DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600278 278 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00032 Abertura: 03/11/2025, às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecedores de peças de veículos oficiais e mecânica em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente da prefeitura municipal de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00029 -SRP Abertura: 30/10/2025, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e fundos municipais vinculados do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00027-PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00027-PMOP, marcado para o dia 20/10/2025, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com o fornecimento de materiais, para instalação e manutenção corretiva de sistema elétrico de media e baixa tenção, objetivando atender todas as instituições escolares da rede municipal de ensino, para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Motivo: Análise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025-PMO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-013-PMO/2025 Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-013-PMO/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 33.709.948/0001-70. CONTRATO Nº 074/2025-PMO, no valor R$ 6.389.983,31 (seis e milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta três reais e trinta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção de Creche/ Escola Infantil Tipo I (padrão FNDE) localizada no residencial Tia Ana, município de Oriximiná/PA, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 960655/2024/FNDE/CAIXA . Vigência: 15/10/2025 à 31/12/2027. Data da assinatura: 15/10/2025. R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10-PMO/2025 Na matéria publicada em: 15/10/2025 Edição: 197 Seção: 3 páginas 279 Onde se lê: [...] CONTRATO Nº. 093/2025-PMO, Empresa Contratada: GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA, CNPJ: 25.358.764/0001-84, no valor de R$ 1.032.368,76 (um milhão trinta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos) [...]. Leia-se: [...] CONTRATO Nº.073/2025-PMO, Empresa Contratada: GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA, CNPJ: 25.358.764/0001-84, no valor de R$ 1.032.368,76 (um milhão trinta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos) [...]. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N° 013/2025- FMS Processo Licitatório: N° PE-023/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 171.807,87 (cento e setenta e um mil, oitocentos e sete reais e oitenta e sete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 860.550,55(oitocentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 16/10/2025 com vigência até o dia 20/02/2026. Data da assinatura: 14/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 071/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-009/2024 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de Abril de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 05/11/2025 com vigência até o dia 05/04/2026. Data da assinatura: 15/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 118/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-022 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: MARTINS & FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/12/2025 com vigência até o dia 29/12/2026. Data da assinatura: 15/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 117/2023 - FMS Processo Licitatório: Nº PE-020 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: P. C. B. FERNANDES SERVIÇO S FUNERARIAS O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/12/2025 com vigência até o dia 29/12/2026. Data da assinatura: 15/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 075/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-009/2024 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: VALDIR DIVINO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de abril de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 05/11/2025 com vigência até o dia 05/04/2026. Data da assinatura: 15/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 072/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-009/2024 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de Abril de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 05/11/2025 com vigência até o dia 05/04/2026. Data da assinatura: 15/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Nº197, Página 280, Edição do dia 15/10/2025. No EXTRATO DE CONTRATO, NO CONTRATO Nº 828/2025: Onde se lê: INOVE EDUCACIONAL LTDA. Leia - se: TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. Paragominas, 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Nº 405/2025 ao CONTRATO Nº 1577/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 9/2022-00046-PMP/ ALTERNATIVA TELECOM LTDA. Referente a renovação contratual. Valor global: R$ 41.875,00. Vigência:13/10/2025 a 31/12/2025. Ordenador de despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa -Prefeito Municipal. Sidney Rosa, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 022/2025. Espécie: Contrato nº 139/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2025. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa Med Saúde Comercio de Medicamentos Ltda - ME, Inscrita No CNPJ 19.558.415/0001-03. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Laboratório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 217.160,30 (duzentos e dezessete mil, cento e sessenta reais e trinta centavos). Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Data de Assinatura: 08/10/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 021/2025. Espécie: Contrato nº 20250213. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa Malharia, Metalurgica e Grafica Imperio Ltda - Me, Inscrita no CNPJ 49.470.387/0001-39. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Laboratório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ (110.444,65 (cento e dez mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Data de Assinatura: 01/10/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025 Cujo objeto é Registro de Preços Visando à Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Instrumentais Cirúrgicos, Espelho e Mobília Permanente para atender as Necessidades do Hospital Municipal de Placas e seus Anexos. Ficam cancelados os itens 89 e 177 do Termo de Referência do Edital n° 029/2025. Houve alteração de caráter exclusivamente logístico. Permanecem inalterados os demais termos. Placas/PA, 15 de outubro de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250417. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-003. Objeto: registro de preços para a eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Digitalização do Acervo de Documentos, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Municipio de Quatipuru/PA. Empresa Vencedora: G S Consultoria, Servicos e Comercio Ltda; C.N.P.J. nº 57.313.273/0001- 03. Valor R$ 650.000,00 (seissentos e cinquenta mil reis), conforme itens especificados no Encarte da Ata. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura da ata: 16 de abril de 2025. Jose Augusto Dias da Silva - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250427. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-004. Objeto: contratação de pessoa juridica para aquisição de medicamentos com demandas judiciais e fraudas descartaveis adulto e pediatricas, para atender os pacientes com vulnerabilidade socio-economicas, atraves da Secretaria Municipal de Saúde de Quatipuru - PA. Empresas Vencedoras: Polymedh. Eireli CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor R$ 62.787,20 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda; C.N. P . J. nº 41.012.455/0001-04 - Valor R$ 25.356,00 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Altamed Distribuidora; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82. Valor R$ 13.777,20 (treze mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), conforme itens especificados no Encarte da Ata. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura da ata: 28 de abril de 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250605. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-002. Objeto: contratação de pessoa juridica para aquisição de materias odontologicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Quatipuru/PA. Empresas Vencedoras: Polymedh. Eireli CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor R$ 717.289,60 (setecentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e nove reis e sessenta centavos); Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda - CNPJ nº 37.556.213/0001-04 - Valor R$ 1.274,15 (um mil, duzentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), conforme itens especificados no Encarte da Ata. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura da ata: 02 de junho de 2025. Joaquim Luciano Da Silva Reis - Secretário Municipal de Saúde.