DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101600024 24 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.897, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Alterar os termos da Portaria Nº 5.796, publicada no D.O.U. de 13/10/2025, que contratou FLAVIO BORGES FARIA, como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital nº 65/2025, publicado no D.O.U. de 25/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025, para constar, onde se lê: ''para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Ciências Sociais'', leia-se: ''para prestar serviços no Instituto de Inovação em Gestão, Campus Cidade Ocidental''. (Processo nº 23070.037909/2025-51) JESIEL FREITAS CARVALHO PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.907 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CAROLINA HORTA ANDRADE, Matrícula nº 1803201/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar na função de session chair do evento: "15º Simpósio Brasil-Alemanha sobre Fronteiras da Ciência e Tecnologia (BRAGFOST)", na cidade de Mannheim/Alemanha, no período de 04/11/2025 a 10/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053060/2025-63) Nº 5.925 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CINTIA PELEGRINETI TARGUETA DE AZEVEDO BRITO, Matrícula nº 1043935/SIAPE, Técnico de Laboratório, lotada no Hospital Veterinário, para realizar Visita Científica ao instituto Leibniz Institute for Zoo and Wildlife Research, em Berlim, na Alemanha, no período de 08/11/2025 a 23/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052887/2025-50) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 5.928 - Art. 1º Reconduzir, pro tempore, FILIPE LAZZERI VIEIRA, Matrícula nº 2279834/SIAPE, Professor do Magistério Superior, à função de Coordenador do Curso de Filosofia - Licenciatura da Faculdade de Filosofia, FCC.Art. 2º Reconduzir, pro tempore, THIAGO SUMAN SANTORO, Matrícula nº 1735259/SIAPE, Professor do Magistério Superior, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de Filosofia - Licenciatura da Faculdade de Filosofia.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, no período de 01/12/2025 a 30/11/2026. (Processo nº 23070.052758/2025-61) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 530, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo nº 23422.022331/2025-00, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de outubro de 2025, a servidora ROSANGELA DE JESUS SILVA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2093481, da Coordenação pro tempore do Programa de Pós-Graduação em História, código FCC, designada pela Portaria nº 559/2024/GR, publicada no DOU nº 231, de 2 de dezembro de 2024, s. 2, p. 31. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 531, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo nº 23422.022331/2025-00, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de outubro de 2025, o servidor EVANDER RUTHIERI SATURNO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 140942, da Vice- coordenação do Programa de Pós-Graduação em História, designado(a) pela Portaria nº 509/2023/GR, publicada no DOU nº 178, de 18 de setembro de 2023, s. 2, p. 19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 532, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 18 da Instrução Normativa nº 2/2023/PRPPG, de 27 de abril de 2023 e o que consta no processo nº 23422.022331/2025- 00, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de outubro de 2025, a servidora ROSANGELA DE JESUS SILVA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2093481, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 533, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 18, da Instrução Normativa nº 2/2023/PRPPG, de 27 de abril de 2023 e o que consta no processo nº 23422.022331/2025- 00, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de outubro de 2025, a servidora SILVIA LILIAN FERRO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2203241, para exercer a função de Vice- Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 2.912, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º EXONERAR a professora ANDREA APARECIDA DA COSTA MINEIRO, matrícula SIAPE nº 2587024, do cargo de Diretora de Empreendedorismo e Inovação da Pró-Reitoria de Extensão. Código: CD-4. Art. 2º DISPENSAR a professora ANDREA APARECIDA DA COSTA MINEIRO, matrícula SIAPE nº 2587024, da função de Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX. Art. 3º DISPENSAR a professora MIRIAM DE LOURDES NORONHA MOTTA MELO, matrícula SIAPE nº 1714699, da função de substituta da Diretora de Empreendedorismo e Inovação da Pró-Reitoria de Extensão. Art. 4º DISPENSAR o professor LUIZ GUILHERME RODRIGUES ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1024171, da exercer a função de Assessor de Empreendedorismo do Campus de Itajubá. Código: FG-1. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 5.393, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do servidor THIAGO SOARES CORREA, pelo período de 27/10/2025 a 31/10/2025, para participar do evento VI Latin American Hydro Power & Systems Meeting - IAHR, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus PRPPG/Unifei (3 diárias) e ônus limitado o restante do período, conforme Processo nº 23088.024171/2025-73. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 5.416, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor WALDIR DE OLIVEIRA, pelo período de 27/10/2025 a 01/11/2025, para apresentação de trabalhos e participação do comitê executivo VI Latin American Hydropower and Systems Meeting, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, com ônus IEM/Unifei (passagens aéreas e inscrição no evento), conforme Processo nº 23088.026397/2025-17. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 5.417, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor RAMIRO GUSTAVO RAMIREZ, pelo período de 27/10/2025 a 01/11/2025, para apresentação de trabalhos e participação do comitê executivo VI Latin American Hydropower and Systems Meeting, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.026395/2025-10. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 5.421, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor NELSON MANZANARES FILHO, pelo período de 27/10/2025 a 01/11/2025, para apresentação de trabalhos e participação em atividades programadas no VI Latin American Hydropower and Systems Meeting, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, com ônus PPGEME/IEM/Unifei (passagens aéreas, 3 diárias e inscrição no evento) e ônus limitado o restante do período, conforme Processo nº 23088.026394/2025-75. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 5.422, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor CHRISTIAN JEREMI CORONADO RODRIGUEZ, pelo período de 18/11/2025 a 22/11/2025, para participação no evento UNI-Ciencia y Tecnología -2025 (UNICTEC-2025), na cidade de Lima, no Peru, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.027610/2025-08. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Despacho nº 4.897, publicado no DOU de 30/09/2025, seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do país do professor FÁBIO MARIANO CRUZ PEREIRA, para onde se lê: "pelo período de 01/11/2025 a 09/11/2025"; leia-se: "pelo período de 01/11/2025 a 10/11/2025". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.929, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 248/2025 - PRG, de 15 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º- DISPENSAR a servidora ANA PAULA RIBEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1672503, da função de Coordenadora de Acompanhamento do Egresso da Diretora da Prospecção Acadêmica e Profissional. Código: FG-4. DAVIDSON PASSOS MENDES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 2.923, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e conforme o Processo Eletrônico nº 223499.005955/2025-61, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 16/10/2025, o cargo de Técnico de Laboratório área de Informática (Classe D, Padrão 003), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor CAMILO CARNEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1244590, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Código da Vaga: 868945. DANIELLA RIBEIRO LOPES