DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101600050 50 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 339, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 08620.014518/2025-00, resolve: Designar CLÁUDIA MARQUES ROLDÃO, matrícula º 1821634, CPF 011.xxx.xxx-39, para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora Regional de Suporte em São Luís-MA da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, código FCE 1.11, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 340, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 15000.001878/2025-04, resolve: Art. 1° Designar PEDRO SOUZA BAGGIO GARLIPP, matrícula SIAPE n.º 1479074, para exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Estratégica, FCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Dispensar LUIZ CARLOS COSTA DE SOUZA, matrícula Siape n° 1748681, do encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Estratégica, FCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria- Executiva, deste Ministério. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 341, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 08620.013560/2025-03, resolve: Designar CRISTIANA DA SILVA BÖHM para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora Regional de Suporte em Cuiabá-MT, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.11. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 342, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 08620.014145/2025-69, resolve: Designar VICTOR AMARAL COSTA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Resposta a Emergências e Desastres, código FCE 1.13, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 343, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 15000.003319/2025-21, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2025, a servidora ALCINEIDE MOREIRA CORDEIRO, matrícula Siape nº 3492526, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Governança e Participação, CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Territorial do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 344, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 08620.014402/2025-62, resolve: Designar ANANDA GANDRA AGUIAR para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, código FCE 1.11, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 345, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 08620.013996/2025-94, resolve: Designar ODILCE BORTOLINI SOMERA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação Regional de Suporte Rio Branco-AC, código FCE 1.11, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 346, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 08620.014408/2025-30, resolve: Designar PAULO ANDRE PETRA DE BARROS CASALI para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação Regional de Suporte São José-SC, desta Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.11, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 347, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 08620.016007/2025-14, resolve: Nomear RAYSSA DOS SANTOS GARCEZ para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora de Gabinete da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, código CCE 1.10. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 348, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 08620.014363/2025-01, resolve: Designar CAROLINA DELGADO DE CARVALHO para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora de Mudança do Clima e Serviços Ambientais da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. SONIA GUAJAJARA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor NICHOLAS FABRICIO PINTO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1918391, para atuar como Gestor Financeiro no âmbito da Coordenação Regional Litoral Sul. Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 369, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.989, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.001496/2025-43, resolve: Designar MÁRCIA PAIM ROMERA, matrícula SIAPE nº 1.571.703, e ELDIMARA CUSTÓDIO RIBEIRO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1.803.080, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Departamento do Regime de Previdência Complementar, código FCE 1.15, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 542, de 8 de março de 2023. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 1.991, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.041392/2025- 41, resolve: Dispensar SARA DA SILVA SOARES, matrícula Siape nº 1.502.497, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 25, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 1.992, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.041392/2025- 41, resolve: Designar JULIANA FERRAZ MONTEIRO, matrícula Siape nº 2.053.810, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 25, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA