DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora MARÍLIA MARIA FERRO DE SOUSA VALENÇA para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente I do Cartório da 52ª Zona Eleitoral - São Bento do Una, até ulterior deliberação da Administração, nos termos da proposta do juízo eleitoral local. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de setembro de 2025. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 609, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, e em vista do contido no Processo SEI 0005849/2025, resolve: Art. 1º Exonerar CRISTIANI VIANNA QUEIROZ REIS, matrícula N. 311.751, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 2º Exonerar CAMILA BARROS BEZERRA BORGES, matrícula N. 318.420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 3º Dispensar DANIELE DE SOUZA RIBEIRO ROSA, matrícula N. 319.301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 4º Dispensar RAUL RODRIGO BOMFIM FURTADO CLEMENS, matrícula N. 320.369, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 5º Dispensar JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA, matrícula N. 319.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 6º Dispensar JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA, matrícula N. 319.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 7º Dispensar KELLVYN KENNYEL FONSECA, matrícula N. 320.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 8º Dispensar EULIMAR ENEIDA DA VEIGA DIAS CARNEIRO, matrícula N. 319.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 9º Dispensar AMANDA MÜLLER DOS SANTOS, matrícula N. 321.523, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 10 Dispensar MARCIA DAS GRACAS RIBEIRO NEVES, matrícula N. 312.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 11 Dispensar MARCIA DAS GRACAS RIBEIRO NEVES, matrícula N. 312.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 12 Dispensar CRISTIANE CAETANO DE MORAIS, matrícula N. 315.139, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 13 Dispensar VALÉRIA SILVEIRA E SOUZA, matrícula N. 318.156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 14 Dispensar THIAGO DE SENA SILVÉRIO, matrícula N. 320.778, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 15 Nomear a Bacharela em Direito CAMILA BARROS BEZERRA BORGES, matrícula N. 318.420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal Art. 16 Designar a Bacharel em Direito DANIELE DE SOUZA RIBEIRO ROSA, matrícula N. 319.301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 17 Designar RAUL RODRIGO BOMFIM FURTADO CLEMENS, matrícula N. 320.369, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 18 Designar JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA, matrícula N. 319.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 19 Designar a Bacharela em Direito JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA, matrícula N. 319.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 20 Designar KELLVYN KENNYEL FONSECA, matrícula N. 320.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 21 Designar EULIMAR ENEIDA DA VEIGA DIAS CARNEIRO, matrícula N. 319.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 22 Designar AMANDA MÜLLER DOS SANTOS, matrícula N. 321.523, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 23 Nomear CRISTIANI VIANNA QUEIROZ REIS, matrícula N. 311.751, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 24 Designar a Bacharela em Direito MARCIA DAS GRACAS RIBEIRO NEVES, matrícula N. 312.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 25 Designar a Bacharela em Direito MARCIA DAS GRACAS RIBEIRO NEVES, matrícula N. 312.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 26 Designar CRISTIANE CAETANO DE MORAIS, matrícula N. 315.139, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 27 Designar VALÉRIA SILVEIRA E SOUZA, matrícula N. 318.156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 28 Designar THIAGO DE SENA SILVÉRIO, matrícula N. 320.778, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Art. 29 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 610, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0038797/2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato Johnny Souza Andrade, para o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia Elétrica, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 498, publicada no DOU de 09.09.2025, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 615, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida na Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e no artigo 21-A, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ad referendum do Conselho Especial, e tendo em vista o contido no Processo SEI 17380/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da Excelentíssima Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 15 de outubro de 2025, em razão de sua convocação para presidir audiência de interrogatório, decorrente de delegação conferida pela Excelentíssima Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.351, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4764/2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 09-10-2025, a Portaria nº 2303, de 08-10- 2025, publicada no Diário Oficial da União de 09-10-2025, que excluiu a contar de 25-06- 2025, com efeitos financeiros a contar de 24-09-2025 do fundamento legal da aposentadoria de Everson Luis Marangon (48640), inativado no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, pela Portaria 2.843, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 06-06-2016, a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001). RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.371, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6898/2025, resolve: 1. EXONERAR, a contar da publicação, o Bacharel ADALMIR ARAUJO SCHIAFFINO do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luis Carlos Pinto Gastal. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, acima referido. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.372, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6898/2025, resolve: 1. DISPENSAR a servidora MARINA MORAES DE OLIVEIRA LOPES (115410), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luis Carlos Pinto Gastal. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luis Carlos Pinto Gastal. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA