DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.856 - Prorrogar até 09/12/2026 o contrato de Girlene Chagas Bulhões, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a)Faculdade de Ciências da Informação, área Museologia, Processo Eletrônico nº 23106.113133/2024-48. PETERSON GÓES SILVA ATO Nº 1.873, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 1.527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 13/11/2026 o contrato de WENDELL MARTINS SILVA, como Professor(a) Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Teoria Literária e Literaturas, Processo Eletrônico nº 23106.104834/2024-96. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 1.527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.860 - Contratar, em caráter temporário, Túlio Nakazato da Cunha, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Ciências da Saúde, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 13/10/2025 a 28/11/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 1.23/2025, Processo nº 23106.088517/2025-04. Nº 1.885 - Dispensar, a partir de 10/10/2025, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior ALICE MARIA DE ARAÚJO FERREIRA da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução do Instituto de Letras (FCC). Nº 1.886 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior EDUARDO FELIPE FELTEN para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Estudos da Tradução do Instituto de Letras (FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 1.039 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) LUCIANA NICOLAU FERRARA, SIAPE 2265555, com ônus limitado para a UFABC, para participação no evento Geografías de las crisis de la vivienda en América Latina: subsidiarización, informalización y contestación, a ser realizado em Santiago (Chile), durante o período de 12/10/2025 até 15/10/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.025066/2025-14). Nº 1.040 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) BEATRIZ TAMASO MIOTO, SIAPE 2361011, com ônus limitado para a UFABC, para participação no evento Geografías de las crisis de la vivienda en América Latina: subsidiarización, informalización y contestación, a ser realizado em Santiago (Chile), durante o período de 11/10/2025 até 15/10/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.025271/2025-80). Nº 1.041 - Tornar sem efeito a portaria nº 1.007, publicada no DOU nº 191, de 07/10/2025, seção 2, página 31, que tornou pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) ANDRE MASCIOLI CRAVO, SIAPE 1955999, em decorrência de solicitação de cancelamento a pedido do(a) servidor(a). (Processo nº 23006.024685/2025-91) FABIO SENIGALIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.857, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107,030891/2025-01 resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento Internacional, com ônus, no período de 03 a 09 de novembro de 2025, em favor do servidor Alexandre Luis Gonzaga, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3270734, lotado no Centro de Educação e Letras, para realizar apresentação de trabalho no I Congreso Internacional de Lingüística y Filología ALFALito: Los estudios del lenguaje en los nuevos contextos digitales, a realizar-se na cidade de Cartagena - Colômbia; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.859, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.029427/2025-63, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus, no período de 26 de outubro a 02 de novembro de 2025, em favor da servidora Juliana Barboza D' Albuquerque, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1506125, lotada no Centro de Educação e Letras, para participação no Intercâmbio Lingüístico-Cultural: Prácticas educativas más allá de las fronteras V e do I Seminario Internacional Científico Acadêmico en la Amazonía Sur Occidental Perú-Brasil, que ocorrerá na cidade de Puerto Maldonado- Peru; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.860, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.030806/2025-04, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus, no período de 21 a 25 de outubro de 2025, em favor do servidor Manoel Coracy Saboia Dias, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 0414818, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar apresentação de trabalho no XXVIII Cumbre Iberoamericana de Excelencia Educativa, bajo el lema "Convergencias para el Futuro: Innovación, Liderazgo y Sostenibilidad Educativa en la Era Digital", organizada pela Honorable Academia Mundial de Educación, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.873, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.030031/2025-69, resolve: Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 3796, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 08 de outubro de 2025, que autorizou o afastamento internacional, com ônus limitado, no período de 9 a 12 de outubro de 2025, em favor do servidor Eduardo Silveira Netto Nunes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3269404, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), para participar do II Encuentro de Escritores y Gestores Culturales Bolivia - Brasil - Perú denominado "Sin Fronteras", que ocorrerá dia 10 de outubro de 2025 na Casa de las Culturas Amazónicas (Pamahuayá), en Riberalta, Departamento de Beni/Bolívia; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.912, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.030961/2025-12, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIETE DOS SANTOS SOUSA, Professora do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º 2995224, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Símbolo FUC- 001, e a servidora SIMONE MATIAS DE ALMEIDA REIS, Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º 3304961, da função de Vice- Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.913, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.030961/2025-12, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora HELLEN SANDRA FREIRES DA SILVA AZÊVEDO, Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º 2139287, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Símbolo FUC-001, e a servidora ELIETE DOS SANTOS SOUSA, Professora do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º 2995224, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, para o biênio 2025/2027, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º O mandato da Coordenadora e da Vice-Coordenadora será de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.883, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.029006/2025-33, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) FLAVIO LUIZ DE CASTRO FREITAS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2821076, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH, a partir de 28/09/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA