DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES". Fundamentada do Art. 75, inciso VIII da Lei de Licitações Nº 14.133/2021 e subsidiariamente pelo Decreto municipal nº 096/2024 - GP, Vencedor(es): Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA , inscrita no CNPJ: 24.009.202/0001-62, com o valor total de: R$ 57.996,36 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). Valor Global do Processo: R$ 57.996,36 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). Em 15 de outubro de 2025 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-240901-PMDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01908001/25/. A prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna público o resultado da Dispensa de Licitação realizada no dia 09/10/2025, resultado da Ratificação, publicado dia 15/10/2025 no quadro de avisos da Municipalidade. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES". Fundamentada do Art. 75, inciso VIII da Lei de Licitações Nº 14.133/2021 e subsidiariamente pelo Decreto municipal nº 096/2024 - GP, Vencedor(es): Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ: 24.009.202/0001-62, com o valor total de: R$ 12.998,23 (doze mil, novecentos e noventa e oito reais, vinte e três centavos). Valor Global do Processo: R$ 12.998,23 (doze mil, novecentos e noventa e oito reais, vinte e três centavos). Em 15 de outubro de 2025 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-240903 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01908003/25/. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna público o resultado da Dispensa de Licitação realizado no dia 09/10/2025, resultado da Ratificação, publicado dia 15/10/2025 no quadro de avisos da Municipalidade. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE LIMPEZA, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES". Fundamentada do Art. 75, inciso VIII da Lei de Licitações Nº 14.133/2021 e subsidiariamente pelo Decreto municipal nº 096/2024 - GP, Vencedor(es): Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ: 24.009.202/0001-62, com o valor total de: R$ 14.494,20 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais, vinte centavos). Valor Global do Processo: R$ 14.494,20 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais, vinte centavos). Em 15 de outubro de 2025 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-PMDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025-140801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01108001/25/. O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 08/10/2025 com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, tendo como vencedora do certame a empresa: WM MOTA LTDA, CNPJ Nº 31.844.679/0001-29, com valor total de R$ 641.468,43 (seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos). Em 15 de outubro de 2025 ALEX FERREIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2025-2.90002.11 Esc. Mun. De Ens. Fund. Divino Espírito Santo - Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: RODS Construções Ltda - CNPJ: 63.676.431/0001-92. Valor: R$ 35.061,79. vigência do contrato 12 meses, contados de sua assinatura. Originário da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90002-2025 - Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para manutenção de prédios públicos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, nas áreas urbanas e rurais do município de Faro/PA. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2025-3.007.1. Inexigibilidade nº 03.2025-3.007. Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratado: Inteceleri Tecnologia Para Educação Ltda - EPP - CNPJ: 08.945.294/0001-36. Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto Edutech Amazon (Geometa, Matematicando, Miriti Board VR, Laboratório Maker e Suporte a Plataforma Digital Google For Education), tendo como objetivo principal contribuir com os estudos de todas as disciplinas do ensino fundamental, em especial a matemática, o objeto da contratação envolve o desenvolvimento, fornecimento e suporte técnico de recursos tecnológicos de ponta, visando promover um aprendizado mais interativo, imersivo e eficaz, alinhado às demandas da educação nas unidades de ensino fundamental do município de Faro/PA. Valor: R$ 512.000,00. Vigência de 08/10/2025 até 08/10/2026, prorrogável na forma da lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-024-SRP Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e manutenção de enfeites e estruturas natalinas que serão utilizadas nas decorações das principais áreas públicas da cidade durante o período de festividade natalina no final do ano no município de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 31/10/2025 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 15 de outubro de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024. Objeto: 01° TERMO ADITIVO DE 25% DO QUANTITATIVO AO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.4/2024/2025-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ sob nº 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 27.478,50, Vigência: da sua assinatura que é 15/10/2025 até 01/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.5/2024/2025-SEMED, Contratada: V L P SOARES, CNPJ sob nº 02.845.044/0001-48, Valor Global R$ 124.605,73, Vigência: da sua assinatura que é 15/10/2025 até 01/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.6/2024/2025-SEMED, Contratada: E. V. DE LIMA MINIMERCADO EIRELI, CNPJ sob nº 22.064.524/0001-89, Valor Global R$ 764.172,16, Vigência: da sua assinatura que é 15/10/2025 até 01/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 Processo Administrativo nº 1342/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri realizará o Pregão Eletrônico, cujo o objeto será: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (Gás de Cozinha) e Vasilhame Para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 29/10/2025, às 10:00h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do município de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/. Igarapé-Miri/Pa, 15 de outubro de 2025 ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-PMI-SEMAS O Secretário Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico N°038/2025-PMI- SEMAS do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de um Veiculo Zero Quilomentro, Para Atender a Secretária Municipal de Assistência Social. Em favor da empresa: JS Comercio e Representação Ltda, CNPJ: 33.827.265/0001-17, Valor Total: R$ 102.000,00. Homologado em 15/10/2025. Igarapé-Miri/Pa, 15 de outubro de 2025 JADER FERNANDES LOBO Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo da Execução da Obra e Vigência do Contrato n° 002.1/2024-PMI-C, oriundo do Concorrência n° 002/2024-PMI-C, Objeto: "Contratação de empresa para pavimentação e adequação de vias públicas urbanas"; Contratada: SMP Construcoes, Comercio e Servicos Eireli - Epp, 17.853.685/0001-11; vigência do contrato: 02/11/2025 até 01/02/2026, Prazo da Execução da Obra: 09/10/2025 até 08/01/2026, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202510140001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-004-PE/ SR; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.197,00 (mil, cento e noventa e sete reais); VIGÊNCIA: 14/10/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. CONTRATO Nº 202510140002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-004-PE/ SR; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O):CHURRASCARIA E PETISCARIA O PONTO DA PICANHA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 14/10/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e diversos, para atender as demandas das escolas da rede municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29/10/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA . RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro.