DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Convalidar os atos da referida coordenadora a partir de 15/08/2025. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 709, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar MARCELO BATISTA DE QUEIROZ, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1992323, Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo nas Áreas de Conhecimento Ciências da Natureza ou Matemática do CETENS, código FUC - 0001, desta Universidade. Art. 2º Designar ANDERON MELHOR MIRANDA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 11615408, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo nas Áreas de Conhecimento Ciências da Natureza ou Matemática do CETENS, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos do coordenador na função a partir de 25/08/2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.966 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KASSIO MICHELL GOMES DE LIMA , matrícula n.º 1714946, Professor do Magistério Superior do Instituto de Química, para realizar visita técnica à "Harvard Medical School", na cidade de Boston, nos EUA, no período de 18.10.2025 a 27.10.2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.165253/2025-04. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.967 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOAO CARLOS ALCHIERI, matrícula n.º 1323908, Professor do Magistério Superior do Departamento de Psicologia - CCHLA, para participar do "24º Congreso Internacional de Psicología Jurídica" e "visita para realizar actividades afines y visitas técnicas a instituciones con miras a desarrollar proyectos de cooperación técnico-científica", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 09.12.2025 a 16.12.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.162739/2025-82. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.968 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE, matrícula n.º 1645110, Professor do Magistério Superior do Instituto de Química, para realizar visita ao "Harbin Institute of Technology" e participar da "23rd Conference on International Exchange of Professionals", na cidade de Shanghai, na China, no período de 18.10.2025 a 27.10.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.164004/2025-93. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.969 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES, matrícula n.º 1451653, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS, para participar, do "V Congreso Internacional Educare + Educere 2025", da "Reunión Anual de la Asociación REDIAP", da "XIII Jornadas Didácticas de ELE Difusión", e de reuniões na Universidade Aberta, na cidade de Lisboa, em Portugal, e nas cidades de Las Palmas e Barcelona, na Espanha, no período de 08.12.2025 a 22.12.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.164297/2025-17. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC Nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.971 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GRACO AURELIO CAMARA DE ME LO VIANA, matrícula n.º 348087, Professor do Magistério Superior do Departamento de Oceanografia e Limnologia - CB, para participar da Conferência Internacional sobre Pesca e Aquicultura, na cidade de Luanda, na Angola, no período de 01.11.2025 a 07.11.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.163434/2025-98. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.972 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAFAEL CHAVES SOUTO ARAUJ O, matrícula n.º 1328776, Professor do Magistério Superior da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar visita ao "Department of Physics at the Technical University of Denmark", na cidade de Copenhagen, na Dinamarca, no período de 19.11.2025 a 16.12.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.164486/2025-81. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria n.º 1.900/25-R, de 06.10.2025, publicada no D.O.U. n.º 192, de 08.10.2025, Seção 2, página 28, que trata do afastamento do país de MARIA HOZANETE ALVES DE LIMA, matrícula n.º 2226795, de modo que onde se lê: "no período de 03.11.2025 a 09.11.2025", leia-se: "no período de 02.11.2025 a 10.11.2025", conforme processo n.º 23077.159747/2025-41. Na Portaria n.º 1.861/25-R, de 01.10.2025, publicada no D.O.U. n.º 188, de 02.10.2025, Seção 2, página 29, que trata do afastamento do país de CLEMILTON LOPES PINHEIRO, matrícula n.º 1165367, de modo que onde se lê: "no período de 03.11.2025 a 09.11.2025", leia-se: "no período de 02.11.2025 a 10.11.2025", conforme processo n.º 23077.156623/2025-12. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.150, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.156361/2025-88, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA IRACEMA GONDIM LAMBERT MOREIRA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I e Art. 18, inciso II, § 5º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor do provento a que faria jus, se estivesse aposentado voluntariamente pela regra de direito adquirido, o(a) ex-servidor(a) OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 6348374, falecido(a) em 05 de setembro de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria Nº 1..270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso I com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 1.03 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c os Artigos 10, § 1º, inciso II e 26, § 7º da referida Emenda Constitucional, considerando o que consta do processo nº 23077.124675/2025-11, resolve: Nº 1.153 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 72% (setenta e dois por cento) da média de todas as remunerações, a HENRY WAGNER DANTAS, AUXILIAR DE ANATOMIA E NECROPSIA, B, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1.283204, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA . A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.154699/2025-03, resolve: Nº 1.156 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DE FATIMA MEDEIROS BARROS (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ BARROS DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1.284330, falecido(a) em 08 de setembro de 2025. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria Nº 1..270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.162757/2025-64, resolve: Nº 1.157 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSE HOLMES DO REGO BARROS, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B - Adjunto, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347104, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA, mantido o valor de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 7.074, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ENAURA HELENA BRANDAO CHAVES, matrícula SIAPE nº 0356048, Código de vaga SIAPE 274795, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, com proventos integrais. Processo 23078.543331/2025-06. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.167 - Autorizar o afastamento do país de EDSON PRESTES E SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, para participar, com realização de palestras, do evento científico "ANSO General Conference on Science & Innovation", bem como para participar de reuniões científicas junto à "Chinese Academy of Sciences", visando futuras colaborações. As atividades ocorrerão em Beijing, China, no período compreendido entre 25/10/2025 e 05/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108056. Nº 7.169 - Autorizar o afastamento do país de IGNACIO ITURRIOZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para participar e apresentar trabalho no evento científico "IIIAE2025 An international conference on Acoustic Emission", a realizar-se em Nagoya, Japão, no período compreendido entre 30/10/2025 e 09/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108171. Nº 7.170 - Autorizar o afastamento do país de DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, para realizar visita técnico-científica à Universidad Nacional de Córdoba e para participar da "53ª Reunião Científica Anual da Sociedade Argentina de Pesquisa Odontológica", como colaborador acadêmico em Inteligência Artificial em Odontologia. As atividades ocorrerão em Córdoba, Argentina, no período compreendido entre 27/10/2025 e 01/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108029.