DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258649 - Consciência Limpa - Cultura, Tecnologia e Sustentabilidade FUNDACAO REDE AMAZONICA CNPJ/CPF: 05.554.944/0001-24 Processo: 01400031996202511 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 686.181,43 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover a formação de estudantes protagonistas e conscientes, por meio da integração entre inovação tecnológica, sustentabilidade e valorização cultural amazônica, utilizando impressoras 3D sustentáveis como ferramenta educativa em escolas públicas do Amazonas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258650 - Sarau Juventude Sustentável TRANSFORMA.CO SERVICOS DE EDICAO DE TEXTOS, PRODUCOES E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ/CPF: 48.638.907/0001-07 Processo: 01400031997202566 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 192.456,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a oferta de atividades artísticas gratuitas para jovens em situação de vulnerabilidade, integrando o tema de "desenvolvimento sustentável" como pano de fundo das atividades. O objeto desta proposta consiste, ao final, a produção de um sarau para oportunização de espaço de convivência cultural e partilha de diferentes formas de expressões artísticas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258651 - Favela Art - Ver e Sentir 2026 ASSOCIACAO DE ARTE, EDUCACAO E INOVACAO NOVO RUMO CNPJ/CPF: 51.397.733/0001-42 Processo: 01400031998202519 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 997.920,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Exposição interativa VER E SENTIR, é um formato coletivo de obras criadas a partir das impressões dos participantes que ao produzirem alguma obras durante as oficinas as mesmas complementam a exposição. Atuamos principalmente nas nas escolas das áreas do Complexo do Alemão onde as crianças e adolescentesencontram a maior dificuldade de acesso a cultura (Palmeiras, Inferno verde, Capão e Chuveirinho). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258658 - Descartes Coletivo INSTITUTO NOVA UNIAO DA ARTE CNPJ/CPF: 07.676.917/0001-50 Processo: 01400032006202562 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 197.924,06 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto artístico, de empreendedorismo cultural que visa o reaproveitamento e ressignificação dos resíduos de porcelana descartados pela indústria, através da Arte, questionando práticas de produção, consumo e a vida cotidiana e seus valores, respondendo criticamente o que é descarte. Discute questões como sustentabilidade, mercado, consumo e economia e, já no campo da Arte, em seu papel de olhar o mundo e as suas estranhezas, as implicações culturais, artísticas e sociais no contexto de desigualdade e inclusão frente ao desperdício dos elementos da natureza, do trabalho, dos recursos, do tempo. Serão oficinas realizadas com mulheres 40+ em situação de vulnerabilidade, avós, também quase sempre "descartadas" da comunidade em que vivem. Além de promover espaço de acolhida e escuta, o projeto contribui com a transformação social, o acesso à cultura e geração de renda. Prevê ainda visitas à espaços culturais para ampliação de repertório e a realização de Mostra em seu encerramento ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258659 - Traçando o Futuro ALCANDO VOOS SONHOS EM MOVIMENTO CNPJ/CPF: 00.077.350/0001-56 Processo: 01400032007202515 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.999.985,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O seguinte projeto visa oferecer oficinas de introdução à Histórias em Quadrinhos para crianças e adolescentes, circulando em diversas cidades em uma carreta adaptada. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258678 - Projeto Artes e Saberes INSTITUTO CAIFAZES ACAO SOCIAL CNPJ/CPF: 14.605.699/0001-28 Processo: 01400032095202547 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 520.872,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Artes e Saberes promoverá oficinas de artesanato para crianças e adolescentes (6 a 12 anos), com produção de pulseiras, colares e objetos manuais, valorizando a cultura artesanal. As atividades ocorrerão em um espaço, que servirá de cenário para vivências educativas e lúdicas sobre a natureza e o meio ambiente. Os resultados serão registrados em 1 catálogo cultural impresso e digital (20 páginas, 2.000 cópias) e apresentados em 2 feiras culturais comunitárias, com exposição das produções artísticas e integração da comunidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258679 - Festival de Luzes de São Paulo 2026 VISUAL FARM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.183.611/0001-27 Processo: 01400032099202525 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.196.842,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival de Luzes de São Paulo é um evento gratuito de arte digital a céu aberto que reúne projeções mapeadas, instalações luminosas, lasers e espetáculo com drones em pontos icônicos da cidade. A proposta visa ocupar o espaço público com arte, tecnologia e inovação, promovendo experiências visuais marcantes para todos os públicos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258683 - Luzes do Amanhã TEMPLO DE UMBANDA CABOCLO JUPIRAMA E EXU 7 ENCRUZILHADA CNPJ/CPF: 14.583.908/0001-80 Processo: 01400032113202591 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 463.980,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Uma iniciativa cultural e socialmente engajada o caminho de crianças e adolescentes de até 16 anos, através de um conjunto diversificado de atividades artísticas e de conscientização, totalmente gratuito, removendo barreiras econômicas, garantindo a democratização do acesso à cultura para todos os participantes. As atividades, cuidadosamente selecionadas, incluem aulas de Capoeira, Artesanato, Curimba e alguns e passeios culturais no ano. Um pilar central do Luzes do Amanhã é o seu compromisso com a inclusão e a acessibilidade, prevendo adaptações físicas e metodológicas para crianças atípicas, além de um forte componente formativo baseado na Lei nº 10.639/03 e 11.645/08, promovendo a cultura afro-brasileira e indígena. O projeto busca não apenas desenvolver habilidades artísticas e cognitivas, mas também fomentar a conscientização social, o respeito à diversidade e a formação de cidadãos mais dinâmicos e engajados com suas raízes culturais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258512 - Restauração da Matriz de São José das Três Ilhas, Belmiro Braga - MG MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORA CNPJ/CPF: 21.606.025/0001-03 Processo: 01400031841202585 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 13.698.512,79 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o restauro arquitetônico e dos bens móveis e integrados da igreja de Nossa Senhora do Livramento, situada em Sarandira (distrito de Juiz de Fora, MG), efetuando ainda o reforço estrutural do monumento e as intervenções necessárias em suas instalações hidrossanitária e elétrica, que também abrange a instalação de sistema fotovoltaico para captação de energia solar.Realizar o restauro arquitetônico e dos bens móveis e integrados da igreja de Nossa Senhora do Livramento, situada em Sarandira (distrito de Juiz de Fora, MG), efetuando ainda o reforço estrutural do monumento e as intervenções necessárias em suas instalações hidrossanitária e elétrica, que também abrange a instalação de sistema fotovoltaico para captação de energia solar. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258465 - Engenharia do Entretenimento Brasil: Formação de Vanguarda para a Economia Criativa ASSOCIACAO INSTITUTO SAO PAIO CNPJ/CPF: 17.341.451/0001-95 Processo: 01400031765202516 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 722.805,60 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Engenharia do Entretenimento Brasil" propõe uma plataforma de formação de vanguarda para a Economia Criativa. Serão realizados 13 cursos modulares e híbridos, capacitando 780 profissionais em temas como engenharia estrutural e de megaeventos. A iniciativa desenvolve um núcleo de pesquisa em ergonomia e neurociência aplicada, e culmina no summit "InSP Conecta", um grande evento com a formatura dos alunos, seminário e shows comemorativos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258494 - Corre Criativo FUNDO DE ACELERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO VELA (FA.VELA) CNPJ/CPF: 23.311.666/0001-66 Processo: 01400031810202524 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.364.502,03 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Por meio de um processo de incubação promovido pela metodologia exclusiva do FA.VELA, o projeto Corre Criativo visa impulsionar 25 empreendimentos atuantes há pelo menos 6 meses no ramo da indústria criativa (Economia Criativa) liderados por jovens em todo o território brasileiro, priorizando sempre as que pertencem aos grupos historicamente marginalizados em nosso país: mulheres, pessoas negras, idosas, jovens e LGBTQIAPN+. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258497 - Leitura em Ação: Inspirando Jovens Leitores III ASSOCIACAO PASSOS MAGICOS CNPJ/CPF: 26.616.356/0001-48 Processo: 01400031816202500 Cidade: Embu-Guaçu - SP; Valor Aprovado: R$ 2.386.026,17 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar oficinas literárias de incentivo à leitura e ao livro, bem como oficinas de experimentação cultural, realizadas em equipamentos culturais que, em suas atividades, tratem da temática do livro e do incentivo à leitura. Todas as atividades do projeto serão oferecidas gratuitamente, no contraturno escolar. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258508 - LER É VIVER INSTITUTO GIL NOGUEIRA CNPJ/CPF: 08.218.215/0001-95 Processo: 01400031834202583 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.742.972,65 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a continuidade da circulação das atividades do projeto Ler é Viver em Belo Horizonte e mais 15 cidades mineiras do interior de Minas Gerais, sendo elas Belo Horizonte, Barbacena, Conceição do Mato Dentro, Contagem, Cordisburgo, Divinópolis, Dom Joaquim, Itabira, Itabirito, Itaúna, Janaúba, João Monlevade, Ouro Preto, Paineiras, Passa Tempo, Santa Luzia. Serão atendidas 28 escolas públicas, e um total de aproximadamente 5391 alunos, fornecidos 15360 livros para serem lidos e interpretados. Realizadas aproximadamente 395 contações de histórias para incentivar a ludicidade e a leitura e 78 apresentações cênicas para os eventos de premiação dos alunos. Todas as atividades serão gratuitas. O projeto contribui para o acesso à literatura infantojuvenil de qualidade, promovendo o desenvolvimento do hábito da leitura desde os primeiros anos escolares. Ao estimular o interesse pelos livros, amplia-se o vocabulário, a imaginação, a capacidade de interpretação e o pensamento crítico das crianças. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258524 - História Oral de 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ZARABATANA ESTUDIOS LTDA CNPJ/CPF: 57.142.475/0001-30 Processo: 01400031863202545 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 998.811,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção, publicação e distribuição gratuita de 500 exemplares de um livro inédito de história oral sobre o Supremo Tribunal Fe d e r a l (STF), fruto de entrevistas com onze dos mais importantes ministros da Corte. A obra