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Diário Oficial da União · 16/10/2025 · pág. 23

DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101600023 23 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258469 - Oficinas Culturais Fundação Casa da Cultura FUNDACAO CASA DA CULTURA E ESPORTES CNPJ/CPF: 54.690.367/0001-03 Processo: 01400031769202596 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Aprovado: R$ 896.654,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a oferta de Oficinas Culturais para a população em geral, de forma gratuita, com temáticas de dança, música, artes cênicas, artes visuais, artesanato, literatura, circo, cultura popular, cultura afro e cultura urbana, além de promover a ativação de espaços públicos em diferentes regiões da cidade, incentivando a convivência, a socialização e a formação de redes a partir da formação artística. O Projeto deve incluir os 5 vetores da cidade de Jundiaí, Leste, Oeste, Norte, Sul e Centro. Estes, a partir do mapeamento de espaços, receberão oficinas diversas com as temáticas sugeridas, organizadas nos 3 períodos do dia, manhã, tarde e noite.A expectativa de público é de 1600 pessoas atendidas nas oficinas, e público de 1500 pessoas na apresentação de encerramento. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258473 - Capoeira: uma prática para todos 40.656.073 RAFAEL DA SILVA MELGACO CNPJ/CPF: 40.656.073/0001-50 Processo: 01400031778202587 Cidade: Unaí - MG; Valor Aprovado: R$ 1.092.415,50 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Capoeira: uma prática para todos" tem como objetivo promover a inclusão sociocultural por meio da capoeira, integrando arte, dança, luta e jogo em atividades gratuitas. Serão oferecidas aulas semanais durante 12 meses em 7 regiões periféricas de Unaí/MG, com duas turmas de 20 alunos cada, abertas a todas as idades e sem distinção de gênero. O projeto contempla a aquisição de instrumentos, realização de batizados de corda, um campeonato com premiação e participação de atletas de alta performance, além da oferta de alimentação aos educandos. Como contrapartida, serão realizados quatro workshops abertos de capoeira para o público externo, ampliando o alcance da iniciativa e fortalecendo a cultura, a socialização e a qualidade de vida da comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258487 - Instituto Cultura Urbana - Plano Anual 2026-2027 INSTITUTO CULTURA URBANA CNPJ/CPF: 14.434.311/0001-73 Processo: 01400031796202569 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 709.971,04 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Instituto Cultura Urbana desenvolverá, como produto principal, o plano anual de atividades, oferecendo oficinas de música (percussão), danças urbanas, jongo, teatro e atividades socioculturais gratuitas para crianças, adolescentes e jovens de 7 a 20 anos da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Com duração de 12 meses, o projeto promoverá o acesso à cultura, potencializará a aprendizagem e fortalecerá a identidade cultural local.A culminância será o Sarau Cultura Urbana, realizado em espaço público, com acesso livre e gratuito. O evento apresentará os aprendizados e produções dos participantes ao longo do ano. Além disso, será produzido um curta-metragem que registrará todo o processo formativo e seus resultados. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258493 - Dança Circular em Movimento 62.367.908 ANDREA ALESSANDRA FERNANDES CNPJ/CPF: 62.367.908/0001-95 Processo: 01400031809202508 Cidade: Sarandi - PR; Valor Aprovado: R$ 182.061,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Dança circular em Movimento visa a valorização cultral local e de outras nações, a integração, cooperação e fortalecimento de laços sociais por meio da dança, ao mesmo tempo em que melhora habilidades motoras, ritmo e consciência corporal. Incentiva participação coletiva, inclusão, respeito às diferenças e desenvolvimento pessoal e social. Favorece trabalho em equipe, expressão artística e senso de comunidade, contribuindo para o desenvolvimento integral. O SUS reconhece a dança circular como prática integrativa que beneficia saúde física, social e emocional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258498 - Festival de Felicidade nas Escolas HAPPINESS - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 25.069.470/0001-32 Processo: 01400031817202546 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 837.837,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival de Felicidade nas escolas tem como objetivo resgatar os sonhos das crianças por meio da arte e do lúdico, visando reduzir a ansiedade infantil e prevenir automutilação e suicídio, conforme a resolução da ONU. O projeto, fundamentado na Ciência da Felicidade e do bem-estar, inclui atividades como workshops de arte, apresentações culturais, e dinâmicas de grupo, proporcionando um ambiente que estimula a expressão emocional e o fortalecimento de vínculos sociais entre os alunos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258501 - "Folia Zé Bandarra - Encontro Pré-Carnavalesco de Itabira" - Pré Carnaval de Itabira 2026 INSTITUTO ALCANTARA CNPJ/CPF: 59.114.891/0001-50 Processo: 01400031821202512 Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 1.482.568,50 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Folia Zé Bandarra _ Encontro Pré-Carnavalesco de Itabira" é uma celebração cultural que resgata a memória do personagem histórico Zé Bandarra, conhecido festeiro do carnaval itabirano nos anos 1930 e 1940, símbolo do espírito alegre e comunitário que sempre marcou a folia popular na cidade.O evento reunirá desfiles de blocos tradicionais, shows musicais e instrumentais, oficinas culturais para crianças, espaço kids e uma cenografia inspirada nas ruas históricas de Itabira, transformando o centro da cidade em um grande espaço de convivência cultural e turística. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258503 - Musical BETINHO - ocupa 90 PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.075.103/0001-25 Processo: 01400031825202592 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.188.951,25 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Um espetáculo musical infanto-juvenil inspirado na vida de Hebert de Souza, sociólogo e ativista político, fundador da ong ação da cidadania, contra a fome, a miséria e pela vida. O espetáculo idealizado pelo filho de Betinho, Daniel Souza, será dirigido pela premiada diretora teatral Duda Maia. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258505 - REENCENANDO A VIDA - Oficinas de Teatro para Pessoas em Situação de Rua CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO REVIVER CNPJ/CPF: 06.100.414/0001-79 Processo: 01400031827202581 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 194.975,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "REENCENANDO A VIDA" da Ong REVIVER em parceria com o Coletivo Cia Re-Trato Playback Theatre/Curitiba, visa realizar oficinas gratuitas de teatro para a população em situação de rua e também para o público em geral. No processo de desenvolvimento das oficinas e adesão das pessoas, será montado e apresentado um espetáculo cênico na cidade de Curitiba/PR, com exibições gratuitas realizadas em espaços e equipamentos públicos.Todas as oficinas e o espetáculo terão medidas de acessibilidade como libras e acessibilidade física. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258506 - Tony - Uma viagem pela música Black no Brasil M R MATTJE FERNANDES CIA LTDA CNPJ/CPF: 46.298.013/0001-90 Processo: 01400031828202526 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.542.955,64 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Tony _ Uma Viagem Pela Música Black no Brasil é um espetáculo musical teatral que revela a história de Tony Tornado e a evolução da música black no Brasil. A montagem, que passará por São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte, apresenta música ao vivo, dança e memória, compartilhando a resistência, a consciência racial e a riqueza da cultura negra. Uma palestra sobre o processo de criação também será oferecida como contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258513 - A BELA E A FERA E.G.G. ENTRETENIMENTO, CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.660.186/0001-48 Processo: 01400031842202520 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 14.991.632,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esta proposta prevê a produção, montagem e apresentações do espetáculo de teatro musical A Bela e a Fera da Disney, um musical encantador que narra a história de Bela, jovem que se torna prisioneira da Fera em um castelo mágico. Ao longo do tempo, eles descobrem o valor do amor verdadeiro e da beleza interior, em uma produção repleta de música, emoção e cenários deslumbrantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258514 - APRESENTAÇÕES DANÇA - ANO I PATRICIA BRUM DE ARAUJO CNPJ/CPF: *.930.066- Processo: 01400031844202519 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.980,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de apresentações de dança das artistas Sarah Mourão e Renata Diniz, explorando elementos da dança contemporânea. As coreografias abordam temas atuais com liberdade de movimento. As apresentações serão abertas ao público, com entrada franca. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258515 - Planeta Água - O Musical AF DOS SANTOS PRODUCOES CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33 Processo: 01400031845202563 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 1.657.617,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e circulação de um musical infantil "Planeta Água _ O Musical" sobre a importância e cultura da água. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258520 - Implantação do projeto Dançar sem fronteiras ( implantação de escolas municipais de dança clássica) em três cidades do interior de Mato Grosso INSTITUTO R.O.D.A. - REDE E OBSERVATORIO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO CNPJ/CPF: 61.224.505/0001-24 Processo: 01400031853202518 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 1.150.352,50 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Dançar sem Fronteiras visa democratizar o acesso à dança clássica em três cidades do interior do estado do Mato Grosso. A criação de escolas municipais de dança em Cáceres, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis vai além da formação artística: é uma política pública que integra educação, cultura e proteção social. Ao aliar tradição e inovação, o projeto contribuirá para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, fortalecendo suas raízes culturais e abrindo novas perspectivas de futuro. Com base no ECA e nos ODS, esta iniciativa se consolida como um investimento em cidadania, redução de desigualdades e promoção de comunidades mais sustentáveis e inclusivas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258521 - Clube do Samba - Através do Espelho CLUBE DO SAMBA CNPJ/CPF: 30.456.214/0001-38 Processo: 01400031855202507 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.291.462,07 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Clube do Samba _ Através do Espelho" é um espetáculo que celebra a alma das rodas de samba cariocas e o legado de João Nogueira, ícone do samba nacional. Com uma dramaturgia envolvente, o projeto traça pontes entre o surgimento de grandes nomes do gênero e a herança cultural da família carioca, revelando a força e a beleza dessa tradição musical. A montagem será apresentada nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, no segundo semestre de 2026, e promete emocionar o público com uma narrativa vibrante e comovente sobre a história do samba. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258522 - Ilha Encantada de Natal PANCULTURAL EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.511.402/0001-04 Processo: 01400031856202543 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.997.555,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto se refere à montagem e a realização de apresentações do espetáculo "Ilha Encantada de Natal".