DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Ofício SEI nº 84/2025/DC-CH/CH, e no que consta no processo nº 23096.043214/2025-11) Nº 2.768 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor JOÃO DE SOUZA LIMA NETO, Matrícula Siape: 2439597, Cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades da UFCG, com efeito a partir de 13 de outubro de 2025. (Ofício SEI nº 84/2025/DC-CH/CH, e no que consta no processo nº 23096.043214/2025-11) Nº 2.770 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referentes à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos de Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, com efeito em 24 de outubro de 2025. (processo nº 23096.046106/2025-08) . .Servidor(a) .Matrícula .Função - UATA/CCTA/UFCG . .CICERO JANUÁRIO GUIMARÃES .2541942 .FG-01 - Coordenador Administrativo . .ISADORA REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA .1857732 .FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Engenharia de Alimentos . .MAIRA FELINTO LOPES .2617756 .Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Nº 2.771 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referentes à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos de Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade: (processo nº 23096.046106/2025-08) . .Servidor(a) .Matrícula .Função - UATA/CCTA/UFCG . .ISRAEL NUNES HENRIQUE .1143922 .FG-01 - Coordenador Administrativo . .ISADORA REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA .1857732 .FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Engenharia de Alimentos . .ISAAC DE MACÊDO FÉLIX .1209743 .Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027), com vigência a partir de 25de outubro de 2025. Nº 2.774 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referentes à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade: (processo nº 23096.055544/2025-59) . .Servidor .Matrícula .Função - UAGESP/CDSA/UFCG . .BRUNO VICENTE LIPPE PASQUARELLI .3414786 .Coordenador Administrativo (não gratificada) . .KEVIN FERREIRA CORCINO .1322097 .(FUC-01) - Coordenador de Graduação . .KELLY CRISTINA COSTA SOARES .1314111 .Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027), com vigência a partir de 27 de setembro de 2025. Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria. Nº 2.765 - Tornar sem efeito as nomeações abaixo relacionadas, em virtude da expiração do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/90. (processo nº 23096.030908/2025-98) . .Candidato .Cargo .Portaria .Publicação . . Alexsandro Lopes Vieira .Assistente em Administração .R/SRH Nº 2.301 de 08 de setembro de 2025 .DOU em 10/09/2025, seção: 02, pág: 23 . .Anderson Portela Silva de Lima .Assistente em Administração .R/SRH Nº 2.301 de 08 de setembro de 2025 .DOU em 10/09/2025, seção: 02, pág: 22 . .Hércules de Araújo Silva .Assistente em Administração .R/SRH Nº 2.301 de 08 de setembro de 2025 .DOU em 10/09/2025, seção: 02, pág: 23 . .Marcos de Oliveira Lucas Júnior .Assistente em Administração .R/SRH Nº 2.301 de 08 de setembro de 2025 .DOU em 10/09/2025, seção: 02, pág: 23 . .Maria Gisélia Miranda da Silva .Técnico em Enfermagem .R/SRH Nº 2.302 de 08 de setembro de 2025 .DOU em 10/09/2025, seção: 02, pág: 24 . .Ricardo Alves da Silva .Técnico em Agropecuária .R/SRH Nº 2.303 de 08 de setembro de 2025 .DOU em 10/09/2025, seção: 02, pág: 24 CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.580, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.057595/2025-52, resolve: Designar GEDSON ZUCOLOTTO LUPE, matrícula SIAPE nº 3160059, para exercer a função de Chefe da Divisão de Patrimônio, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.460, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Vagner Antônio Marques, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/10/2025 a 02/11/2025, com ônus limitado/UFES para participação no XX Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria em Lisboa/Aveiro - Portugal. Processo digital nº 23068.050233/2025-31. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.479, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Mercia Barcellos da Costa, Bióloga da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/11/2025 a 09/11/2025, com ônus FAPES para participação no 6th International Caparica Conference on Pollutant Toxic Ions & Molecules, Participação em reunião de trabalho e Participação na The ESG Immersion, em Portugal e Espanha. Processo digital nº 23068.052231/2025-86. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.480, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Ariana Lucero, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/11/2025 a 16/11/2025, com ônus/FAP, para participação em evento científico internacional - 13º Congresso RUEPSY, Buenos Aires e Rosario/Argentina. Processo digital nº 23068.040246/2025-00. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 8.546/PROGEP/UFC, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.053830/2025-27, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a ELZA LIMA DE CASTRO, na condição de cônjuge de ANTONIO DE CASTRO NETO, Matrícula SIAPE 288556, cargo efetivo de técnico em Encadenador, Classe C, Nível 016, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 17/09/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.554/PROGEP/UFC, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.055770/2025-87, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCA ELIEZITA DE SOUZA SILVA, na condição de cônjuge de JOSE LOURENÇO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0293677, cargo efetivo de técnico em Mecânico, Classe C, Nível 018, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 05/08/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 8.556/PROGEP/UFC, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.046240/2025-48, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCO ABDIAS SOUSA SILVA, na condição de Filho de JOSE LOURENÇO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0293677, cargo efetivo de MECANICO, Classe C, Padrão 18, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 05/08/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARLON BRUNO MATOS PAIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 1.239 de 14/08/2025, publicada no D.O.U. de 19/08/2025, seção 2, página 26, onde se lê "pelo período de 04/09/2025 a 05/10/2025, com ônus/FAPES" leia- se "pelo período de 07/11/2025 a 08/12/2025, com ônus FAPES e ônus UFES", mantendo- se inalterados os demais termos. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 893/GR/UFFS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/10/2025, o servidor MARCOS WEINGARTNER, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1935747, da função de Coordenador Adjunto das Áreas Experimentais, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 123/GR/UFFS/2024, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.030475/2025-96. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 123/GR/UFFS/2024, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA