DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.863/ GAB/REI/IFPI, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003024/2025-19, resolve: Nomear a servidora GILDA LIMA SILVA MEIRELES, SIAPE nº 2153717, Coordenadora de Contratos da Reitoria, código FG-1, lotada na Reitoria, como substituta no cargo de Chefe do Departamento de Administração desse campus, código CD-4, no período de 15/10 a 24/10/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Maria do Socorro Leite da Silva, SIAPE nº 1808354. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.864/ GAB/REI/IFPI, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000976/2025-12, resolve: Designar o servidor JÚLIO CÉSAR VASCONCELOS VIANA, SIAPE nº 1011953, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Paulistana, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração, do referido campus, Código FCC-1. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.849/ GAB/REI/IFPI, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000976/2025-12, resolve: Dispensar o servidor ELINALDO DA SILVA RAMOS, SIAPE nº 1143371, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do Campus Paulistana, código FCC-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 358/ GAB/REI/IFPI, de 4 de fevereiro de 2025, com publicação no DOU em 06/02/2025. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 2.231, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23515.001320.2025-49, de 26 de setembro de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora MARAISA DAMIANA SOARES ALVES, Matrícula Siape nº 1962560, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus São Gonçalo do Amarante, durante o período de 26 de outubro a 10 de novembro de 2025, com ônus, a fim de que a referida servidora possa acompanhar estudante que realizará intercâmbio vinculado às ações do Projeto de Extensão "Juventudes em Conexão" e participar do I Congresso Internacional de Linguistica y Filología ALFALito, a ser oferecido pela Universidad de Cartagena, na cidade de Bogotá/Colômbia JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.244, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001496.2025-23, de 10 de outubro de 2025, resolve: EXONERAR o servidor ÉRICO DE MOURA NETO, Matrícula Siape nº 1779730, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 694/2025 - RE/IFRN, de 24 de março de 2025. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.246, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001499.2025-67, de 10 de outubro de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2220/2025 - RE/IFRN, de 13 de outubro de 2025, resolve: NOMEAR o servidor ÉRICO DE MOURA NETO, Matrícula Siape nº 1779730, para exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 3.972/IFSERTÃOPE, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.102372/2025-37, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a MARLENE ALVES DA SILVA CANDIDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AFONSO SOUZA CANDIDO, falecido em inatividade no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no dia 20 de setembro de 2025, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2025 4 00173 156 0060966 99, de 24/09/2025, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina-PE, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 23, §§1º e 4º, e na Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art. 77, §1º e §2º, inciso I, e art. 217, inciso I, e art. 222, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ambas com redação dada pelas Leis nº 13.135, e nº 13.146, de 2015, e pela Lei nº 13.846, de 2019, e ainda da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2022, com reajuste nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 2º e 15, da Lei nº 10.887, de 2004. Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 20 de setembro de 2025, conforme art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014; Considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 505/2025 - SJDR-COEN, resolve: Art. 1º RECONDUZIR a servidora PRISCILA SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE 184****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de 15-10-2025 a 14- 10-2027. Art. 2º Cabe à Coordenação de Ensino deste Campus São João del-Rei a comunicação à Coordenação de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.890, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23164.001746.2025-20, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Jaqueline Oliveira Cavalcante de Almeida, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312660, do Quadro de Pessoal desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, da Lei n.º 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.901, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003583.2025-20 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 30/10/2025, o cargo de Técnico em Eletrônica, Classe D, Padrão 012, código de vaga 327300 com regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Rafael Theis Dittgen, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Sapiranga. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 332, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: - Autorizar o afastamento, de curta duração, do servidor ÁLVARO ALVARES DE CARVALHO CÉSAR SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 1355492, no período de 14 a 17 de outubro de 2025, para participar congresso internacional intitulado "51st Annual Conference of the IEEE Industrial Electronics Society" (IECON 2025), a realizar-se em Madrid, Espanha. (Processo nº 23875.001644/2025-98) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO - Na publicação do afastamento do servidor: AQUIM DE SOUZA LOPES ALMEIDA, mat. SIAPE n. 3181993, ocorrida no Diário Oficial da União de 11/07/2025, Seção 2, página 23. Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus limitado". Leia-se:" Bolsa/Financiamento: Com ônus". Processo: 23066.044257/2025-71 - Na publicação do afastamento do servidor: AQUIM DE SOUZA LOPES ALMEIDA, mat. SIAPE n. 3181993, ocorrida no Diário Oficial da União de 29/09/2025, Seção 2, página 27. Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus limitado ". Leia-se:" Bolsa/Financiamento: Com ônus". Processo: 23066.066979/2025-86 R E T I F I C AÇ ÃO - Na publicação do afastamento da servidora: DEBORAH MUROWANIECKI OTERO, mat. SIAPE n. 1207070, ocorrida no Diário Oficial da União de 10/09/2025, Seção 2, página 21. Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus limitado". Leia-se:" Bolsa/Financiamento: Com ônus". Processo: 23066.060061/2025-23 - Na publicação do afastamento do servidor: SAULO CARNEIRO DE SOUZA SILVA, mat. SIAPE n. 2196610, ocorrida no Diário Oficial da União de 13/10/2025, Seção 2, página 26. Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus limitado ". Leia-se:" Bolsa/Financiamento: Com ônus". Processo: 23066.065243/2025-91