DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101600010 10 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.515, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso IX do art. 1º do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o § 1º do art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas), resolve: 1. RECONDUZIR o General de Brigada MARCELO CORRÊA HOREWICZ, para o exercício da função de membro efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais, por 1 (um) ano, a contar de 9 de julho de 2025. 2. RECONDUZIR para o exercício da função de membros efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais, por 1 (um) ano, a contar de 2 de setembro de 2025, os seguintes Oficiais- Generais: General de Brigada KURT EVERTON WERBERICH; General de Brigada MÁRCIO COSSICH TRINDADE; General de Brigada ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA; General de Brigada ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RIBEIRO; General de Brigada LUÍS CLAUDIO BRION CARDOSO; e General de Brigada ERLON PACHECO DA SILVA. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.528, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Cav (0435067046) LISANDRO DA SILVA RAMIRES, do Tiro de Guerra de Cornélio Procópio (Cornélio Procópio-PR), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.539, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, assim como no art. 5º, § 3º, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: PRORROGAR em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro de 2027, a designação dos seguintes militares: a. No Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília-DF: - Cap QAO (0420169047) GLÁUCIO DE SOUZA FARIA. b. No Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), em Brasília-DF: - Cel QEM Cart (0115406845) FELIPE ANDRÉ LIMA COSTA; - Maj QEM Compt (0131733842) EMERSON DE OLIVEIRA ANTUNES; e - S Ten Mnt Com (0318616349) RICARDO PINTO MENDES. c. Na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), Fábrica de Juiz de Fora-MG: - Maj QEM Met (0101013654) VINICIUS MOTTA DE OLIVEIRA; - Cap QEM Met (1102132659) ANDREY MARIANO DOS SANTOS; e - Cap QEM Mec Armt (0103644274) HUGO ZANUTI CABRAL. d. Na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), Fábrica de Itajubá-MG: - Cap QEM Met (0938861143) EDUARDO HOISLER SALLET; - Cap QEM Mec Armt (0116368051) JOÃO HERBES DA SILVA SAMPAIO; e - Cap QEM Mec Auto (0220342141) JONAS LUIZ DA SILVA CRUZ. e. Na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (Rio de janeiro-RJ): - 1º Ten QEM Elt (0110890373) NICOLAS SOUZA DE MELO MIRANDA DE OLIVEIRA . Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.540, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Com (0434630448) FRANCISCO ERNANE SILVA DE SOUSA, da Companhia de Comando da 10ª Região Militar (Fortaleza-CE), para o Comando da Aeronáutica, a fim de exercer função no Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), sediado em Brasília-DF. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.541, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), os seguintes militares: - 1º Sgt Eng (0435422449) FRANCISCO HELTON BANDEIRA DE VASCONCELOS, da 6ª Companhia de Engenharia de Combate de Selva (Marabá-PA); - 1º Sgt MB (0115732554) CRISTIANO SALABERGA GAMA, do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Ponta Porã-MS); e - 1º Sgt Inf (0401577358) ALBERT PESSÔA FIDELIS, do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (Natal-RN). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.542, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: N O M EA R em caráter excepcional, o Ten Cel (0232411736) SÉRGIO ROBERTO GOMES MOREIRA, no Comando do Comando Militar do Nordeste, no Recife-PE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a gestão do Serviço de Assistência Religiosa, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar de 1º de novembro de 2025, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.549, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: N O M EA R em caráter excepcional, o Cap Refm (0209389923) JAMIL TADASHI WATANABE, no Comando da 2ª Região Militar, em São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a gestão de riscos nos processos administrativos geradores de direito, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de novembro de 2025, em vaga da cota do Comando Militar do Sudeste. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.566, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap Refm (0473843514) GERALDO NILTON PIO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro-RJ, a contar de 30 de setembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 395, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o 3º Sgt (1142857539) ALMIR LOPES DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital da Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o 3º Sgt (1142857539) ALMIR LOPES DA SILVA, no Hospital da Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Subdivisão de Hotelaria Hospitalar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 12ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 2 - SSEÇ PENS MIL - SVP 12, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, que delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos no âmbito do Departamento-Geral do Pessoal (DGP) resolve: A S S EG U R A R , aos beneficiários do Soldado da Ativa (Idt 120.476.157-9 MD/EB) CAIO RAFAEL COELHO ONETY, a pensão militar correspondente aos proventos da graduação de Terceiro- Sargento, a partir de 30 AGO 24, data do seu óbito, nos termos do § 2º, e inciso II, do Art 21, do Decreto nº 10.742, de 5 de julho de 2021, que regulamenta o benefício, em face do reconhecimento póstumo do direito do militar à percepção do grau hierárquico imediato de que trata o § 1º, do Art 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido considerado, post mortem, incapaz definitivamente para o serviço do Exército, sendo o militar considerado inválido, na época do óbito, e a invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme Parecer Técnico nº 90/2025/MPGu II/Manaus (H Mil A Manaus), de 22 SET 25, processo SVP DIGITAL nº 65476.013574/2025-63 (LA-ADM-2025/00019). Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 5/25-SSPM/SAP/1-RIO-SVP/1ª RM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, que delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos no âmbito do Departamento-Geral do Pessoal (DGP), resolve: A S S EG U R A R aos beneficiários do 2º Sargento R/1 (Idt 019.483.033-7 EB) SILVINO GUEDES NETO, a pensão militar correspondente aos proventos do posto de 2º Tenente, a partir de 11 de novembro de 2022, data do seu óbito, nos termos do § 2º e inciso II, do art. 21, do Decreto n° 10.742, de 5 de julho de 2021, que regulamenta o benefício, em face do reconhecimento póstumo do direito do militar à percepção do grau hierárquico imediato de que trata o § 1º, do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido considerado, incapaz definitivamente para o serviço do Exército, sendo o militar considerado inválido, na época do óbito, e a invalidez está enquadrada no inciso V, do art. 108, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme Homologação do Parecer Técnico nº 498/2025, da Inspetoria de Saúde Regional/1ª RM, de 6 de Junho de 2025. Gen Div GIOVANI MORETTO