DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 11.381 - Dispensar, a pedido, PHILIPPE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1727888, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Teoria do Direito, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1, processo nº 23079.247358/25-52. Nº 11.382 - Designar RACHEL HERDY DE BARROS FRANCISCO, Matrícula Siape nº 1871092, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Teoria do Direito, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1, processo nº 23079.247358/25-52. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 11.386 - Dispensar, a pedido, TATIANE CRUZ LEAL COSTA, Matrícula Siape nº 1394813, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Comunicação Social Habilitação em Jornalismo, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.258046/25-74. Nº 11.387 - Designar ANA LUCIA NUNES DE SOUSA, Matrícula Siape nº 2680280, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Comunicação Social Habilitação em Jornalismo, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.258046/25-74. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 11.335, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 26/09/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) AMILCAR TANURI, matrícula SIAPE n° 7366068, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.256492/2025-44. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 11.385 - Contratar ANA PAULA MOREIRA RODRIGUEZ LEITE na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Relações Internacionais e Defesa, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 16/10/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.247145/2025-21. Nº 11.388 - Contratar RAQUEL FIGUEIREDO PEQUENO na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 16/10/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.243780/2025-39. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 11.401 - Contratar MARIANA INOCÊNCIO MATOS na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Educação Física e Desportos, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/10/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.247143/2025-31. Nº 11.412 - Contratar MARCELLE MAYNE RIBEIRO DA SILVA na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 20/10/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.255806/2025-91. Nº 11.415 - Contratar ROBERTA TEREZINHA PINHO LEITE na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Direito, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 20/10/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.246713/2025-76. Nº 11.417 - Exonerar, a pedido, a partir de 13/10/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Alberto Jose Vieira Pacheco, Matrícula SIAPE nº 2194276, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.201328/2023-38. Nº 11.443 - Declarar vago, em 03/10/2025, o cargo de Programador Visual, ocupado pelo (a) servidor (a) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0362089, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.259267/2025-60. Nº 11.444 - Declarar vago, em 29/09/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MAURO DE SOUZA PAULA, matrícula SIAPE n° 0363068, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.258863/2025-22. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.204, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023631/2025-04, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 4º, §6, II c/c §8º da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos proporcionais, calculados pela média das remunerações, na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . .Servidor(a) .FERNANDA MARIA DUARTE DO AMARAL . .Nº Matrícula SIAPE .2118662 . .Cargo .PROFESSOR(A) DO MAGISTERIO SUPERIOR . .Código de Vaga .297587 . .Lotação .DB Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PROGEP Nº 7.446, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.005209/2025-59, resolve: Contratar VALQUIRIA CRISTINA RODRIGUES VELASCO, como Professor(a) substituto(a), na área de TEORIA E METODOLOGIA DA HISTÓRIA, do Departamento de História, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 22/2025, DOU de 07/04/2025, durante o período de 15/10/2025 a 31/12/2025, na vaga oriunda da Licença Aperfeiçoamento do(a) professor(a) ALEXANDRE FORTES. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 1.436, de 9 de outubro de 2025, resolve: N° 1.462 Retificar o art. 2º da Portaria nº 1.436, de 9 de outubro de 2025, da maneira como segue: Onde se lê: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 18 de setembro de 2025"; leia-se: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 8 de setembro de 2025". Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 9 de outubro de 2025. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, com espeque no item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.004420/2025-48, resolve: N° 1.463 Disponibilizar a requisição da servidora técnico-administrativa Edvânia Nogueira de Araújo, matrícula Siape nº 1918610, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido, lotada no Campus Mossoró, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 49º Zona Eleitoral/Mossoró, pelo período de 3 (três) anos. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, com espeque no item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021; e o inteiro teor do Processo Administrativo n.o 23091.011413/2025-96, resolve: N° 1..464 Disponibilizar a requisição do servidor técnico-administrativo Sidicley dos Santos Carneiro, matrícula Siape nº 2126445, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido, lotado no Campus Pau dos Ferros, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 20a Zona Eleitoral/Currais Novos, pelo período de 3 (três) anos. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Torna- se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES–