DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 617, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2991 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/10/2025, resolve: Dispensar a servidora JANICE DE SOUZA SILVA, código 52876, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 39, DE 14 DE OUTUBRODE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6021827/2025-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 8/10/2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor EURIDES VIANA DE BRITO, código 62371. ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.230, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0028236-76.2025.4.01.8000, resolve: DEFERIR aposentadoria voluntária à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006 Des. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.378, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236- 82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata MICHELLE BARBOSA LAUREANO, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse noutro cargo inacumulável de Itarumã Oliveira Graia. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.379, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226- 38.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação da candidata CAMILA ANDRADE GOM ES , aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo Ato Presi nº 1238, de 10/09/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, em 11/09/2025, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.380, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RAFAEL SILVA DA COSTA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Paulo Gonçalves Mota. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.381, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030939- 77.2025.4.01.8000, considerando o contido no Edital 23789437, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, existente na Sede da Seção Judiciária do Tocantins, oferecido aos candidatos aprovados na localidade de Brasília/DF, por meio do Edital 23632804, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 22/09/2025, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Dimas de Lima Rodrigues da Costa. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.382, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239- 37.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOÃO VÍTOR GONÇALVES DA COSTA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Amanda Araujo Campos. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.384, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0030032- 05.2025.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 6/11/2025, a convocação da Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA para substituir o Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA na 2ª Seção e 3ª Turma, de que trata o Ato Presi 1329/2025 (23703756), publicado no DOU2 de 3/10/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.390, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0012468- 98.2025.4.01.8004, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal PAULA MORAES SPERANDIO para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP, responder pela 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Bahia, enquanto durar a convocação da Juíza Federal CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES, titular da referida unidade, para auxílio ao Conselho Nacional de Justiça. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRES Nº 4.278, de 5 de agosto de 2025, da Presidência deste Tribunal, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Caderno Administrativo, de 07 de agosto de 2025, Onde se lê: ... no período de 4 a 10 de setembro de 2025.", Leia-se: "nos períodos de 4 a 6 de setembro de 2025 e 8 a 10 de setembro de 2025.". TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 249, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013353- 86.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora ANA CAROLINA RAMOS JORGE, Analista Judiciário/Área Judiciária, do quadro de pessoal do TRF6, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão (código CJ-01) da Coordenadoria Regional de Solução Adequada de Controvérsias, criado pela Lei nº 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução Presi TRF6 nº 32/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 248, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007197- 78.2025.6.07.8100 , resolve: Designar a servidora Janaína Dantas da Cunha Sales, Técnico em Assistência Social, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da Central de Atendimento ao(à) Eleitor(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I, código FC- 1, da Seção de Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Des. JAIR SOARES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 24.274, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0009467-77.2025.6.14.8101, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada MÁRCIA RACHEL STORCK COSTA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Novo Repartimento, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor ANTONIO BRUNO ROLIM CALDAS SABÓIA para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Novo Repartimento, com fulcro no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA DA SILVA MACHADO