DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Produção de Material Institucional e Comunicação em geral, para atender as necessidades da Prefeitura São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 15 de outubro de 2025. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250425 - INEXIGIBILIDADE IN045/2025 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADO ASSOCIADOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO AO REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR DO FUNDEB, ASSEGURANDO O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO REPASSE PROPORCIONAL DE RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026 - Valor: R$ 0,20 (vinte centavos) - Data da Assinatura: 08/10/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Repetição INEXIGIBILIDADE PE038/2025 - Credenciamento 002/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO DISTRITO DA TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Abertura: 30/10/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250140; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, e inclusão de dotação orçamentaria nos termos do Art. 136 da Lei 14.133/2021 para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; Valor: R$ 625.514,00. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. Maria Sales Pena Filha Secretária Municipal Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Maria Sales Pena Filha, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como favorecidas as empresas: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULO S LTDA, CNPJ n° 03.712.368/0001-70, vencedora dos lotes: 1 e 2, com valor total de R$ 2.538.255,83 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), E. A. COSTA DA MATA LTDA, CNPJ n° 03.837.406/0001-11, vencedora do lote: 4, com valor total de R$ 1.147.999,90 (um milhão, cento e quarenta e sete mil e novecentos noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), F. DE AQUINO GALVAO LTDA, CNPJ n° 46.368.367/0001-63, vencedora do lote: 3, com valor total de R$ 1.589.000,00 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil reais), cujo objeto é o Registro de preços para a eventual Aquisição de Peças de Veículo Tipo Micro-Ônibus, destinado ao Fundo Municipal de Educação. Senador José Porfírio/PA, 7 de outubro de 2025. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 021/2025 Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para a eventual Aquisição de Peças de Veículo Tipo Micro-Ônibus, destinado ao Fundo Municipal de Educação. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2025, conforme abaixo: Empresa: E. A. COSTA DA MATA LTDA, CNPJ nº 03.837.406/0001-11, estabelecida na Avenida Alacid Nunes, nº. 4.514, Bairro Jardim Independente I, Altamira/PA, CEP: 68.372-618, representada neste ato pela Sra. Elisangela Aparecida Costa da Mata. Valor: R$ 1.147.999,90. Empresa: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 03.712.368/0001-70, estabelecida na Travessa Pedro Gomes, nº. 825, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP: 68.371-150, representada neste ato pela Sra. Elizângela Coutinho da Luz. Valor: R$ 2.538.255,83. Empresa: F. DE AQUINO GALVAO LTDA, CNPJ nº 04.716.288/0001-56, estabelecida no Acesso Dois, nº. 591, Bairro Premem, Altamira/PA, CEP: 68.372-577, representada neste ato pelo Sr. Fábio de Aquino Galvão. Valor: R$ 1.589.000,00. ASSINATURA: 9 de outubro de 2025. Maria Sales Pena Filha, Secretária Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250303, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, VALOR TOTAL: R$ 159.283,48 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), PROGRAMA DE TRABALHO. VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025. CONTRATO Nº 20250304, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, VALOR TOTAL: R$ 87.569,00 (oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO. VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025 Paulo Victor Silva de Lima Prefeito Municipal de Soure EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250305 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2025-PE-SRP A At a tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO VISA ATENDER À DEMANDA CONTÍNUA POR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BENS PÚBLICOS, TAIS COMO PRÉDIOS INSTITUCIONAIS, VIAS, CALÇADA S , PRAÇAS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESTRUTURAS URBANAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI Nº 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR , nas condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Assinatura da Ata: 14 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. Empresas adjudicadas e homologadas: L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, CNPJ nº 40.350.856/0001-01, Valor total adjudicado: R$ 3.476.681,00 (três milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e seiscentos e oitenta e um reais). Total global da Ata: R$ 3.476.681,00 (três milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e seiscentos e oitenta e um reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Soure/PA, no setor de Licitações. Paulo Victor Silva de Lima Prefeito Municipal de Soure PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00006 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11899.6100001/25-003, Novo PAC conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária constantes dos anexos desta CONCORRÊNCIA. Data da Abertura: 31/10/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . URUARA, 15 de outubro de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00050 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda das Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 29/10/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . URUARA, 15 de outubro de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 250101/002-SEMED Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-09/SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação - CNPJ-MF Nº 29 517.467/0001-95. Contratado: Simone Vilhena Palheta. Objeto: O imóvel se destina ao funcionamento da Casa dos Conselhos: FUNDEB, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE e o Conselho Municipal de Educação-CME da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vigia - PA. Valor Total: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais). Valor Mensal: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Vigência: Início 31/01/2025 - Término 31/01/2026 - 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 391/2022/CPL, ref. Tomada de Preços 020/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Transmisat Monitoramento de Segurança Ltda, CNPJ 04.163.943/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa especializada na implantação de Subestação, para as escolas municipais de Viseu/PA, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Vigência 06/10/2025 a 04/04/2026. Ass.: 03/10/2025, consoante com o Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 22/2025 cujo Objeto é: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Água Branca. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 29/10/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 15 de outubro de 2025. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES