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Diário Oficial da União · 16/10/2025 · pág. 7

DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101600007 7 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA POLÍTICA FISCAL .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . .Gerência .8 .Gerente .FCE 1.07 . .Núcleo .3 .Chefe .FCE 1.05 . . .5 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE GESTÃO FISCAL .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10 . .Gerência .13 .Gerente .FCE 1.07 . .Núcleo .2 .Chefe .FCE 1.05 . . .10 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . . . . . .SUBSECRETARIA DA DÍVIDA PÚBLICA .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . .Gerência .15 .Gerente .FCE 1.07 . . .12 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES FINANCEIRAS INTERGOVERNAMENTAIS .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .8 .Coordenador .FCE 1.10 . .Gerência .19 .Gerente .FCE 1.07 . . .19 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . .4 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . .Gerência .10 .Gerente .FCE 1.07 . .Núcleo .5 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . . . . . . .SECRETARIA DE ASSUNTOS I N T E R N AC I O N A I S .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.06 . . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05 . . .2 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE FINANÇAS INTERNACIONAIS E COOPERAÇÃO ECO N Ô M I C A .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE FINANCIAMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE ACO M P A N H A M E N T O MACROECONÔMICO E DE POLÍTICAS CO M E R C I A I S .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .2 .Assessor .CCE 2.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.09 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE POLÍTICA M AC R O ECO N Ô M I C A .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11 . .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.09 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE POLÍTICA FISCAL .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E NEGÓCIOS AGROAMBIENTAIS .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.11 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.08 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . . . . .SECRETARIA DE REFORMAS ECO N Ô M I C A S .1 .Secretário .CCE 1.17 . . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.16 . . .3 .Diretor de Programa .CCE 3.15 . . .3 .Diretor de Programa .FCE 3.15 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE REFORMAS MICROECONÔMICAS E REGULAÇÃO FINANCEIRA .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO E R EG U L AÇ ÃO .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . .Coordenação .8 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . .SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS .1 .Secretário .CCE 1.17 . . .1 .Secretário Adjunto .CCE 1.15 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE AUTORIZAÇÃO .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . . . . .SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO MERCADO DE CARBONO .1 .Secretário .CCE 1.17 . . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15 . . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07 . . .2 .Assistente .CCE 2.07 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO E M E T O D O LO G I A S .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO .1 .Subsecretário .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA . . . .Q T D. .VALOR TOTAL .Q T D. .VALOR TOTAL . .CCE 1.18 .7,65 .3 .22,95 .3 .22,95 . .SUBTOTAL 1 .3 .22,95 .3 .22,95 . .CCE 1.17 .7,08 .8 .56,64 .8 .56,64 . .CCE 1.16 .6,23 .2 .12,46 .2 .12,46 . .CCE 1.15 .5,41 .19 .102,79 .17 .91,97 . .CCE 1.14 .4,63 .2 .9,26 .2 .9,26 . .CCE 1.13 .4,12 .49 .201,88 .50 .206,00 . .CCE 1.11 .2,47 .2 .4,94 .1 .2,47 . .CCE 1.10 .2,12 .20 .42,40 .21 .44,52 . .CCE 1.09 .1,67 .1 .1,67 .3 .5,01 . .CCE 1.07 .1,39 .23 .31,97 .32 .44,48 . .CCE 1.06 .1,17 .- .- .2 .2,34 . .CCE 1.05 .1,00 .67 .67,00 .61 .61,00