DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 155 Dispensar a servidora LAILA SOARES DE ARAUJO, matrícula nº 33063-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A Padrão 2, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. Nº 156 Designar o servidor THIAGO GUIMARÃES CABREIRA, matrícula nº 32388-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe A Padrão 3, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 720, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar LUCIANE CAZELLATO TIVA, matrícula nº 17997-3, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Nomear ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 569, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor SAMUEL DAYAN MARASCHINI, matrícula nº 21803, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Edson Restanho, da Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 620, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora PATRICIA FORMOZINHO BELATO, matrícula nº 24190, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos. 2. Designar o servidor THIAGO ALVES CHIECO, matrícula nº 16966, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Luciana Sperb Duarte da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 626, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, matrícula nº 7151, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor- chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Designar a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO, matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 3. Dispensar a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO, matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 4. Designar a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, matrícula nº 7151, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 5. Dispensar a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO, matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 6. Designar a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, matrícula nº 23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.599, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar n° 75/1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1700.0000130/2025-02, resolve: Art. 1° Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, o Procurador Regional do Trabalho ESTANISLAU TALLON BOZI a atuar excepcionalmente no 1° grau de jurisdição, para exercer atribuições processuais perante juízos, tribunais ou ofícios diferentes dos estabelecidos para seu cargo, especialmente em substituição no Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, no 1.° Ofício Especial, no período de 6 a 25 de outubro e de 17 de novembro a 19 de dezembro de 2025; e no 5.° Ofício Especial, no período de 27 de novembro a 19 de dezembro de 2025. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No artigo 3° da Portaria n° 1608, de 06/10/2025, publicada no Diário Oficial da União n° 191, de 07/10/2025, página 62, onde se lê: "a designação objeto do art. 2°", leia- se: "a designação objeto do art. 3°". PORTARIA Nº 1.637, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006224/2025-47, resolve: Art. 1° Designar a Procuradora do Trabalho LUCIANA CORREIA DA SILVA para o exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e do Vice-Procurador-Chefe. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.642, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0400.0001351/2025-18 e do PGEA 20.02.0001.0006224/2025-47, resolve: Art. 1° Designar a Procuradora do Trabalho FERNANDA ARRUDA DUTRA para o exercício das atribuições legais e regulamentares de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, nas ausências e afastamentos simultâneos do Procurador-Chefe e do Vice-Procurador-Chefe. Art. 2° Designar o Procurador Regional do Trabalho VICTOR HUGO LAITANO para o exercício das atribuições legais e regulamentares de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, nas ausências e afastamentos simultâneos do Procurador-Chefe, do Vice-Procurador-Chefe e da Substituta. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.650, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito o art. 8° da Portaria n° 1504, de 08/10/2025. Art. 2° Dispensar, a pedido, a contar de 7 de janeiro de 2026, a Procuradora do Trabalho DANIELLE OLIVARES CORRÊA do encargo de Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE, para o qual foi designada pela Portaria n° 1361, de 25/08/2023. Art. 3° Designar, a contar de 7 de janeiro de 2026, o Procurador do Trabalho IGOR SOUSA GONÇALVES para o encargo de Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE, com prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de que é titular. Art. 4° Designar, a contar de 7 de janeiro de 2026, a Procuradora Regional do Trabalho LUCIANA MARQUES COUTINHO para o encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE, com prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de que é titular. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA Art. 2º - EXONERAR, a partir de 20/10/2025, a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão CC-4 - Assessora-Chefe Nível IV, do gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - EXONERAR, a partir de 20/10/2025, o servidor ROMMERO COMETTI TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de Substituto Eventual do cargo em comissão CC-4 - Assessor-Chefe Nível IV, do gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 4º - NOMEAR, a partir de 20/10/2025, o servidor ROMMERO COMETTI TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão CC-4 - Assessor-Chefe Nível IV, do gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 5º - DESIGNAR, a partir de 20/10/2025, a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança FC-2 - Assistente Nível II, do gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 6º - NOMEAR, a partir de 20/10/2025, a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de Substituta Eventual do cargo em comissão CC-4 - Assessor-Chefe Nível IV, do gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA