DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600282 282 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação e equipe de apoio, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de HABILITAÇÃO e Julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA Nº 00007/2025, cujo objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR PARA VARIAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AGUIAR - PB, ATENDENDO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202444360013, sendo consideradas INABILITADAS as empresas: SÃO FRANCISCO LOCAÇÃO, CONST R U Ç ÃO DE SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 43.169.096/0001-29, COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 11.170.603/0001-58, MILOR PERFURAÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 40.292.556/0001-13, CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA , cadastrada no CNPJ nº 15.233.791/0001-77, EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 02.750.635/0001-31, sendo considerada HABILITADA a empresa MULTIGRUPO SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 12.670.936/0001-09, com o valor global de R$ 276.294,50 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).. Abre-se vistas aos demais licitantes da decisão da comissão de contratação, como também que seja publicado o resultado na imprensa oficial da mesma forma do aviso. Qualquer dúvida ou esclarecimento pelo email: [email protected]. Aguiar - PB, 14 de outubro de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00045/2025 Contratação Direta. A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE COLORIR. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de Outubro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e- mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoa Grande - PB, 15 de outubro de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de um conjunto de capacitações e palestras voltadas aos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Assunção-PB, com o objetivo de aprimorar suas habilidades e conhecimentos em áreas essenciais para o desenvolvimento de suas funções. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2025. VIGÊNCIA: até 08/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00151/2025 - 08.10.25 - Marcelo Jorge de Lima - R$ 50.500,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a locação de veículo automotor, sem condutor, destinado à realização de diversas viagens de interesse da Administração Pública Municipal, visando atender às demandas operacionais das Secretarias e Fundos vinculados ao Município de Assunção-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 31 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 15 de outubro de 2025. JOSE JOELTON DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 941429-2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA nº 00006/2024 e no art. 105, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 04701/2024 - D A B TAVARES CONSTRUTORA LTDA - 1º Aditivo - prorroga o prazo de 06/10/2025 até 06/08/2026. Barra de Santana - PB, 06 de Outubro de 2025 - CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de Bernardino Batista-PB. Abertura das propostas: dia 28 de outubro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bernardino Batista-PB, 13 de outubro de 2025. JOSEANO RIBEIRO DA COSTA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS SENSORIAL EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES EM CONFORMI DA D E COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 15 de outubro de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90040/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de máquinas e veículos, visando atender às demandas operacionais do Município de Cajazeiras/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CACHOEIRA CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIREL - R$ 650.800,00; CONSTRUPAV CONSTRUTORA LTDA - R$ 3.834.200,00; MARCOS ANTONIO GOUVEIA ARRUDA - R$ 1.478.870,00; ZACCARA ENGENHARIA LTDA - R$ 177.800,00. Cajazeiras - PB, 14 de outubro de 2025. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16313/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg de Anna Luiza Ribeiro Coutinho Barros Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência de Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física de Jurídica Nas Zonas Urbana de Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16156/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior de Anna Luiza Ribeiro Coutinho Barros. Data Da Assinatura: 14/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16314/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg de Martins Flores Procedimentos Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência de Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física de Jurídica Nas Zonas Urbana de Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16157/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior de Larissa Martins Flores. Data Da Assinatura: 14/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16430/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg de Isptec Sistemas de Comunicação Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Rede de Internet Banda Larga Lan To Lan Fibra Óptica de Link Dedicado de Internet Para Atender A Demanda Da Secretaria de Saúde de Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 56.676,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16075/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior de Rodrigo Otavio Abrantes de Oliveira. Data Da Assinatura: 14/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico 046/2025, tendo como objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos médico para a realização de exames de endoscopia e colonoscopia, para atender as demandas do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, deste Município. Que tinha data de abertura prevista para o dia 10/10/2025 às 08:00 horas fica adiado para as 08:00 horas do dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira). Onde foi verificado a necessidade de readequação do termo de referência. Havendo a necessidade da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha-PB, 15 de outubro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação