DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.715, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.005050/2025-31, resolve: Art. 1º Designar SORAYA MONTEIRO BRANDÃO, matrícula Siape nº 3535898, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Altas Lideranças da Diretoria de Ed u c a ç ã o Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.716, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.005050/2025-31, resolve: Art. 1º Designar IARA DA PAIXÃO CORRÊA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1576715, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Altas Lideranças, código FCE 1.13, da Diretoria de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ES T A D O PORTARIA DE PESSOAL SETE/MGI Nº 10.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, com suas alterações, considerando o disposto no Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100247/2023-85, resolve: Art. 1º Designar RAÍSSA ABREU DE ALBUQUERQUE FONSECA, matrícula SIAPE nº 1044761, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SETE/MGI nº 5.538, de 05 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2025, Seção 2, página 45. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO GAETANI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.148, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.015149/2025-81, resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 21 de outubro de 2025, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora LÍVIA ABDALLA ARAÚJO, Técnica Administrativa, matrícula Siape nº 82366, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.450, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.015564/2025-34, resolve: Art. 1º Prorrogar o exercício do servidor LUIZ EDUARDO GARCIA, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1282570, na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado de São Paulo para atuação no projeto "Qualificação e Operação das Hidrovias do Rio Paraná - HP", pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.526, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.015690/2025-99, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GUSTAVO CHIBIAQUI MOREIRA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665079, na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Santa Catarina, para atuar no projeto "Gestão da Manutenção e Restauração das Rodovias Federais no Estado de Santa Catarina", pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.563, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.015733/2025-36, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ANDREA RAMY MANSUR, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1659565, na Agência Nacional de Transportes Terrestres, no Rio de Janeiro/RJ, para participação no projeto "Gestão e Fiscalização de Concessões Rodoviárias", pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.566, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.015651/2025-91, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ANTONIO FRANCISCO CRUVINEL, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 2342970, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.581, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.015731/2025-47, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FRANCISCO IGOR AIRES NUNES, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1661852, na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do Norte, para participação no projeto "Planejamento e ampliação da malha viária no âmbito da SRE-RN", pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.707, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.015889/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO, Contador, matrícula Siape nº 1478522, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI Nº 10.498, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.080937/2025-83, resolve: Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOSE FLAVIO ARAUJO MARTINS, matrícula SIAPE nº 3495487, ocupante do Cargo de CAEx-RR 2, equivalente ao CCE-7, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, por tempo indeterminado. Art. 2º Cabe à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA SGP/MGI Nº 10.643, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.031090/2025-58, resolve: Art. 1º Designar DYEMISSON COSTA DE ALMEIDA, Matrícula nº 1945465, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia Militar, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DEPRO/MGI Nº 10.416, DE 09 DE outubro DE 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 15 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "Portaria DEPRO/MGI Nº 10.416, DE 09 DE outubro DE 2025", leia-se: "Portaria SGP/MGI Nº 10.416, DE 09 DE outubro DE 2025".