DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar CHRISTINE ALVES DE ALMEIDA SORIANO - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 1367840, DANILO DE MORAES NÓBREGA - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 4606542 e FELIPE DA ROCHA LIMA - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9821064, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES ATO Nº 74.457, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve: Por meio do Documento PBR-2025-0074457, de 08 de outubro de 2025: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.042.00030/2025. 2. Designar, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, matrícula: 9901691, Profissional Petrobras de Nível Superior, DANILO DE MORAES NÓBREGA, matrícula: 4606542, Profissional Petrobras de Nível Superior e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, matrícula: 9650572, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES ATO Nº 74.482, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve: Por meio do Documento PBR-2025-0074482, de 08 de outubro de 2025: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.043.00030/2025. 2. Designar, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, matrícula: 9901691, Profissional Petrobras de Nível Superior, DANILO DE MORAES NÓBREGA, matrícula: 4606542, Profissional Petrobras de Nível Superior e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, matrícula: 9650572, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES ATO Nº 74.662, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve: Por meio do Documento PBR-2025-0074662, de 08 de outubro de 2025: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.044.02673/2025. 2. Designar RODRIGO SANTOS MARTINS, matrícula: 4604815, Profissional Petrobras de Nível Superior, DENNER BARBOSA, matrícula: 0168552, Profissional Petrobras de Nível Superior, e FELIPE DA ROCHA LIMA, matrícula: 9821064, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão desse PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003605/2025-28, resolve: Art. 1º Nomear BRUNO VINICIUS DE MORAIS GONZAGA, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Formalização- COFOR, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse-CGIR, da Secretaria-Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Ficando consequentemente exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.003662/2025-15, resolve: Art. 1º Designar a servidora MICHELLY MILHOMEM DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade-APSD, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, convalida o afastamento do País da servidora MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, ocupante do cargo de Coordenadora de Integração Econômica, na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar de Encontros Anuais do Grupo Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), assim como de reuniões com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que ocorrerão em Washington, nos EUA, no período de 13 a 17/10/2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.002918/2025-18). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA SMA/MPO Nº 500, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor MAX NOBREGA DE MENEZES COSTA, matrícula SIAPE 1040020, e o servidor JOSSIFRAM ALMEIDA SOARES, matrícula SIAPE 0728358, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Formulação e Uso de Avaliações, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão, Formulação e Uso de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº228, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº113, de 17 de junho de 2025, Seção 2, pág. 44. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA PORTARIA SMA/MPO Nº 501, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor MATHEUS DE MELLO DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE 1876697, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação Ex Ante e Executiva, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº164, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, pág. 74. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.425 - Designar ROGERIO GONCALVES ALVES, CPF nº XXX.350.459-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Paranaguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.426 - Designar GABRIELA PAZZINI MUELLER, CPF nº XXX.290.019-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.427 - Designar SILVIO PIMENTEL MARTINS, CPF nº XXX.457.539-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.428 - Designar EDUARDO FERREIRA BORGES, CPF nº XXX.713.264-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guarabira, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000355/2025-74, resolve: Autorizar o afastamento do país de RAFAEL BALBI REIS, Analista em Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 12a Sessão do Comitê Regional das Nações Unidas sobre Gestão Global de Informações Geoespaciais para as Américas (UN- GGIM: Américas) e eventos paralelos e Oficina sobre Estrutura Integrada de Informações Geoespaciais das Nações Unidas (UN-IGIF), promovidos pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que serão realizados em Santiago, no Chile, no período de 02/11/2025 a 07/11/2025, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. MARCIO POCHMANN