DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373036, resolve: Nº 4.436 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CARLOS EMÍLIO MANZANO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373293, resolve: Nº 4.437 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DHEINE FERREIRA MARTINS ARRUDA, matrícula Nº 4.36050, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373294, resolve: Nº 4.438 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FELIPE DA SILVA REIS DE ALMEIDA, matrícula no 378735, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional, a partir de 14/10/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373341, resolve: Nº 4.439 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EDMAR LIRA MEDEIROS FILHO, matrícula Nº 4.23236, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373342, resolve: Nº 4.440 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ARLINDO BENTO DE MORAIS NETO, matrícula Nº 4.25804, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 201, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão ao Superior Tribunal Militar, por prazo indeterminado, a contar de 04 de novembro de 2025, do servidor CLÁUDIO ALVES DE FREITAS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor I, código STM-CJ-01. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 205, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por prazo indeterminado, a contar de 27 de novembro de 2025, do servidor CESAR DE ALENCAR OLIVEIRA SILVA, do Quadro de Pessoal deste Supremo Tribunal Federal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Técnico I, código CJ-01. Min. EDSON FACHIN CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 247, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei no 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3o da Portaria GP no 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 16354/2025, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por JESSIKA SOARES DOS SANTOS RAIMUNDO, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 168, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 17233/2025, resolve: D ES I G N A R RODRIGO MIGUEL SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Divisão de Apoio à Governança e Inovação da Diretoria-Geral, nível CJ-2, no período de 17/11/2025 a 19/11/2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 757, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 16 de outubro de 2025, RAFAEL BRITTO FUNAYAMA, matrícula S077032, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 813, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165, Assistente IV, código FC-4; LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente II, código FC-2; PEDRO LUCAS ELESBÃO BARBOSA, matrícula S077164, Assistente II, código FC-2; RENATO ALISSON RODRIGUES FONTES, matrícula S078322, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Grégory Filipe Martins Dutra; GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Lucas Elesbão Barbosa; VALERIA KARINE DE SÁ CARVALHO, matrícula S078373, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Renato Alisson Rodrigues Fontes; ANDRE LUIS VIEIRA MACABEU, matrícula S077431, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos Ferreira Borges Junior. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 814, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar WELBER CRISTENSEN, matrícula S057511, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, matrícula S043650, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Welber Cristensen. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 815, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DANIELE LEITE NÓBREGA, matrícula S077253, para substituir o Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, código FC-6, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2025, a designação de KEILA FARIA FERREIRA, matrícula S066529, objeto da Portaria STJ/GDG n. 79 de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 816, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar DANIEL DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula S078411, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Bernardes dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 817, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar ALINNE KAREN SOUSA ARAUJO, matrícula S078357, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Francisco Higo de Sampaio Aragão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA