DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101600006 6 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Seção .1 .Chefe .CCE 1.04 . . .3 .Subprocurador, Chefe de Seção .FCE 1.04 . . .15 .Assistente Técnico .FCE 2.04 . . .1 .Assistente de Projeto .FCE 3.04 . . .7 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .64 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL .1 .Secretário Especial .CCE 1.18 . . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.16 . . .2 .Assessor .CCE 2.13 . . .2 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .Assessoria Técnica .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . . . . .S EC R E T A R I A - A DJ U N T A .1 .Secretário Especial Adjunto .CCE 1.17 . . . . . . .Assessoria .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . .Assessoria .3 .Chefe de Assessoria .FCE 1.13 . .Ouvidoria .1 .Ouvidor .FCE 1.13 . .Corregedoria .1 .Corregedor .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Centro .1 .Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . .1 .Corregedor Adjunto .FCE 1.10 . .Coordenação .9 .Coordenador .FCE 1.10 . . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Divisão .20 .Chefe .FCE 1.07 . .Escritório de Corregedoria .10 .Chefe .FCE 1.07 . .Escritório .12 .Chefe .FCE 1.07 . .Gerência .3 .Gerente .FCE 1.07 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . .Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05 . .Serviço .4 .Chefe .FCE 1.05 . .Núcleo .5 .Chefe .FCE 1.05 . .Escritório .4 .Chefe .FCE 1.05 . . .3 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . .Seção .6 .Chefe .FG - 1 . .Laboratório .1 .Chefe .FG - 1 . .Eq u i p e .3 .Chefe .FG - 1 . . .7 .Assistente I .FG - 1 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Divisão .21 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .4 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . .Seção .3 .Chefe .FG - 1 . .Eq u i p e .3 .Chefe .FG - 1 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CO N T E N C I O S O .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . .Centro .1 .Chefe .FCE 1.10 . .Divisão .17 .Chefe .FCE 1.07 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . .Câmara Recursal .3 .Presidente .FCE 1.05 . .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . .Seção .4 .Chefe .FG - 1 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Divisão .17 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . .Seção .3 .Chefe .FG - 1 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Divisão .12 .Chefe .FCE 1.07 . .Centro .1 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .Centro .1 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . .Gerência .3 .Gerente .FG - 1 . .Seção .5 .Chefe .FG - 1 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE GESTÃO CO R P O R AT I V A .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Centro .1 .Chefe .CCE 1.10 . .Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Divisão .26 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .Serviço .5 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . .Seção .19 .Chefe .FG - 1 . .Eq u i p e .16 .Chefe .FG - 1 . . .58 . .FG - 1 . . .4 . .FG - 2 . . .17 . .FG - 3 . . . . . . .Unidades Descentralizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: Superintendências, Delegacias, Inspetorias, Alfândegas e Agências . . . . .Superintendência com sede em Brasília, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre .10 .Superintendente .CCE 1.13 . . .70 .Superintendente Adjunto e Delegado .FCE 1.10 . . .42 .Delegado, Delegado Adjunto e Chefe de Divisão .FCE 1.07 . . .250 .Delegado, Delegado Adjunto, Inspetor, Presidente de Turma, Agente, Chefe de Centro de Atendimento ao Contribuinte, de Serviço e de Equipe .FCE 1.05 . . .157 .Delegado, Delegado Adjunto e Chefe de Divisão .FCE 1.07 . . .610 .Delegado, Delegado Adjunto, Inspetor, Presidente de Turma, Agente, Chefe de Centro de Atendimento ao Contribuinte, de Serviço e de Equipe .FCE 1.05 . . .11 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . .1070 .Delegado Adjunto, Inspetor, Agente, Chefe de Seção, de Centro de Atendimento ao Contribuinte e de Equipe e Assistente I .FG - 1 . . .332 .Inspetor, Agente, Chefe de Setor, de Centro de Atendimento ao Contribuinte e de Equipe e Assistente II .FG - 2 . . .267 .Chefe de Posto de Atendimento, de Centro de Atendimento ao Contribuinte, de Equipe e de Núcleo e Assistente III .FG - 3 . . . . . . .SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL .1 .Secretário .CCE 1.17 . . .1 .Secretário Adjunto .CCE 1.15 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . .Assessoria .2 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . .Assessoria .1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . .2 .Assessor .FCE 2.13 . .Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10 . .Gerência .4 .Gerente .FCE 1.07 . .Núcleo .4 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . .3 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . .4 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . .Gerência .6 .Gerente .FCE 1.07 . . .6 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . .Gerência .7 .Gerente .FCE 1.07 . .Núcleo .4 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . .