DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sol. 058619/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 581, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ALACOQUE LORENZINI ERDMANN, matrícula SIAPE 1156084, código de vaga nº 688040, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 29% (vinte e nove por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.037558/2025-60). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.366, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.134266/2025-64, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal UFSM N. 2.293, de 08 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2025, que designou Manuela Lang Motta, Matrícula SIAPE 1643960, ocupante do cargo de Diretor de Produção, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora do Núcleo Tv Universitária da Coordenadoria de Comunicação Social da Reitoria, Código FG 1 . 1 6 8 . II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria n. 95.971, de 13 de setembro de 2019, de concessão de aposentadoria em favor de Susane Flores Cosentino, publicada no DOU em 19 de setembro de 2019, seção 2, página 32, onde se lê: "ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 3", leia-se: "ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1", ficando ratificados os demais termos da Portaria n. 95.971, em atendimento à decisão judicial proferida no processo n. 500548220.2023.4.04.7102. No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-10-07, referente ao afastamento do país, da servidora SANDRA DALCUL DEPEXE, Matrícula SIAPE n. 2663429, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 02/11/2025 - 10/11/2025; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 05/11/2025 - 08/11/2025. No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-08-26, referente ao afastamento do país, do servidor DANIEL ARRUDA CORONEL, Matrícula SIAPE n. 1844453, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 22/10/2025 - 22/10/2025; CAPES (Diárias) 25/10/2025 - 25/10/2025; UFSM (Diárias) 20/10/2025 - 21/10/2025; UFSM (Passagens) 19/10/2025 - 25/10/2025; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 22/10/2025 - 23/10/2025; CAPES (Diárias) 25/10/2025 - 25/10/2025; UFSM (Diárias) 19/10/2025 - 21/10/2025; UFSM (Diárias) 24/10/2025 - 24/10/2025 UFSM (Passagens) 19/10/2025 - 25/10/2025. CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 382, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de 17/02/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Artigo 73, do Regimento Geral da UFSM, e conforme processo n. 23081.136374/2025-71, resolve: I - DESIGNAR Francisco de Paula Sousa de Mendonça Junior, Matrícula SIAPE 1280974, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) pró - tempore do Curso de História Licenciatura do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.058. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.582, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e o que consta no Processo nº 23479.010191/2025-63, resolve: Retificar a Portaria nº 1.495/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 04/10/2025, seção 2, pg. 40, que nomeou 9 (nove) Técnico-Administrativos em Educação, tendo constado a lotação dos candidatos ADRIANA SILVA DE SOUSA e IZAEL DE LIMA TRINDADE, nomeados para o cargo de Assistente em Administração, como sendo IEX, para declarar que o correto é: CRCA e CBIU, respectivamente, e não como constou na referida portaria. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.064, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº 23085.010784/2025-53, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora LIVIA HERNANDES CARVALHO, Siape: 2142153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.515 - Exonerar a pedido, AMANDA KOCH ANDRADE FARINA - Assistente em Administração , do cargo de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA - CD 4, a partir de 21 de outubro de 2025. Nº 2.516 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 21 de outubro de 2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora AMANDA KOCH ANDRADE FARINA, matrícula SIAPE nº 1547696, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Nº 2.517 - Dispensar a pedido, JAKELYNE VIANA COELHO - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, Campus Mucuri do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia de Teófilo Otoni/UFVJM, a partir de 20 de outubro de 2025. Nº 2.518 - Exonerar a pedido, CLAUDILENE DA COSTA RAMALHO - Professora do Magistério Superior, do cargo de DIRETORA DE GRADUAÇÃO - CD 4, Campus Mucuri, a partir de 20 de outubro de 2025. Nº 2.519 - Nomear JAKELYNE VIANA COELHO Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETORA DE GRADUAÇÃO - CD 4, Campus Mucuri, a partir de 20 de outubro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.086, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.047796/2025-81; considerando a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando o requerimento de vacância datado de 01 de outubro de 2025, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe "A", Denominação "Assistente", Nível 1, do Campus Guarapuava, ocupado por KELLY LAIS WIGGERS, matrícula SIAPE nº 3318815, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21/10/2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.092, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.042828/2025-52; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso III, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve: I - conceder pensão civil vitalícia para JULIA FIESTA, companheira do de cujus UNIVALDO ZAPP, matrícula SIAPE nº 0392576, servidor aposentado do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 1, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Campus Curitiba, cujo óbito ocorreu em 24/08/2025; II -o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 24/08/2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 563, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GISELE VAJGEL FERNANDES, matrícula Siape nº 144****, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Cuidado, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 03 a 11 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no evento "ASN Kidney Week 2025 - American Society of Nephrology", em Houston, Estados Unidos. (Processo nº 23536.024145/2025-10) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI