DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alteração do fornecedor no extrato da Ata: ONDE SE LÊ: LABORATORIO CLINICO CARDIO IMAGEM LTDA - CNPJ N.º 35.576.273/0001-63, LEIA-SE: ODONTO ALFA LTDA - CNPJ: 40.900.404/0001-56; Alteração do valor da ata: ONDE SE LÊ: R$ 282.600,00 (duzentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais), LEIA-SE: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais); EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. nº 1299/2025. Pregão Presencial Nº 006/2025/FMS. Objeto: Prestação de serviços médicos de especialidades (pediatria, urologia, genecologia e cardiologia) e exames complementares (Ultrassonografias, Eletrocardiogramas e PSA total) para o Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025/FMS, fornecedor LABORATORIO CLINICO CARDIO IMAGEM LTDA - CNPJ N.º 35.576.273/0001-63, vencedora dos itens, no valor total de R$ 282.600,00 (duzentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais). Nazaré-TO, 15 de outubro de 2025. Secretário Municipal de Saúde de Nazaré-TO/Gestor - Geandro Paiva de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 007/2025, na forma eletrônica, tipo Menor preço por Item, objetivando a eventual contratação de empresa especializada em locação de materiais (palco, iluminação, stand, som, entre outros), conforme especificações contidas no termo de referência, no sistema de registro de preços. Data: 30/10/2025. Horário: 09:00h. na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompras publicas.com.br). KEILA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 069/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 006/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: 44.738.577 LUIS RODRIGO GOMES BORGES, CNPJ nº 44.738.577/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, devendo ser executado de acordo com as especificações do Edital de Licitação, Anexos e Proposta apresentada que faz parte integrante do presente contrato independentemente de transcrição. VALOR: R$ 57.808,20 (Cinquenta e sete mil oitocentos e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 46 (quarenta e seis) dias letivos iniciando no dia 14/10/2025 e tendo por termo final o dia 02/01/2026. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.361.1010.2197/05.3301.12.361.1011.2151; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.540.0000.000000/1.500.1001.000000/ 1.553.0000.000000/1.570.0000.000001. DATA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Gestora do FME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2024/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO CNPJ: 13.108.698/0001-05 Contratada: HR Serviços e Negócios para Empresas Ltda CNPJ: 28.288.997/0001-46 Objeto: Prorrogação do prazo contratual referente à contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do prédio do Hospital Municipal Tia Junieta, no município de Paranã - TO. Vigência: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos retroativos a partir de 15/09/2025, encerrando-se em 15/11/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Mantida a dotação orçamentária prevista no contrato original, atualizada para o exercício de 2025. Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato original. Fundamentação Legal: Art. 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 15 de outubro de 2025 Signatários: Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde (Contratante) -- HR Serviços e Negócios para Empresas Ltda (Contratada). AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12025A RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO- PARANÃ-TO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 0012025A, Processo Administrativo nº 0062025FME finalizado terça-feira, 7 de outubro de 2025 às 11:51, objeto: Contratação da Empresa Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino de Paranã/To, Para O Exercício DE 2025. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: 44.738.577 LUIS RODRIGO GOMES BORGES (44738577000170) com o lote 1 no valor de R$ 164.016,00 (cento e sessenta e quatro mil e dezesseis reais) e lote 2 no valor de R$ 87.324,00 (oitenta e sete mil e trezentos e vinte e quatro reais). Paranã - TO, 7 de outubro de 2025 ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Condutor de Processos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12025A RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO- PARANÃ-TO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 0012025A, Processo Administrativo nº 0062025FME finalizado terça- feira, 7 de outubro de 2025 às 11:51, objeto: Contratação da Empresa Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino de Paranã/To, Para O Exercício de 2025. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: 44.738.577 LUIS RODRIGO GOMES BORGES (44738577000170) com o lote 1 no valor de R$ 164.016,00 (cento e sessenta e quatro mil e dezesseis reais) e lote 2 no valor de R$ 87.324,00 (oitenta e sete mil e trezentos e vinte e quatro reais), Paranã - TO, 7 de outubro de 2025 ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Condutor de Processos EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O nº. 044/2025, Processo nº 601/2025, Credenciamento nº 003/2025FMS, empresa NIELSSEN PEREIRA DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 59.376.609/0001-02, com o objeto: contratação de profissionais de saúde para prestação de serviços (pessoas físicas ou jurídicas) no âmbito do Município de Paranã - TO, através do Fundo Municipal de Saúde, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fo n t e 1.600.3110.696036. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 15 de outubro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O nº. 087/2025, Processo nº 601/2025, Credenciamento nº 003/2025FMS, empresa MVL CLÍNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.510.737/0001-49, com o objeto: contratação de profissionais de saúde para prestação de serviços (pessoas físicas ou jurídicas) no âmbito do Município de Paranã - TO, através do Fundo Municipal de Saúde, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fo n t e 1.600.3110.696036. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 15 de outubro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O nº. 089/2025, Processo nº 601/2025, Credenciamento nº 003/2025FMS, empresa S C DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.618.155/0001-80, com o objeto: contratação de profissionais de saúde para prestação de serviços (pessoas físicas ou jurídicas) no âmbito do Município de Paranã - TO, através do Fundo Municipal de Saúde, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fo n t e 1.600.3110.696036. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 15 de outubro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O nº. 046/2024, Processo nº 292/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024FMS, empresa S M ANDALECIO PANIAGO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.744.256/0001-46, com o objeto: contratação de empresa especializada para a realização de exames mensais de ultrassom e diagnósticos por imagem, com emissão de laudo, para atender as necessidades do Hospital e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Paranã - TO, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fo n t e 1.600.3110.696036. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 15 de outubro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1202/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.012/2025/PREF - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins, para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ (Secretarias vinculadas) e FUNDOS MUNICIPAIS, conforme especificação do Termo de Referência. Data da sessão: 31/10/2025 às 08h30min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/ [email protected]. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS DE PRESIDENTE KENNEDY - TO. Tendo em vista a necessidade da contratação dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo: . .COIMBRA E SOUSA ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 48.930.835/0001-77, com endereço na AV BERNARDO SAYAO, Nº 1156, CEP: 77.745-000, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO. . R$ .R$ 384.400,00 . .TOTAL GERAL DESTA .R$ .R$ 384.400,00 Importa a presente em R$ 384.400,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS DE PRESIDENTE KENNEDY - TO. Tendo em vista a necessidade da contratação dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo: . .COIMBRA E SOUSA ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 48.930.835/0001-77, com endereço na AV BERNARDO SAYAO, Nº 1156, CEP: 77.745-000, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO. . R$ .R$ 384.400,00 . .TOTAL GERAL DESTA .R$ .R$ 384.400,00