [email protected]. Fone: (83) 3441 1383. Catolé do Rocha-PB, 15 de outubro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP Adiamento e Julgamento de Impugnação. A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico 045/2025, tendo como objeto: Registro de Preços para eventual contratação visando a aquisição de veículos automotores tipo Van, 0 (zero) quilômetro, com capacidade mínima para 20 (vinte) passageiros + 01 (um) motorista, destinada a atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Que tinha data de abertura prevista para o dia 06/10/2025 às 08:00 horas fica adiado para as 08:00 horas do dia 30 de outubro de 2025 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 30 de outubro de 2025 (quinta-feira). Onde conhecemos a impugnação e julgamos procedente. Havendo a necessidade da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha-PB, 15 de outubro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Credenciamento de Serviço nº 1/2025. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 10 de Novembro de 2025, no endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Devendo, portanto, os interessados no período de 20/10 à 10/11/2025, apresentar a documentação e respectiva proposta no endereço acima mencionado. O preço dos serviços será o constante do edital do credenciamento. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3681-1112. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Cuitegi - PB, 15 de outubro de 2025. REGICLÁUDIO DIOGO GOMES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 27/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DE EVENTOS FREI DAMIÃO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, DE CONFORMIDADE AO CONTRATO DE REPASSE N.º 961765/2024/1094955-45/MTUR/CAIXA/PMG; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.547.219/0001-70 - R$ 3.235.076,86. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 14 de outubro de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 5/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. (CONTRATO DE REPASSE Nº 952053/2023 - OPERAÇÃO 1091773-49). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL - 08.244.0017.1074 - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CONTRATO DE REPASSE Nº 952053/2023 - OPERAÇÃO 1091773-49. VIGÊNCIA: até 07/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Gurinhém e: CT Nº 000109/2025 - 07.10.25 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 180.223,01. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. (CONTRATO DE REPASSE Nº 952053/2023 - OPERAÇÃO 1091773-49); HO M O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 180.223,01 Gurinhém - PB, 6 de outubro de 2025. TARCISIO SAULO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA-PB - 2ª ETAPA, CONTRATO DE REPASSE 1055531-80, SINCONV 869896; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 106.095,95. Itapororoca - PB, 9 de outubro de 2025. JOÃO BATISTA SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR). Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 18 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico: www.bnccompras.com. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão para abertura do respectivo credenciados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 14 de outubro de 2025. TARCISIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica da Rua Cel. João Lourenço - Município de Lagoa Seca/Pb, Objeto do Contrato de Repasse Nº 1075382-43-CONVÊNIO Nº 912664/2021- MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00021/2025 - Mac Construtora Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 14.10.25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Ar Condicionados e Computadores, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social Conforme Espelho de Programação nº 250830720230002- Ministério da Cidadania. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 15 de Outubro de 2025 AMANDA SOARES FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Instrumentos Musicais, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social Conforme Espelho de Programação nº 250830720230002- Ministério da Cidadania Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 15 de Outubro de 2025 AMANDA SOARES FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Objetivo: Contratação de serviços de marcenaria e serralharia para manutenção, reparo e confecção de móveis e estruturas pertencentes ao Município. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 3 de novembro de 2025; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Mãe D'água - PB, 15 de outubro de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Pregoeiro