DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101600047 47 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no art. 6º, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980, de 16 de junho de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.026774/2025-12, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores: NOME: ANA LUÍSA GONÇALVES DE CASTRO. MATRÍCULA SIAPE: 1535165. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo/Coordenadora do Núcleo de Orçamento Substituta. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: República Dominicana. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no " 52º Seminário Internacional de Presupuesto Público". PERÍODO: 2/11/2025 a 8/11/2025, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. NOME: RUTH LUNA MACÊDO. MATRÍCULA SIAPE: 1496764. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo/Assessora-Chefe de Gestão Estratégica. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: República Dominicana. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no " 52º Seminário Internacional de Presupuesto Público". PERÍODO: 2/11/2025 a 8/11/2025, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 354, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, conforme deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo 48500.030042/2025- 27, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Gustavo Matias Lopes em Cargo Comissionado de Assessoria CA I na Assessoria Técnica da Diretoria (ASD), ficando exonerado d o Cargo Comissionado Técnico CCT I que ocupa na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20/10/2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 355, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, conforme deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo 48500.030042/2025- 27, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Guilherme Vieta Junqueira em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria CA I que ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria (ASD). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20/10/2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 356, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, conforme deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo 48500.030042/2025- 27, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Roberto Pereira Alves em Cargo Comissionado Técnico CCT III na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20/10/2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 357, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, conforme deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo 48500.030042/2025- 27, resolve: Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria nº 100, de 8 de abril de 2024, publicada no DOU de 12.04.2024, seção 2, p. 55, v. 65, n. 71, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º- ... IV - Guilherme Vieta Junqueira, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão de Concessões dos Serviços de Geração; (N/R)" ... "Art. 2º Incluir o Art. 7º-A na Portaria nº 100, de 8 de abril de 2024, publicada no DOU de 12.04.2024, seção 2, p. 55, v. 65, n. 71, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 7º-A Roberto Pereira Alves, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT III, como Coordenador do Núcleo de Incentivos e Garantias Financeiras dos Serviços de Energia Elétrica." ... Art. 3º Revogar o inciso VII do art. 4º da Portaria nº 100, de 8 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 12.04.2024, seção 2, p. 55, v. 65, n. 71. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 20/10/2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 358, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e com o que consta no Processo nº 48500.030042/2025-27, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Vitor Correia Lima França em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria Técnica da Diretoria (ASD) , ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria CA I que ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria (ASD). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20/10/2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 359, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e com o que consta no Processo nº 48500.030042/2025-27, resolve: Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Ticiana Freitas de Sousa em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria Técnica da Diretoria (ASD). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20/10/2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 360, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e com o que consta no Processo nº 48500.030042/2025-27, resolve: Art. 1º Exonerar a Analista Administrativa Vânia Moisés Tenório Cavalcante do Cargo Comissionado Técnico CCT V que ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria (ASD). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20/10/2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 361, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo nº 48500.031001/2025- 58, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Natan Morelo, atual membro suplente, como membro titular e presidente da Comissão de Ética, com mandato até 31 de outubro de 2026; Art. 2º Nomear a servidora Rubianka Venturini Guimarães, atual membra suplente, como membra titular da Comissão de Ética, com mandato até 31 de outubro de 2027; Art. 3º Nomear o servidor Wanderson de Oliveira Miranda como membro suplente da Comissão de Ética, com mandato até 31 de outubro de 2028; Art. 4º Nomear o servidor Leonardo Marotta Gardino como membro suplente da Comissão de Ética, com mandato até 31 de outubro de 2028; Art. 5º Registrar nos assentamentos funcionais das servidoras Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira e dos servidores Daniel Vieira e Humberto Eustáquio Rodrigues Filho a prestação de relevante serviço público junto à ANEEL. Art. 6º As presentes nomeações terão início a partir de 1º de novembro de 2025. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 362, DE 13 DE OUTUBRO DE2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no art. 6º, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980, de 16 de junho de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.029619/2025-58, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores: NOME: ALEXANDRE DE SOUSA CARVALHO GOUVEIA. MATRÍCULA SIAPE: 1554051. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no " Seminar on China-Brazil Electric Energy Exchange and Cooperation". PERÍODO: 2/11/2025 a 20/11/2025, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. NOME:PAULO LUCIANO DE CARVALHO.MATRÍCULA SIAPE:2280728. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia/Superintendente de Inovação e Transição Energética. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no " Seminar on China-Brazil Electric Energy Exchange and Cooperation". PERÍODO: 2/11/2025 a 20/11/2025, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. NOME: RENATO ABDALLA AFONSO. MATRÍCULA SIAPE: 1559970. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia/Gerente de Regulação do Serviço de Transmissão. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no " Seminar on China-Brazil Electric Energy Exchange and Cooperation", ofertado pela State Grid Brazil Holding S.A. PERÍODO: 2/11/2025 a 20/11/2025, inclusive trânsito. TIPO DE A FA S T A M E N T O : Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 478, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, da função de Chefe da Divisão de Gestão Documental e Arquivos Digitais, da Gerência de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.09. Art. 2º Designar VALDIR JÚNIOR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1945872, para a função de Chefe da Divisão de Gestão Documental e Arquivos Digitais, da Gerência de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.09. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA