DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País dos empregados e dirigentes da Caixa Econômica Federal, abaixo relacionadas, com a finalidade de participarem do evento "Gartner IT Symposium/Xpo 2025 conference", em Orlando, nos Estados Unidos, no período de 19 a 25 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus: Nome - Função Adriana Nascimento Moreira S. Salgueiro - Superintendente Nacional Alexandre Lima Freire - Superintendente Nacional Gabriel Valladão França - Gerente Nacional Glauco Braga Dias - Diretor Executivo Lucio Camilo Oliva Pereira - Vice-Presidente Patrícia Araújo Cortez Batista - Gerente Nacional Pauliano Moraes de Paula - Gerente Nacional Raphael Vilela Wahrendorff - Superintendente Nacional S.E. Rubiana Félix da Fonseca - Superintendente Nacional Sandoval Cesar de Oliveira Mendonça - Superintendente Nacional Tibério Caio Boff Zortéa - Coordenador Geral Programas Estratégicos Washington Siqueira de Medeiros - Gerente Nacional CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do empregado Carlos Henrique Rodrigues Alexandria, no período de 02 a 08/11/2025, com ônus, inclusive trânsito, para participar do evento Smart City Expo 2025 em Barcelona/Espanha. ANDRÉ PICOLI AGATTE Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.702, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.029461/2025-31, resolve: Art. 1º Nomear CARLOS EUGÊNIO REZENDE E SILVA, matrícula Siape nº 2780322, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Processos Judiciais, código CCE 1.10, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.704, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000735/2025-86, resolve: Art. 1º Designar AUGUSTO CÉSAR MENDONÇA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1918460, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modelagem de Negócios, código FCE 1.11, da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.705, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000735/2025-86, resolve: Art. 1º Designar RICARDO FAITA, matrícula Siape nº 3503048, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sustentação dos Recursos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação de Estatais da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.709, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003390/2025-56, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2025, THIAGO RAMOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 2435936, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Informação e Patrimônio, código FCE 1.14, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.710, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003390/2025-56, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 10 de novembro de 2025, HELOÍSA MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1745224, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Informação e Patrimônio, código FCE 1.14, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.711, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.030523/2025-58, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2025, SANDRA SCHERRER DE AMORIM NAGEM VIDAL, matrícula Siape nº 0298165, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Interna, código FCE 1.10, da Diretoria de Soluções Digitais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.712, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.030523/2025-58, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 16 de outubro de 2025, MÔNICA BARRETO NOBREGA DE LUCENA, matrícula Siape nº 3874574, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Interna, código FCE 1.10, da Diretoria de Soluções Digitais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.713, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.002646/2025-45, resolve: Art. 1º Designar FLÁVIA HELENA CONRADO ROSSATO, matrícula Siape nº 1520685, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório Regional no Sul, código FCE 1.10, do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR