DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 8 de outubro de 2025. ANA LAURA VIEIRA DOS SANTOS. Pregoeira EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS COMPROMITENTE: Município de Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, com início em 06/10/2025 e término em 06/10/2026. Assinatura: 06/10/2025. COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES: Pregão Eletrônico/SRP nº 018/2025 Processo Administrativo nº 075/2025 Ata de Registro de Preços nº 043/2025 - empresa: ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.445.877/0001-61, no valor total previsto e estimado em: R$ 129.100,50 (cento e vinte e nove mil e cem reais e cinquenta centavos); Ata de Registro de Preços nº 044/2025 - empresa: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.851.206/0001-96, no valor total previsto e estimado em: R$ 2.232,00 (dois mil duzentos e trinta e dois reais); Ata de Registro de Preços nº 045/2025 - empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.735.708/0001-80, no valor total previsto e estimado em: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais); Ata de Registro de Preços nº 046/2025 - empresa: JADY IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.770.822/0001-76, no valor total previsto e estimado em: R$ 60.255,00 (sessenta mil duzentos e cinquenta e cinco reais); Ata de Registro de Preços nº 047/2025 - empresa: MBS NEGOCIOS, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.139.908/0001-13, no valor total previsto e estimado em: R$ 2.491,50 (dois mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); Ata de Registro de Preços nº 048/2025 - empresa: MIX VAREJO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.615.764/0001-70, no valor total previsto e estimado em: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); Ata de Registro de Preços nº 049/2025 - empresa: NORTE FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.257.492/0001-17, no valor total previsto e estimado em: R$ 930,10 (novecentos e trinta reais e dez centavos); Ata de Registro de Preços nº 050/2025 - empresa: QUEIROGA & MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.432.255/0001-40, no valor total previsto e estimado em: R$ 8.868,20 (oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); Ata de Registro de Preços nº 051/2025 - empresa: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.951.033/0001-43, no valor total previsto e estimado em: R$ 6.333,50 (seis mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Redenção - PA, 14 de outubro de 2025. Rener de Santana Miranda, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250233; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024-SRP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057-2024-000019; CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: 'RINAGRO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 44.116.889/0001-42; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de pneus e câmaras de ar, para veículos leves e pesados da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 631.392,00 (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e dois reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025. CONTRATO Nº 20250234; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024-SRP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057-2024-000019; CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: H G SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.645.267/0001-65; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor para câmara de ar, para veículos pesados da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 76.082,00 (setenta e seis mil, oitenta e dois reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025. CONTRATO Nº 20250236; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024-SRP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057-2024-000019; CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.714.342/0001-50; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor para câmara de ar e bico, para veículos leves e pesados da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 143.387,90 (cento e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA ASS I N AT U R A : 13 de Outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: Concorrência Pública nº 005/2025, Processo Administrativo de Licitação nº 060.2025-000005; Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) em áreas rurais do município de Rio Maria/PA. (Ref.: Convênio Tranferegov.br nº 969787). Vencedor: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.329.932/0001-21 com o valor total de R$ 1.349.463,37 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Márcia Ferreira Lopes. 09/10/2025. Rio Maria/PA, 9 de outubro de 2025. MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 32/2025 SOTURB Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, o(a) Prefeito Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do presente certame atendendo ao disposto no inciso IV, art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Paraná Tratores Comércio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 31.650.693/0001-91 vencedora dos lotes: 03, 05, 08, 09 e 10 com o valor total de R$ 559.099,98 (quinhentos e cinquenta e nove mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Posto de Molas e Serviços Trator Service Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.109.857/0001-69 vencedora do lote 01 com o valor total de R$ 189.994,79 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos); T. S. Comercial de Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.185.368/0001-49 vencedora dos lotes: 06, 07 e 11; com o valor total de R$ 717.199,99 (setecentos e dezessete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); UTILIPEÇAS SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.211.458/0001-76 vencedora dos lotes: 02 e 04; com o valor total de R$ 113.721,43 (cento e treze mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos). Data da Homologação: 13/10/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. DAHU CARLOS BURANI MACHADO Prefeito Municipal em Exercício FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 025/2025 FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de controle especial para atender as demandas do CAPS-Centro de Apoio Psicossocial através do FMS de Rondon do Pará. Ata de RP nº 20250476 - CM Hospitalar S.A.; CNPJ nº 12.420.164/0001- 80 Valor Total: R$ 51.390,00 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa reais) Data de assinatura: 07 de outubro de 2025. Data de vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250283 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025 ATA Nº: 20250283 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de vestuários personalizados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rurópolis - PA FORNECEDOR: MALHARIA SPORT LTDA, com o valor total de R$ 172.479,00(Cento e Setenta e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais). VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/2026, 12 (doze) meses. RURÓPOLIS/PA, em 06 de outubro de 2025. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025, onde se logrou vencedora a empresa Topnet Marajo Ltda, inscrita no CNPJ n° 22.247.205/0001-09, com o valor total de R$ 252.720,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos e vinte reais). Publicado no quadro de avisos dia 06/10/2025. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. Gabriela Lopes Gonçalves Portal, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025, onde se logrou vencedora a empresa Reabilite Odontologia Servicos Ltda, inscrita no CNPJ n° 30.069.052/0001-85, com o valor total de R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 09/10/2025. GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, onde se logrou vencedora a empresa W.O. do Nascimento Ltda, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 1.448.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 07/10/2025. Salvaterra/Pa, 15 de outubro de 2025. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 025/2025-SRP. Proc. Administrativo nº 01107016/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de caminhonete tipo pick up 4x4 cabine dupla, zero quilômetro, destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa W.O. do Nascimento Ltda, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 1.448.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal