DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALCIDES ABREU BARRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 427/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000149/2025-24 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 008/2025. Objeto do Contrato: aquisição de unidades móveis de saúde, destinadas à oferta de serviços médicos, oftalmológicos, odontológicos, de vacinação e de castração animal, por meio de veículos automotores especialmente adaptados. Empresa BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.353.258/0001-60. VALOR: R$ 2.662.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 428/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505304.000321/2025-34 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) 90002/2025. Objeto do Contrato: Registro de preço para contratação de empresa para locação (palco, sonorização, iluminação, telão, gerador, arquibancada, tendas, tablado e mini trio elétrico) para atender as necessidades da Fundação Casa da Cultura de Marabá e suas extensões e demais órgãos participantes. Empresa G L FEITOSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.993.402/0001-83. VALOR: R$ 3.114,00 (três mil cento e quatorze reais). Dotações Orçamentárias: 052501.13 122 0001 2.119 Manutenção da Fundação Casa da Cultura de Marabá; 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 071301.02 244 0013 2.065 Operac. Conselhos Mun. (CMAS, CMDPD, CMDPI e CMDCA); 071301.08 122 0001 2.066 Gestão Administrativa do FMAS - Secretaria de Assistência Social; 071301.08 244 0013 2.080 Gestão de Assistência a Mulher (COMDIM, Coord. Da Mulher, Maria da penha); 032601.09 272 0001 2.123 Manutenção do IPASEMAR; 042401.16 122 0001 2.114 Manutenção Super. Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU; 100901.12 122 0001 2.027 Manutenção Secretaria Municipal Educação; 121001.13 392 0011 2.041 Manutenção de Eventos Culturais de Marabá; 151601.18 122 0001 2.093 Manutenção Secretaria Municipal Meio Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 3° Aditivo ao Contrato Nº 009/2022-IPASEMAR, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; elab. do relatório Resumido de Execução Orçamentaria; elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:17/10/2025 ATÉ 17/10/2026 Assinatura 14/10/2025. Nilvana Monteiro Sampaio Ximenes, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 3° Aditivo ao Contrato Nº 160/2022-SEMED, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; elab. do relatório Resumido de Execução Orçamentaria; elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:17/10/2025 ATÉ 17/10/2026 Assinatura 14/10/2025. Cristiano Gomes Lopes, Secretário de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 3° Aditivo ao Contrato Nº 068/2022-FCCM, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:17/10/2025 ATÉ 17/10/2026. Assinatura: 15/10/2025. Thais Lucena Cariello Martins, Presidente da Fundação Casa da Cultura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 3° Aditivo ao Contrato Nº 506/2022-SEMMA, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:17/10/2025 ATÉ 17/10/2026. Assinatura 15/10/2025. Benedito Evandro Barros da Silva, Secretário de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 044/2021 - SEMADS ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DO CONTRATO: 044/2021.001-SEMADS Nº DO ADITIVO:7º TERMO ADITIVO CONTRATADO: C J DOS SANTOS E CIA LTDA CNPJ: 10.990.516/0001-84 DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025 VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2025 até 20 de setembro de 2026 VALOR: R$975.244,71 (Novecentos e Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Um Centavos) OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Funerários, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-014FME O Município De Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal De Educação, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 31/10/2025, através do site: bnccompras.com Objeto: Registro De Preços Visando À Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços De Engenharia, Consistentes Na Perfuração, Instalação, Manutenção Preventiva E Corretiva De Poços Artesianos Tubulares Profundos, Com Fornecimento Integral De Materiais, Equipamentos E Mão De Obra, Em Atendimento Às Demandas Das Unidades Escolares E Demais Prédios Vinculados À Secretaria Municipal De Educação, Conforme Edital E Anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, G EO - O B R A S do TCM/PA, no site: bnccompras.com, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 15 de outubro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 9.2025-017PMNR, publicado no Diário Oficial da União, no dia 15 de outubro de 2025, seção 3, nº 197, pág. 278. Onde se lê: Sessão Pública Eletrônica a partir das 09:00h (horário de Brasília-DF) do dia 27/10/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia-se: Sessão Pública Eletrônica a partir das 09:00h (horário de Brasília-DF) do dia 29/10/2025, através do site: https://bnccompras.com/. Dessa forma, fica redesignada a sessão pública para o dia 29 de outubro de 2025, às 09h00, no Portal da Bolsa Nacional de Compras, no site: https://bnccompras.com/. O Edital e todos os anexos encontram-se disponíveis, para consulta e download, nos canais oficiais da Administração. Novo Repartimento - PA, 15 de outubro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/DL/SEMED DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2025-00013 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de terraplanagem do terreno em que será construída a Escola Felipe Patroni, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos/PA. CONTRATADO: CRISTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.320.633/0001- 66. Valor: R$ 125.354,01. Vigência: 14/10/2025 a 28/11/2025. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025/INEX/PMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00017 Objeto: Locação de imóvel como finalidade de funcionar a Sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEMHARF), visando atender as necessidades e demandas da população, localizado na Tv Issac de Paiva Soares Bairro: Centro, CEP 68.250-000 no Município de Óbidos/PA. CONTRATADO: FLAVIO DOS SANTOS BENTES. Valor mensal: R$ 3.000,00. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00030-SRP /Abertura: 03/11/2025, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, veículo terrestre e fluvial, para atender as demandas da secretaria municipal de educação através da rede de ensino do municipal de Oeiras do Pará para o ano letivo de 2025. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro