DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS . .Nome do Candidato .Cargo .Lotação .Reserva de vaga .Class. .Código de Vaga .Origem da vaga . .ABIQUEILA MARESSA DA SILVA SANTOS .Administrador .Araguaína .Ampla Concorrência .9º .1022359 .Vaga proveniente da vacância do servidor Pedro Junior Lima Sousa, Portaria nº 801 de 10 de outubro de 2025. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.107 - Designar a servidora SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ matrícula SIAPE-1152647, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, Código FCC - nível único - do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), ficando dispensada desse Mandato a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR VERA LÚCIA BATISTA GOMES, na mesma data, por término de mandato. Nº 6.111 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 251638, ocupado pelo (a) servidor (a) WANILZA TRINDADE GAMA, lotado no (a) INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 03 de outubro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 6.112 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 6.023/2025, desta Reitoria, publicada no DOU nº 193, seção 2, página 24, de 09/10/2025, que em seu item I dispensou a partir de 24 de agosto de 2025, os PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR HERIBERTO RODRIGUES BITENCOURT, da Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Química, FCC - nível único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) e NEIRIVALDO CAVALCANTE DA SILVA, das funções de Vice-Diretor da supracitada Faculdade e, em seu item II designou a servidora ANA PAULA CARRIÇO DE LIMA, Matrícula SIAPE-1153257, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para na qualidade de DECANA do Conselho da Faculdade de Química exercer, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Química, FCC - nível único, daquele Instituto, em caráter Pro-Tempore, até a nomeação dos novos dirigentes da supracitada Fa c u l d a d e . Nº 6.115 - Designar a servidora ANA DANIELA SILVA DA SILVEIRA matrícula SIAPE-1713444, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA, Código FCC - nível único - do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), ficando dispensada desse Mandato a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JESUÍNA LAMARTINE NOGUEIRA ARAÚJO, na mesma data, por término de mandato. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP - DECP N° 449, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.104563/2025-39, resolve: Autorizar o afastamento do país de LAFAYETTE CAVALCANTI BEZERRA DIAS CRUZ, SIAPE 1045345, Médico, lotado no HULW, no período de 04/12/2025 a 10/12/2025, para participação no 67ht ASH - American Society of Hematology Annual Meeting and Exposition, na cidade de Orlando, Flórida - EUA, com ônus limitado. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA - PROGEP - DECP N° 466, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo n.º23074.099184/2025-63, resolve: Conceder afastamento para fins de participação em treinamento regularmente instituído, no país, ALBALUCIA MARIA DA COSTA CARVALHO, SIAPE 334329, FARMACÊUTICA , lotado(a) no CCM, no período de 25/10/2025 a 29/10/2025, para participação no 33 CBM - CONGRESSO BRASILEIRO DE MICROBIOLOGIA, Aracaju - SE, com ônus limitado. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF N° 987, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.106721/2025-70, resolve: I - Nomear, em caráter de substituição, ADRIANA RODRIGUES DA SILVA, Siape 1830125, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Assessora da Reitoria responsável pelos assuntos do Centro de Referência e Atenção à Saúde/CRAS, código CD-04, no período de 20/10/2025 a 02/11/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.622, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.045408/2025-07, resolve: I. Nomear o servidor VINICIUS NICASTRO HONESKO - 2124134, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós- Graduação em História), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.116, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.037132/2025-80, resolve: Conceder Aposentadoria Compulsória, a partir de 16/10/2025, NORMA LACERDA GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2132349 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.133, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.084983/2025-46, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 15/10/2025, EVA CAROLINA DA CUNHA, matrícula SIAPE n.º 2565930, Professor de Magistério Superior, nível 4, classe C, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Inglês, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.088042/2025-97, resolve: Nº 4.149 - Dispensar, a partir de 20/10/2025, PRISCILA LUANA DE OLIVEIRA SILVA , matrícula SIAPE n.º 3207378, ARQUITETO E URBANISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da função de Coordenador de Arquitetura, da Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4151/2023. Nº 4.150 - Designar, a partir de 20/10/2025, NICOLAU FIRMO BARBOSA SPINELLI, matrícula SIAPE n.º 3207458, ARQUITETO E URBANISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercer a função de Coordenador de Arquitetura, da Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras, código FG-01. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.