DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101600025 25 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.930 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, CONSIDERANDO o interesse do Instituto de Engenharia Mecânica da UNIFEI no aproveitamento do concurso público da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Eletrônica, Eletroeletrônica, Mecatrônica, Instrumentação Industrial ou Automação Industrial; CONSIDERANDO a autorização da UNIFAL para aproveitamento de 01 (um) candidato classificado para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Eletrônica, Eletroeletrônica, Mecatrônica, Instrumentação Industrial ou Automação Industrial do concurso público regido pelo Edital n° 17/2024, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16/02/2024, Seção 3, páginas 50 a 52; homologado pelo Edital UNIFAL nº 107 de 02 de setembro de 2024, publicado no DOU de 03/09/2024, seção 3, página 71; e CONSIDERANDO o aceite de nomeação formalizado pelo candidato Marcelo Daige Prado Leite, do dia 15 de outubro de 2025, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, MARCELO DAIGE PRADO LEITE para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, candidato habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de Alfenas para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Mecatrônica, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 869062, em decorrência da vacância de Ângelo de Souza, DOU de 28/07/2025. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.458, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e demais informações que constam do Processo nº 23071.935470/2025-14, resolve: Art. 1º Ceder, por um período de 12 (doze) meses, a servidora MARIA ROSÂNGELA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2417243, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para percepção de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - nível Intermediário, na Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.473, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 899, DE 02 DE JULHO DE 2025, publicada no DOU de 04/07/2025, seção 2, página 35, referente ao afastamento da servidora docente MARIANA MACEDO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1021823, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, nos seguintes termos: onde se lê "com ônus (Diárias) para esta IFES", leia-se "com ônus (Inscrição e Diárias) para esta IFES", conforme consta do processo nº 23071.926182/2025-79. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.477, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente OLGA MARIA BOTELHO EGAS, Matrícula SIAPE nº 1851565, lotada na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar no Curso Imágenes y Palabras - Creación de Imágenes Visuales con la Inteligencia Artificial, em Granada, Espanha, no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.946121/2025-28. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 767, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.023834/2025-93, resolve: Art. 1º Designar o servidor Marcos de Oliveira Garcias, matrícula nº 2025054, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 40, de 14 de janeiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 770, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Antonio Chalfun Junior, matrícula nº 1312298, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais, para participar da 30th ASIC Conference on Coffee Science e visita técnica à Universidade de Lisboa, para reunião sobre o projeto CoffeeFlower, em Lisboa/Portugal, a realizar-se no período de 25/10/2025 a 4/11/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.023889/2025-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 778, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Letícia Maria Vieira, matrícula nº 1589483, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Florestais, para participar do I Encuentro Latinoamericano de Carabidologia e visita técnica à coleção entomológica, na Universidad del Quindío, em Armenia/Colombia, a realizar-se no período de 09/10/2025 a 19/10/2025 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.024091/2025-79. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 781, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Ferreira Ponciano Ferraz, matrícula nº 1912008, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia, para participação no XIII Congreso Nacional de Ingeniería Agrícola Y Áreas Afines - CONCIA 2025 e atividades na Universidad Nacional de Colombia, em Medellín / Colômbia, a realizar-se no período de 17/10/2025 a 27/10/2025 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme Processo nº 23090.023833/2025-49. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 782, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gabriel Araújo e Silva Ferraz, matrícula nº 1870972, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia, para participação no XIII Congreso Nacional de Ingeniería Agrícola Y Áreas Afines - CONCIA 2025 e na Semana de la Investigación da Universidad Nacional de Colombia, em Medellín / Colômbia, a realizar-se no período de 17/10/2025 a 27/10/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.023500/2025-10. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 802. Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) BEATRIZ BATISTA COSTA, até 31/12/2025 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no Curso de Tecnologia em Logística do Centro de Ciências Integradas - CCI/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Dados do Processo de Contratação: 23868.001381/2025-14; Processo de Prorrogação: 23868.003508/2025-21). Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 803. Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) JULIETE SANTOS, até 18/04/2026 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE - CEHS/TOCANTINÓPOLIS/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo de Prorrogação: 23868.003397/2024-72). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIA N° 769, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Khalid Haddi, matrícula nº 2305063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Entomologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar do 2nd International Symposium on Plant Biosafety com apresentação de trabalho sobre o tema "Insect biological invasions in Brazil and South America" e visita técnica no Institute of Plant Protection, Chinese Academy of Agricultural Sciences (IPP-CAAS) em Guangzhou, Guangdong Province, e Beijing (CHINA), a realizar-se no período de 31/10/25 ao dia 14/11/25 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.024013/2025-74. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO