DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Como forma de democratização e acessibilidade, realizaremos palestras em escolas da rede pública de ensino sobre a importância do samba na cultura popular. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 258464 - Everton e Fernando - Acústico pra valer 2, Ao Vivo em Goiânia. FERNANDO LUIZ DE CASTRO CNPJ/CPF: .856.581-* Processo: 01400031764202563 Cidade: Trindade - GO; Valor Aprovado: R$ 89.640,54 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta cultural do projeto "Everton e Fernando - Acústico pra valer 2, Ao Vivo em Goiânia." é criar um novo produto de audiovisual digital (Vídeo Clipes) no segmento sertanejo a ser distribuído em território nacional e internacional em plataformas de streaming You Tube; Spotify; Deezer, Itunes entre outros. A produção de 8 vídeo clipes musicais da dupla Everton e Fernando. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 698, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255683 - Vapo ARTE ESTUDIO ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 49.840.850/0001-97 Processo: 01400026358202589 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.649.003,41 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Espetáculo teatral inédito com a atriz Lara Santana, que interpreta sete personagens criados originalmente para as redes sociais. A peça satiriza estereótipos sociais com humor e crítica. O projeto prevê circulação nacional do espetáculo, promovendo o acesso à cultura e aproximando o público do teatro por meio de uma linguagem atual e conectada ao cotidiano. "Vapo" busca dialogar com novos públicos e consolidar a presença da artista também no cenário das artes cênicas, fortalecendo a produção teatral de humor no pais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257527 - Turma do Cabeça Oca em Desplugados a Arte das Brincadeiras CMQ EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.440.327/0001-54 Processo: 01400030278202528 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 599.346,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Turma do Cabeça Oca em Desplugados: A Arte das Brincadeiras" é um espetáculo infantil de artes cênicas que promove a circulação nacional da peça. De maneira lúdica e sensível, a montagem busca resgatar o valor das brincadeiras tradicionais, oferecendo uma alternativa ao uso excessivo da tecnologia. Como contrapartida social, o projeto também incluirá oficinas de teatro infantil, ampliando seu impacto educativo e cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258300 - BAFO QUENTE - BLOCO DE CARNAVAL 55.222.968 GUILHERME ROSSINI CNPJ/CPF: 55.222.968/0001-54 Processo: 01400031473202575 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.225.058,17 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Carnaval do Bloco Bafo Quente busca resgatar a tradição dos blocos de rua em Londrina com uma festa gratuita, inclusiva e acessível para todas as idades, fortalecendo a identidade cultural da cidade. O projeto promove a valorização da cultura popular, o turismo cultural e a economia criativa, gerando trabalho e renda para artistas, técnicos e comunidade. Com programação infantil e familiar, alia fruição artística, sustentabilidade e solidariedade, consolidando-se como referência no calendário carnavalesco regional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258396 - Natal das Águas de Rio Quente URBANI & CADORIN LTDA CNPJ/CPF: 09.129.085/0001-87 Processo: 01400031671202539 Cidade: Canela - RS; Valor Aprovado: R$ 3.483.964,22 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Natal das Águas de Rio Quente, que fica situado no estado de Goiás, que contará com apresentações, totalmente gratuitas ao público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258397 - Desfile das Escolas de Samba dos Grupos Ouro, Prata e Bronze de Porto Alegre 2026 UECGAPA - UNIAO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DO GRUPO DE ACESSO DE PORTO A L EG R E CNPJ/CPF: 09.166.957/0001-87 Processo: 01400031672202583 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.998.720,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto busca a estruturar e qualificar o Carnaval das Escolas de Samba da Cidade de Porto Alegre 2026, no pós catástrofe climática ocorrida em maio de 2024, buscando fomentar através do aporte de recursos financeiros para as 18 escolas de samba (grupos ouro e prata) comprar material para a confecção de fantasias e de alegorias, pagar artistas musicos e dançarinos e profissionais do atelier de fantasias e do barracão de alegorias, bem como serviços de profissionais de apoio junto aos desfiles. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258423 - Bloco Kayala da Bahia ASSOCIACAO CULTURAL E DIFUSAO BLOCO KAYALA DA BAHIA CNPJ/CPF: 03.271.613/0001-51 Processo: 01400031711202542 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 267.003,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar desfile de bloco afro para o carnaval de 2026, OSMAR/ CAMPO GRANDE NO sábado e Batatinha na segunda no contra fluxo, pela ordem do desfile a partir das 18 horas em Salvador, com afoxé, percussionistas e bailarinos, acompanhado de oficinas de percussão, dança afro e capoeira, seminário cultural e mostra gastronômica, promovendo valorização da cultura afro-brasileira, inclusão social e identidade cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258429 - Projeto Ensaios de Carnaval CATIA FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 30.541.570/0001-50 Processo: 01400031719202517 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 570.240,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização de um conjunto de ensaios preparatórios para as escolas desamba e blocos carnavalescos de Porto Alegre, visando promover, divulgar e fortalecer essas agremiações em suapreparação para os desfiles do Carnaval. A iniciativa busca contribuir para a estruturação artística, cultural eorganizacional dos participantes, consolidando o Carnaval de Porto Alegre como uma importante manifestação dacultura popular brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258430 - Produção e circulação do espetáculo "Bença, Vó" GUAIU FILMES E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.841.270/0001-40 Processo: 01400031720202533 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 922.954,41 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a produção do espetáculo teatral "Bença, Vó" e a circulação do mesmo pelas capitais de quatro estadosbrasileiros. "Bença, Vó" explora o conflito entre um ateu hesitante e uma religiosa convicta, investigando as barreiras da linguagem e como elas refletem diferentes formas de existência, destacando a importância da comunicação e da escuta na visão de universos compartilhados, mesmo diante da discordância. As medidas de democratização do acesso serão cumpridas através da oferta de bolsas de formação para o mercado de trabalho e da realização de uma ação formativa com estudantes das áreas das artes da cena, compartilhando as técnicas experimentadas no processo criativo do espetáculo. Já a contrapartida sociocultural será realizada por meio de oficinas virtuais e ensaios abertos gratuitosnas cidades que recebem a circulação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258433 - TEATRO PARA VIVER - INCLUSÃO CULTURAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BISMARCK DA SILVA MARQUES SANTOS CNPJ/CPF: .475.771- Processo: 01400031725202566 Cidade: Araguaína - TO; Valor Aprovado: R$ 145.530,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Teatro para Viver" tem como objetivo democratizar o acesso à cultura e à arte teatral para 80 crianças e adolescentes, entre 10 e 14 anos, matriculados em escolas públicas de Araguaína/TO, provenientes de contextos de vulnerabilidade social. A iniciativa oferecerá oficinas de teatro, aulas de expressão corporal, oratória e produção de espetáculo final, aberto ao público, sobre a importância de prevenir incêndios florestais e proteger a nossa fauna e flora, promovendo inclusão social, fortalecimento de vínculos comunitários e formação cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258434 - AFRO CULTURA ATRAVES DO OLHAR FEMININO JOSINEIDE SANTANA NASCIMENTO CNPJ/CPF: .414.685- Processo: 01400031726202519 Cidade: Nossa Senhora do Socorro - SE; Valor Aprovado: R$ 209.979,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto AFROMULHER: ARTE DA INCLUSÃO propõe ser um dos instrumentos de inclusão educacional, esporte, cultural e social voltada à descoberta individual e coletiva da mulher com ou sem deficiência, fazendo a aproximação das dimensões biopsicossocial e cultural, trabalhando a musicalidade, a autoestima ,o empoderamento e a corporalidade, buscando o equilíbrio e o autocontrole para uma maior qualidade de vida para todos. Esse projeto busca trabalhar os benefícios e importância das manifestações afro-brasileiras como forma de inclusão, educação,cultura e social.É um projeto cultural e artístico que celebra a força, a ancestralidade e a expressão das mulheres por meio das manifestações afro-brasileiras. Com oficinas, shows e vivências, o festival promove a valorização da cultura popular e do protagonismo feminino em espaços tradicionalmente ocupados por homens. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258445 - Brooklin Taste - 10ª Edição ANA MARIA KEMP DE FREITAS CNPJ/CPF: *.627.928- Processo: 01400031742202501 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 496.287,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Brooklin Taste _ 10ª Edição é um festival cultural e gastronômico gratuito que reúne 42 expositores, apresentações musicais e atividades para toda a família. O evento promove a gastronomia como expressão cultural, valoriza a economia criativa local e oferece experiências inclusivas, com espaço kids, área pet friendly e ações de sustentabilidade. Contrapartida social mini curso de gastronoma para crianças. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258450 - NATAL ARMORIAL: UMA ESTRELA NORDESTINA GRUPO DE CULTURA P. QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA CNPJ/CPF: 07.503.421/0001-84 Processo: 01400031747202526 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 610.335,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo planejar, produzir e realizar a 4ª edição do espetáculo teatral "Natal Armorial: Uma Estrela Nordestina" que será apresentado em cidades da Paraíba. A iniciativa une a tradição do Natal à estética do Movimento Armorial, valorizando a cultura nordestina em sua riqueza simbólica e poética. A montagem busca promover a democratização do acesso à arte e ao patrimônio cultural popular. Além disso, incentiva a participação comunitária e a formação artística. Dessa forma, o espetáculo consolida-se como um espaço de celebração, identidade e memória coletiva.