DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E os cálculos em conformidade com o disposto no § 1º e caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.240, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.033601.2023-52 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 8 de outubro de 2025 a 7 de abril de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 662, de 15 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 1.601, de 12 de novembro de 2024, publicada no DOU de 13 de novembro de 2024, seção 2, página 19, e da Portaria REI/IFPE nº 438, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU de 24 de abril de 2025, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, com lotação para o Campus IPOJUCA, e o professor substituto MILTON DOS SANTOS VIANA, matrícula SIAPE nº 3410424, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 8 de outubro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.242, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.036047.2023-98 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 27 de setembro de 2025 a 26 de setembro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 856, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 25 de julho de 2025, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o professor substituto JÚLIO CÉSAR MENDES DE MELO, matrícula SIAPE nº 3489067, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 27 de setembro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.243, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.021537.2025-79 com despachos exarados, resolve: Dispensar o servidor NIVALDO MARQUES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2110710, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Provimento e Desenvolvimento de Pessoal - CPDP/DGP/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 15 de julho de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.027979.2025-10 com despachos exarados, resolve: Nº 1.245 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RÔMULO VINICIUS CORDEIRO CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1813993, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador da Coordenação PROEJA Agricultor Familiar, do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de outubro de 2025. Nº 1.246 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RAUL JACO B S E N NETO, matrícula SIAPE nº 1747012, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador da Coordenação PROEJA Operador Processamento de Frutas e Hortaliças, do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.249, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.013506.2024-28 com despachos exarados, resolve: Rescinde, a contar de 7 de outubro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.245, de 6 de setembro de 2024, publicada no DOU de 9 de setembro de 2024, seção 2, página 20, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 714, de 18 de junho de 2025, publicada no DOU de 25 de junho de 2025, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus GARANHUNS, e o professor substituto JOSÉ PAULO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1296948, com fundamento legal no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.250, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.028776.2025-25 com despachos exarados, resolve: Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor BRUNO AUGUSTO ELOI DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1107732, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador Curso de Especialização em Matemática do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-03, a contar de 1º de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.251, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.001041.2025-41 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 8 de outubro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 439, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU de 24 de abril de 2025, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o professor substituto HARIM DE BRITTO LYRA NETO, matrícula SIAPE nº 3471741, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 8 de outubro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.252, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.013296.2024-21 com despachos exarados, resolve: Rescinde, a contar de 24 de setembro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.567, de 8 de novembro de 2024, publicada no DOU de 11 de novembro de 2024, seção 2, página 17, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 758, de 3 de julho de 2025, publicada no DOU de 4 de julho de 2025, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA, e a professora substituta FABÍOLA CRISTINA DE OLIVEIRA BENTO AQUINO, matrícula SIAPE nº 3438141, com fundamento legal no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.254, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.000960.2025-94 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 11 de outubro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 436, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU de 24 de abril de 2025, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e a professora substituta MOYSA RANIELE RAMOS CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 3471743, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 11 de outubro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.259, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.023104.2025-63 com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor VALFRIDO DA SILVA NUNES, matrícula SIAPE nº 1804829, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI CO, lotado no Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país, no período de 3 a 9 de novembro de 2025, para participação no V Congresso da Associação Latino-Americana de Estudos sobre Escrita no Ensino Superior e em Contextos Profissionais (ALES) & VIII Encontro Internacional REDLEES, a ser realizado em Barranquilla, Colômbia, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR