DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.892, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.028617/2025-64, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) VANDA MARIA LEITE PANTOJA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C, nível 004, matrícula SIAPE 1522596, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS IMPERATRIZ/CCIM, desta Universidade, no período de 23/11/2025 a 03/12/2025, para participação na Missão de Pesquisa vinculada ao Programa Abdias Nascimento, conforme Edital nº 16/2023-CAPES, em Bogotá - Colômbia, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 806, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2025, seção 2, p. 37, Portaria-Reitoria Nº 645 de 5 de setembro de 2025, conforme se segue: 1) Por motivo de encerramento do prazo legal previsto para a posse, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/1990: Campus Universitário de Cuiabá Nível E . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga .(AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .ANGELINE CASTILHO DA SILVA .Médico-Psiquiatria .AC .40 .326836 Campus Universitário de Cuiabá Nível D . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .KHAWANA FERNANDA DE ALMEIDA SOUZA .Assistente em Administração .AC .40 .690530 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 807, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, Classe E, Padrão 01, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor DANIEL LUCAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3441407, lotado na Prefeitura do Campus Sinop. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2025. (Processo nº 23108.082389/2025-67). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.396, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.008867/2024-86; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.012989/2025-58, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMANDA FIGUEIREDO GOMIDES, habilitada em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2733, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de 0328391, proveniente da vacância de PHILIPE SILVA CARDOSO DE CASTRO, conforme Portaria PROGEP º 1.298, de 17/09/2025, publicada no DOU de 18/09/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. PAULO FERNANDO TEIXEIRA DE CAMARGO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.820, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036904/2023-14, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, FABIO NAKABASHI, para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, Nível de Classificação "E-1", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Raphael Leonardo, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2025, seção 2, pág. 32, código de vaga nº 0423690. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.703, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014; o que consta no Processo nº 23113.020193/2024-29, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NEUSA LYGIA VILARIM PEREIRA, CPF .486.344-*, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 006/2024, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, aprovada na 1ª colocação das cotas para negros, do concurso homologado através da Portaria nº 1.656, de 30/09/2025, publicada no D.O.U. de 02/10/2025, seção 1, página 108, código de vaga nº 922581. Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º A servidora será lotada no Departamento de Nutrição/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 565, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar a partir do dia 15/10/2025, a professora DANIELE DA COSTA CUNHABORGES ROSA, matrícula SIAPE nº 3141586 do Cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Roraima (CD-02), nomeada pela portaria nº232/2020/GR de 11 de março de 2020, publicada no DOU em 12/03/2020, seção 2, página nº 48. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 566 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear a partir do dia 15/10/2025, o servidor RAFAEL LIMA BARROS, matrícula SIAPE nº 1099249, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Roraima (CD-02). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 567, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.014600/2025-71, resolve: Art. 1º Readaptar o servidor ALEXANDRE SEBASTIÃO DE ALMEIDA MORAIS, matrícula SIAPE nº 2097999, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, lotado na Direção do Colégio de Aplicação, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente de Alunos, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 113.167/2025 e enquanto permanecer nesta condição, nos termos do Art. 37, § 13 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 103/2019, dos Arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG /ME nº 10.360, de 06 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI