Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/10/2025 · pág. 18

DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101600018 18 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257241 - Festival de Cinema Coreano-Koff 5FIVE COMUNICACAO & CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 18.527.858/0001-74 Processo: 01400029794202518 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 592.020,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta pretende realizar A 4ª Edição Festival de Cinema Coreano - Koffem cinco cidades brasileiras apresentando à população um olhar artístico sobre a produção contemporânea do cinema coreano. Em cada cidade, serão três dias de exibição de curtas e longas-metragens que revolucionaram a produção audiovisual dos últimos anos, com entrada gratuita para toda a população. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258399 - Contos de fadas e outras histórias - PODCAST JAQUELINE MOMESSO ZURAWSKI CNPJ/CPF: .770.458-* Processo: 01400031676202561 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.011,19 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este podcast infantil tem como objetivo enriquecer a imaginação e conhecimento das crianças com 26 episódios de 20 minutos cada um publicados em plataforma de streaming em semanas alternadas ao longo de um ano. Cada episódio apresenta em torno de 10 histórias cativantes, enriquecidas com uma trilha sonora especialmente composta para cada história, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo e emocional dos jovens ouvintes. Damos especial atenção à trilha sonora de cada história, buscando criar uma experiência auditiva envolvente e memorável. Este podcast é um convite para explorar mundos fantásticos e aprender de maneira lúdica e significativa. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258400 - PrograMaria Pod Tudo PROGRAMARIA TREINAMENTO E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 31.464.046/0001-95 Processo: 01400031678202551 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 179.059,10 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "PrograMaria Pod Tudo" propõe a criação de um podcast narrativo para dar visibilidade às histórias e aprendizados de pessoas de grupos minorizados, inspirando e apoiando suas trajetórias na área da tecnologia. Segundo a Brasscom, o setor ainda reflete desigualdades estruturais marcadas por racismo, machismo e LG BT f o b i a . Reconhecer essas barreiras é essencial para promover a inclusão e a permanência dessas pessoas na área.Serão produzidos 6 episódios com duração de até 40 minutos e com periodicidade quinzenal.O podcast será disponibilizado nas principais plataformas digitais, com acesso e download irrestritos e totalmente gratuitos. Além disso, será realizado um evento de lançamento online, com o objetivo de ampliar o alcance do projeto e engajar novos públicos. Também serão desenvolvidos indicadores específicos para acompanhar a evolução e os resultados alcançados. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258401 - O Segredo das Crianças de Ouro Média-Metragem de Ficção TANDIE PIE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 51.755.324/0001-70 Processo: 01400031679202503 Cidade: Petrolina - PE; Valor Aprovado: R$ 1.498.843,09 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a adaptação cinematográfica do livro infantojuvenil O Segredo das Crianças de Ouro, de Tandie Sogo, para um média-metragem de ficção com até 70 minutos. A história apresenta a vida de crianças e pré-adolescentes entre 10 a 13 anos, que, ao desafiarem normas sociais e padrões de gênero, enfrentam opressões, repressões e até mesmo violências. Ao fugirem de casa, descobrem fazer parte de um segredo maior compartilhado por pessoas que passaram por situações parecidas, e mesmo assim se tornaram incríveis seres humanos capazes de promover o bem social. A narrativa explora temas de identidade, coragem, liberdade e transformação, convidando o público a refletir sobre as barreiras sociais impostas por preconceitos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258402 - CAFÉ CONILON: O OURO NEGRO DO ESPÍRITO SANTO PRODCOM PRODUCAO COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF: 09.385.630/0001-04 Processo: 01400031680202520 Cidade: Colatina - ES; Valor Aprovado: R$ 199.435,50 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar documentário de 60 minutos, finalizado em 4K, que abordará o papel do café Conilon como uma das maiores riquezas do Espírito Santo, explorando sua trajetória, sua história, os desafios enfrentados e o impacto global desse grão e as mudanças na sociedade. O objetivo é documentar a história, informar e educar, através de depoimentos, imagens marcantes e uma narrativa envolvente, mostrar para os capixabas e para o Brasil o quão rica é a história do Conilon. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258403 - Do Sertão desconhecido a Metrópole: A História de Cascavel Antonio Marcos Ferreira CNPJ/CPF: .226.949- Processo: 01400031681202574 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 499.812,50 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar uma obra cinematográfica documental de média metragem sobre a história do município de Cascavel-PR. O gênero da obra será documentário, com duração de 69 (sessenta e nove) minutos, no formato de finalização/resolução do vídeo em 4K. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258404 - IBRACINE FEST ELAS IRIS CINEMATOGRAFICA LTDA CNPJ/CPF: 73.315.293/0001-70 Processo: 01400031683202563 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 599.999,99 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto IBRACINE FEST ELAS propõe a realização de um festival internacional de cinema brasileiro com foco na valorização da produção audiovisual realizada por mulheres, promovendo a equidade de gênero e maior acessibilidade no setor cultural. O festival resgata e atualiza a proposta original do IBRACINE FEST, realizado entre 2004 e 2011 nas cidades do Rio de Janeiro (Brasil) e Valência (Espanha), retomando agora sua circulação e vocação internacional com extensão entre Brasil e Itália.A próxima edição, intitulada IBRACINE FEST ELAS, será sediada no Rio de Janeiro e na cidade de Barga (Toscana _ Itália), com a realização de mostras competitivas e informativas, sessões especiais e homenagens a personalidades do cinema. Esta edição celebra também os 150 anos da imigração italiana no Brasil, reforçando os laços históricos e culturais entre os dois países.No Brasil, o festival será realizado simultaneamente em importantes equipamentos culturais do Rio de Janeiro, incluindo o Cine Odeon (mostra competitiva), Cinemateca do MAM, Casa França-Brasil e o Centro Cultural da Justiça Federal, com programação acessível ao público geral e entrada franca. Na Itália, o evento contará com uma mostra especial em Barga, cidade símbolo da imigração italiana para o Brasil.O projeto visa ampliar a visibilidade de cineastas brasileiras, proporcionar intercâmbio cultural internacional, estimular a formação de público, a difusão do cinema nacional e a valorização da diversidade de vozes no audiovisual. Além das exibições, estão previstas rodas de conversa, oficinas, debates e encontros de mercado voltados à capacitação e networking de profissionais mulheres do setor. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258408 - Projeto Por Onde Flor! Espalhe amor - Audiovisual LUIZA FIORITO DECORACOES LTDA CNPJ/CPF: 36.504.353/0001-76 Processo: 01400031687202541 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.117.435,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Por Onde Flor! Espalhe amor " é um filme média metragem que vai falar de amor, de empatia, o enredo narra as emoções e reações das pessoas quando Luiza Fiorito, artista protagonista, se oferece, assim que é recebida, para criar uma obra de arte dentro da casa. A obra de média metragem será resultado de uma viagem poética / gravações externas por dez localidades do Brasil profundo, como vilarejos, quilombos e aldeias, contemplando as cinco regiões do país. Duração de 70 minutos, finalizado em 4K. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258409 - Oscar Niemeyer para o Mundo Da Pampulha ao Futuro - Documentário histórico, ensaístico e autoral MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 50.266.008/0001-72 Processo: 01400031689202531 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.190.676,63 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Oscar Niemeyer para o Mundo Da Pampulha ao Futuro" é um documentário de 70 minutos em formato de docuficção. O filme celebra os 10 anos do Conjunto Arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Mundial da Unesco, usando o marco como ponto de partida. O objetivo principal é explorar o legado de Oscar Niemeyer para além de suas obras, revelando as nuances do artista, sua filosofia e visão de mundo. Com foco em Belo Horizonte, a produção destaca como Minas Gerais foi o berço criativo para sua linguagem arquitetônica. Através de personagens ficcionais, a narrativa busca conduzir o espectador de forma imersiva e emocional. O projeto prevê ampla distribuição, com exibições em plataformas de streaming, festivais de cinema e um programa educativo para escolas públicas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258410 - A Guardiã CENTRO DE MARKETING E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA CNPJ/CPF: 11.461.583/0001-74 Processo: 01400031690202565 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 664.523,48 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O documentário "A Guardiã" explora a origem e a evolução da Patrulha Maria da Penha, uma política crucial de proteção à mulher vítima de violência doméstica, analisando seus desafios e comparando alternativas de proteção em diversas comunidades. O projeto será disponibilizado no YouTube e emissoras de TV Regional e Nacional, incluindo recursos de acessibilidade como Libras, legendagem e audiodescrição. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258411 - Animação Eugens PEDRO SANTOS ABE CNPJ/CPF: .755.372- Processo: 01400031692202554 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 220.550,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A animação Eugens é um projeto de série animada de ficção científica em formato 2.5D ultrarrealista. A narrativa parte da fusão de três realidades da Terra, apresentando três espécies distintas (uma analogia a povos de visões diferentes) que enfrentam dilemas sociais, ambientais e tecnológicos em meio a batalhas épicas. Inovador no mercado nacional, o projeto combina narrativa original, impacto visual e relevância cultural, dialogando com o público jovem-adulto e com o cenário global de animações. O projeto se diferencia como a primeira animação brasileira voltada ao gênero de ação épica sci-fi, com potencial de inserção internacional. Sua realização contribuirá para o fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual nacional, promovendo inovação estética, impacto cultural e novas oportunidades de mercado para o setor criativo brasileiro. AREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258412 - Laboratório Gamer VIDA FLATS ADMINISTRACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.715.238/0001-45 Processo: 01400031693202507 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.386.137,27 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "Laboratório Gamer" irá realizar oficinas gratuitas de desenvolvimento de jogos eletrônicos, programação e robótica, incluindo a doação de equipamentos de informática que serão utilizados nas atividades formativas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258413 - De nada em nada, tudo - Um documentário sobre poesia nordestina RAUL LAFAYETTE FORMIGA FIGUEIREDO SOBRINHO CNPJ/CPF: 31.335.460/0001-02 Processo: 01400031694202543 Cidade: Monteiro - PB; Valor Aprovado: R$ 865.701,10 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "De nada em nada, tudo" se trata de um documentário, média-metragem de 60 minutos em 4K, sobre a poesia nordestina, ressaltando sua relevância cultural, social e histórica. Sua distribuição terá como janela principal exibições em espaços culturais e disponibilização 100% gratuita na internet. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258414 - Palmares: a Herança Musical INSTITUTO CULTURAL CULTNE CNPJ/CPF: 39.290.923/0001-60 Processo: 01400031695202598 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 980.100,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Palmares: a Herança Musical" é um cine-documentário musical de até 25 minutos que convida o público a um mergulho profundo no processo criativo da gravação da trilha sonora da aclamada peça teatral de Altay Veloso. O filme captura a magia do estúdio, onde músicos e cantores renomados, sob a direção do próprio Altay, dão vida às composições que celebram Zumbi dos Palmares. O documentário será exibido em sete cidades do Brasil: Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Aracaju, Porto Alegre, Recife e Belo Horizonte. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258415 - CINEMA NA PRAÇA SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)