DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101600051 51 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 2.004, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001204/2025- 52, resolve: Dispensar a pedido, a contar de 07 de outubro de 2025, GERALDO HENRIQUE DOS SANTOS MELO, matrícula Siape nº 1.526.908, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Análises Estratégicas, código FCE 1.07, da Coordenação de Informações Estratégicas, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria- Executiva, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.007, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e considerando as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10128.030901/2025-18, resolve: Reconduzir LUIZA DANTAS VARELLA CARLOS ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.009, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.033663/2025-94, resolve: Reconduzir WEBER TAPAJÓS LYRA ao mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Amazonas, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.011, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, considerando ainda as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo nº 10128.035120/2025-10, resolve: Reconduzir JOANA MONTEIRO SHETTINI ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.018, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042773/2025- 47, resolve: Designar RENATO LIBERATO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2.763.451, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042312/2025- 74, resolve: Dispensar a pedido, a contar de 02 de outubro de 2025, FLORA ALICE SANTOS ALMEIDA, matrícula Siape nº 2.160.538, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Inteligência, código FCE 1.07, da Coordenação de Investigação e Correição, da Corregedoria, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.039674/2025-88, resolve: Designar YURI ROBERTO PEREIRA, matrícula Siape nº 1.948.613, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 04, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 31, § 2º, da Portaria Conjunta MPS/MGI/CC nº 20, de 22 de abril 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.026362/2025-12, resolve: Art. 1º Designar como membros do Comitê de Acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), de que trata a Portaria Conjunta MPS/MGI/CC nº 20, de 22 de abril 2025, os seguintes servidores: I - Adroaldo da Cunha Portal, membro titular, representante do Ministério da Previdência Social; II - Benedito Adalberto Brunca, membro suplente, representante do Ministério da Previdência Social; III - Débora Nogueira Beserra, membro titular, representante da Casa Civil; IV - Melissa Machado de Moraes, membro suplente, representante da Casa Civil; V - Regina Coeli Moreira Camargos, membro titular, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; VI - Luiz Coimbra Barbosa, membro suplente, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; VII - Lea Bressy Amorim, membro titular, representante do INSS; e VIII - Jose Renato Morais Mousinho, membro suplente, representante do INSS. Art. 2º O membro titular será substituído pelo seu suplente em suas ausências e seus impedimentos, conforme estabelecido no § 1º do art. 31 da Portaria Conjunta MPS/MGI/CC nº 20, de 22 de abril de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.308592/2025-05, resolve: Nº 1.487 - Dispensar, a contar de 12 de agosto de 2025, DANIELA DE ALCÂNTARA GUIRALDELLI, matrícula nº 2.018.709, CPF nº .005.588-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.488 - Designar MARA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.525.885, CPF nº .432.318- , para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.308077/2025-17, resolve: Nº 1.514 - Exonerar ADRIANE DE ALMEIDA SA LIMA BAPTISTA, matrícula nº 0.950.746, CPF nº .701.188-, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08, da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.515 - Nomear CAUÊ GONÇALVES SANTANA, matrícula Nº 1.563.863, CPF nº .693.218-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08, da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. Nº 1.516 - Dispensar, a pedido, CAUÊ GONÇALVES SANTANA, matrícula Nº 1.563.863, CPF nº .693.218-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Mooca, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.360953/2025-16, resolve: Nº 1.518 - Dispensar GRASIELE SCREMIN BRASIL, matrícula nº 2.492.409, CPF nº .913.310-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Florianópolis - Centro, da Gerência- Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. Nº 1.519 - Designar MARLA CHACHAMOVICH FERNANDES, matrícula nº 1.636.722, CPF nº .554. 600-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Florianópolis - Centro, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.520, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.382348/2025-04, resolve: Dispensar, a contar de 8 de outubro de 2025, DILNEI DE ASSIS PEREIRA, matrícula nº 2.260.268, CPF nº .401.539-*, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria, da Auditoria-Geral. GILBERTO WALLER JUNIOR