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Diário Oficial da União · 16/10/2025 · pág. 316

DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600316 316 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Importa a presente Homologação em R$ 384.400,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). Gabinete do Prefeito de Presidente Kennedy-TO, aos 15/10/2025. Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho. Presidente Kennedy/TO, 15 de outubro de 2025. JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2025 PROCESSO Nº: 383/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. CONTRATADA: COIMBRA E SOUSA ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 48.930.835/0001-77. OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS DE PRESIDENTE KENNEDY - TO, DATA ASSINATURA: 15/10/2025. VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 15/10/2029, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 384.400,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Retificação e Republicação de Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 039/2025, Tipo Menor Preço Por Lote A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação e Republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2025, Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço Por Lote, da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de locação de estruturas de palco, sonorização, iluminação e demais itens para atender aos eventos culturais previstos no calendário da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Processo Adm. 387/2025 Tipo Menor Preço por Item, Modo de disputa aberto Registro de Preços para futuras, eventuais e parcelas aquisições de equipamentos e materiais permanentes, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal, Fundo de Saúde, Fundo de Educação e Fundo da Infância e Adolescência de Tupirama - TO. Data de recebimento das propostas: de 16 a 29 de Outubro de 2025, data abertura: 29 de Outubro de 2025 às 09:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro Tocantinópolis-TO, conforme as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 6910, quarta feira, 01 de outubro de 2025, Diário Oficial da União nº 186, terça feira, 30 de setembro de 2025, Seção 03 e Diário Oficial do Município nº 0256, quarta feira, 01 de outubro de 2025, com a data de abertura para o dia 16 de outubro de 2025 às 08h30min; JUSTIFICATIVA DE RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO: Retificamos o Termo de Referência em virtude da necessidade de revisão dos quantitativos e itens do edital, fica RETIFICADA a data de abertura e julgamento para o dia 31 de outubro de 2025, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se disponível no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 14 de outubro de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro