DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, sediada na Rua Vinte e Oito de Setembro, nº 826, Bairro: Reduto - CEP: 66.053-355, Belém/PA, inscrita no CNPJ nº 42.292.768/0001-26, Inscrição Estadual nº 15. 768.602-7; Nova Dotação Orçamentaria: Exercício 2025 pela Unidade Gestora: 11.01- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL, Classificação Funcional - 13.392.0009.2.017.0000- Apoio ás Manifestações Culturais, religiosas e cívicas, Classificação Econômica - 33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica; Modalidade: Carona nº 02/2025; Enquadramento legal: CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento contratual nº. 02/2025-AD/PMB, proveniente do processo de Carona Nº. 02/2025, para fazer face a alteração de dotações orçamentárias, conforme dispõe no art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21.Data de Assinatura: 03 de outubro de 2025. DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2024 PARTES: FUNDEB e a Empresa A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, situada a Rua Dr. Nairo Barata, nº 152, Bairro: Centro, CEP: 68.670-000, Bujaru/Pá, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19, Inscrição estadual nº 15.322.336-7.Referente a Concorrencia Eletronica nº 03/2024. Objeto: REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO NA COMUNIDADE GUAJARÁ-AÇU. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula segunda da Vigência e prorrogação, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2024 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 16 de julho de 2025 a 16 de novembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: , 07 de julho de 2025. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025 - PMC REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Manejo de Resíduos Sólidos Secos Para População Ribeirinha no Municipio de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 31 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 15 de outubro de 2025 LUCAS NEVES FERNANDES Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025-PMC. Objeto: Contrução de Escola em Tempo Integral, Bom Sucesso, Cametá/Pa - FNDE - Escola 13 Salas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CE.11/2025 - PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78; Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Engbel Soluções em Engenharia Ltda, CNPJ Nº 44..697.580/0001-93, Valor Total R$ 10.266.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 09/10/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.CP.04/2024 - SEMED. Objeto do contrato: Ampliação e Adaptação das Escolas Que Foram Selecionadas Para o Funcionamento em Tempo Integral, Cametá/Pa. Contratada: L S R da Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 14.237.454/0001- 95. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 08.08.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.CP.04/2024-SEMED. Objeto do contrato: Ampliação e Adaptação das Escolas Que Foram Selecionadas Para o Funcionamento em Tempo Integral, Cametá/Pa. Contratada: K M Batista Cardoso Ltda, CNPJ nº 20.200.321/0001-47. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 08.08.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 11/2025 - PMC/SEMED que tem por objeto Contrução de Escola em Tempo Integral, Bom Sucesso, Cametá/Pa - FNDE - Escola 13 Salas, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Engbel Soluções em Engenharia Ltda, CNPJ nº 44..697.580/0001-93, Valor Total R$ 10.266.000,00. Data da Homologação: 08/10/2025. Cametá-PA, 15 de outubro de 2025 JADER NABIÇA ALHO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP-FME Objeto Registro de preços para eventual aquisição de kit's de livros didáticos para os alunos do 1º ao 9º ano, matriculados na rede municipal de ensino do município de Chaves-PA. O Secretário municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 inciso IV da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação e ADJUDICA o objeto à empresa ROYAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 42.292.768/0001-26, em: 15/10/2025 Em 15 de outubro de 2025 FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇO S OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, EXECUÇÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS AFINS, NOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Data e horário da abertura da sessão: 29/10/2025, às 09h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE 02 (DOIS) VEÍUCLOS ZERO KM, ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO PICK-UP, E 02 (DUAS) MOTOCICLETAS ZERO KM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.. Data e horário da abertura da sessão: 29/10/2025, às 11h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇO S OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ZONAS RURAL E URBANA, INCLUINDO MÃO-DE- OBRA, MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Data e horário da abertura da sessão: 29/10/2025, às 14h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. ANTÔNIO ADRIELSON DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2025 tipo: MENOR PREÇO POR LOTE , objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 22 ( VINTE DOIS ) MODULOS SANITÁRIOS PARA USO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA , CONFORME O CONVÊNIO Nº 855228/2021 - FUNASA, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, INCLUINDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO, Sessão Pública: dia 31/10//2025, às 09:00h por lote, valor global. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/ CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ/PA. Tendo como vencedora a Empresa CANTO PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 35.059.072/0001-99, com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45 no valor total de R$ 3.309.594,00 (três milhões, trezentos e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais) Curuá, 15 de outubro 2025 JAIR DE SOUSA DAMASCENO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EVENTUAIS E PARCELADOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PESADOS, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, SANEAMENTO E AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedora a Empresa I.G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE - CNPJ 23.942.325/0001-99, com os Itens: 1 e 2, no valor total de R$ 537.528,00 (quinhentos e trinta sete mil, quinhentos e vinte oito reaia) Curuá, 14 de outubro de 2025 JAIR DE SOUSA DAMASCENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250484 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 10 de outubro de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA (NOVO PAC), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, E CUJO REGISTRO FOI REALIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR, E SE EXPRESSA ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº967862/2024/MESP/CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.862.307/0001-58 VALOR TOTAL: R$ 1.513.488,88 (um milhão, quinhentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.