DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo reger-se-á pelas normas gerais da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 15 de outubro de 2025 até dia 15 de outubro de 2025. Data de Assinatura: 15 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Reconhecimento de Dívida ao Contrato Nº 039/2020-Concorrência Pública N° 006/2020 - SEMINFRA. Objeto: Extrato da publicação do Termo de Reconhecimento de Dívida ao CONTRATO Nº 039/2020-SEMINFRA. Publicado na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 177, no dia 17 de setembro de 2025 - página 249. ONDE LÊ-SE: "CONSIDERANDO QUE: O Parecer Técnico nº 006/2025, os valores apresentados ao reajustamento dos Boletins de Medição 08, 09, 10, 11, 23 e 13 estão aptos para pagamentos". LEIA-SE: "CONSIDERANDO QUE: O Parecer Técnico nº 006/2025, os valores apresentados ao reajustamento dos Boletins de Medição 08, 09, 10, 11, 12 e 13 estão aptos para pagamentos". As demais informações permanecem inalteradas. Santarém (PA). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 014/2024. Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada Na Realização de Diagnostico Por Imagem de (Ultrassonografia Obstetrica e Ultrassonografia Obstetrica Com Doppler Colorido e Pulsado), a Serem Utilizados Dentro do Programa de Pré Natal (Componente Rede Cegonha), da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Santarem/Pa. Empresa Credenciada: Centro de Diagnostico Por Imagem Tapajos Ltda, no CNPJ/MF: nº 00.426.744/0001-72. Determino que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2024 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição e Instalação de Aparelhos Condicionadores de Ar Para o Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. Empresas vencedoras Novo Lar Eletros Ltda, inscrito no CNPJ/MF nº. 21.503.120/0001-81, vencedora do item 01 e a V G de Sousa Ferreira Ltda, inscrito no CNPJ: 23.912.114/0001-03, vencedora dos itens 02 e 03. Homologado em 11/08/2025. Santarém/Pa, 15 de outubro de 2025. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024. Pregão Eletrônico nº 025/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Luk Ind. e Com. de Usinas Geradoras de Oxigenio Ltda - Locação de Usina de Oxigenio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigenio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para atender as demandas do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: prazo por mais 12 (doze) meses, com início em 23/02/2025 até o dia 23/02/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/02/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretária Municipal de Saúde do Município de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Embarcação Tipo Lancha Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transportes Aquaviários - SEMPTA. Contratado: F M de Lima Transportes Ltda, CNPJ: 22.244.184/0001-78, valor: R$ 299.900,00. Santarém/Pa, 15 de outubro de 2025. JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00409003/25 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2025-003. O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal torna público o para conhecimento dos interessados, que às 14:00hs do dia 18/11/2025 Realizará sessão pública para recebimento de documentação de habilitação e Proposta para a Contratação de Empresa para a Conclusão da Ampliação das ESF - Jutaizinho, ESF - São João de Peri- Meri, ESF - Santo Antônio do Trombetas e da Unidade Básica de Saúde de Santarém Novo/PA, conforme os Termos de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia - TRR Nº 2182/2024, Nº 4796/2024, Nº 4797/2024 e Nº 4871/2024, conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias, e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, Rua Frei Daniel de Samarate, 128 - CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Em 15 de outubro de 2025. THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CO M B U S T Í V E I S (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MÁQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CON FO R M E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Abertura: 13/11/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SECRETARIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Abertura: 11/11/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram- se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - PMSN PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9.2025-150803 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01508003/25. A Prefeitura Municipal de Santarém Novo, por intermédio do Departamento de Licitações, informa que foram identificados erros materiais no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2025 - PMSN, cujo objeto é o Registro de Preços para serviços de montagem e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, com substituição de peças e aquisição de novos aparelhos, motivo pelo qual o referido edital foi retificado. Em decorrência das alterações realizadas, fica recontada a data de abertura da sessão pública, que ocorrerá em 04/11/2025 às 14:00hs (horário de Brasília), por meio do Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Ficam igualmente reabertos os prazos pertinentes para apresentação de propostas, pedidos de esclarecimentos e impugnações, conforme disposto no edital retificado. O texto consolidado do edital com as retificações e o novo cronograma estão disponíveis no Portal de Compras Públicas, bem como no Portal da Transparência Municipal - https://santaremnovo.pa.gov.br/ - e no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) - www.tcm.pa.gov.br. THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 12.019.384/0001-73, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025; Número de Contrato: 011/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Empresa Contratada: CALUFF SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 47.871.675/0001-70, Valor: de R$ 848.655,60 (oitocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); Data da Assinatura do contrato: 08/10/2025; Ordenador: ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 12.019.384/0001-73, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025; Número de Contrato: 012/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Empresa Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J: 16.647.278/0001-95, Valor: de R$ 1.735.012,92 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil; doze reais e noventa e dois centavos); Data da Assinatura do contrato: 08/10/2025; Ordenador: ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 12.019.384/0001-73, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025; Número de Contrato: 013/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Empresa Contratada: R S LOBATO NETO LTDA, CNPJ: 38.028.373/0001-43, Valor: de R$ 713.335,50 (setecentos e treze mil; trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); Data da Assinatura do contrato: 08/10/2025; Ordenador: ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; EMPRESAS HOMOLOGADAS: Caluff Soluções Hospitalares Ltda: 47.871.675/0001, Valor Total R$ 1.697.311,20; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, C.N.P.J: 16.647.278/0001-95, Valor Total R$ 3.470.025,84; R S Lobato Neto Ltda, CNPJ: 38.028.373/0001-43, Valor Total R$ 1.426.671,00; Data da Homologação: 08/10/2025; Ordenador: ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Saúde. ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; EMPRESAS HOMOLOGADAS: Caluff Soluções Hospitalares Ltda: 47.871.675/0001, Valor Total R$ 1.697.311,20; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, Valor Total R$ 3.470.025,84; R S Lobato Neto Ltda, CNPJ: 38.028.373/0001-43, Valor Total R$ 1.426.671,00; Data da Assinatura: 08/10/2025; Ordenador: ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2025-020/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2705001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-020, objetivando o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Serviços de Recarga de Tonner e Manutenção e Impressoras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 29/10/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 15 de outubro de 2025. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira