DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101600030 30 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 irá registrar a memória institucional do STF, revelando os bastidores de decisões históricas, a evolução da jurisdição constitucional brasileira e o papel na consolidação do Estado Democrático de Direito. A publicação será complementada pela produção de um audiolivro e de doze episódios de podcast, disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais. O projeto inclui a realização de um evento de lançamento, com a presença de autoridades, juristas, acadêmicos e representantes da sociedade civil, além de ações de divulgação voltadas a instituições jurídicas, acadêmicas e culturais. Dessa forma, busca-se salvaguardar um patrimônio imaterial e aproximar a trajetória do STF da sociedade brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258525 - FABRICARTE PAULO DAMIAO CARVALHO REIS CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34 Processo: 01400031864202590 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 988.155,85 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Doação de acervo de livros, adereços teatrais, livros digitais, acompanhado de contação de historias para estudantes da rede publica ou associações que atendam o publico beneficiario. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258526 - Livro - Novos Caminhos para Profissionais do Jornalismo RODRIGO VINICIUS SARTORI CNPJ/CPF: 40.155.275/0001-19 Processo: 01400031865202534 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 371.060,66 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicação do livro Novos Caminhos para Profissionais do Jornalismo, obra de não ficção que oferece modelos atuais de diagnóstico, atuação e reinvenção de carreira para jornalistas. O projeto realiza edição brasileira - livro impresso e e-book acessível (EPUB3/PDF-UA) - com entrevistas de referência (3 âncoras e 8 complementares), ações formativas gratuitas e distribuição nacional com cota de preço popular e doações a bibliotecas e escolas. Como contrapartida estratégica de internacionalização, prevê edição em inglês em dois formatos: e-book acessível e tiragem impressa reduzida, voltada a bibliotecas, universidades e parceiros no exterior, sem prejuízo da prioridade de acesso no Brasil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258527 - Arte, design e memória cultural do Brasil na joalheria de José Luis Dantas ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89 Processo: 01400031866202589 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 317.493,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto inclui a produção de um livro, a apresentação de 02 (duas) aulas-palestras com estudantes e 01 (uma) exibição de peças para documentar a trajetória artística de 30 anos de José Luiz A. Dantas. Dantas é um joalheiro brasileiro com formação em Desenho Industrial no SENAI e na FAAP, cuja especialização e experiência internacional entrelaça materiais, raízes e referências culturais do Brasil com Portugal. O foco é apresentar técnicas modernas de joalheria e despertar o interesse de jovens joalheiros para a valorização de recursos brasileiros nas pedras preciosas, uma série com inspiração indígena amazônica e materiais como capim dourado do Cerrado, que se transformam em peças com uma identidade própria, tropical. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258528 - Cananéia - Maternidade do Atlântico TIE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 60.215.700/0001-25 Processo: 01400031867202523 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 204.490,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Será produzido um livro de fine art com enfoque humanístico e um site (com vídeos complementares) dedicados à cidade de Cananéia, no litoral sul de São Paulo. O conteúdo, resultante de pesquisas históricas, entrevistas e documentação fotográfica de alta qualidade, abordará de forma integrada o patrimônio histórico, cultural e arquitetônico, o folclore e as lendas, a religiosidade, os modos de vida e saberes tradicionais, além da culinária típica, fortalecendo a preservação da memória local e estimulando o turismo cultural e sustentável. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258529 - Limeira: Solo de Sonhos e Culturas TIE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 60.215.700/0001-25 Processo: 01400031868202578 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 204.490,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Será produzido um livro humanístico de fine art e um site (com vídeos complementares) sobre a cidade de Limeira, Estado de São Paulo. O editorial será extraído de pesquisas e entrevistas e abrange diversos aspectos culturais: patrimônio histórico cultural e arquitetônico, folclore, lendas, religiosidade, comportamento, culinária, entre outros. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258530 - Sustentabilidade para Crianças: Educação e Práticas para o Futuro METODO ARTISMO GESTAO E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 57.586.256/0001-40 Processo: 01400031869202512 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 749.999,25 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a criação, publicação e distribuição gratuita do eBook Sustentabilidade para Crianças: Educação e Práticas para o Futuro, que apresenta conceitos e atividades lúdicas sobre preservação ambiental e práticas sustentáveis voltadas ao público infantil. O conteúdo é destinado a crianças, pais e educadores e será complementado por um curso online gratuito, que aprofunda o tema e promove a aplicação prática em casa e na escola. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258535 - AFROESSENCE INSTITUTO ACTYON SOCIAL CNPJ/CPF: 32.317.592/0001-66 Processo: 01400031874202525 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.100,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Afroessence" propõe a realização de oficinas de leitura afrocentrada, com mediação de obras de autores negros e contação de histórias de matriz africana, destinadas a crianças e jovens. Como culminância, será promovido um sarau literário-cultural com apresentação dos participantes e convidados, valorizando a ancestralidade africana e a cultura afro-brasileira por meio da oralidade, da literatura e da expressão artística. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258536 - Expressão Jovem: Música, Poesia e Arte LUCIANA AGUIAR DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .537.388-* Processo: 01400031875202570 Cidade: Bauru - SP; Valor Aprovado: R$ 199.910,70 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Expressão Jovem: Música, Poesia e Arte" tem como objetivo promover a inclusão e o desenvolvimento cultural de jovens por meio de uma variedade de atividades artísticas. O projeto oferecerá oficinas de música, poesia e artes visuais, incentivando a criatividade e a expressão pessoal dos participantes. Além disso, serão organizados eventos e apresentações para a comunidade, fortalecendo o intercâmbio cultural. A proposta é criar um ambiente seguro e inspirador onde os jovens possam explorar suas habilidades e talentos. Por fim, o projeto visa cultivar uma nova geração de artistas engajados e conscientes ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258537 - RESIDÊNCIA MULTICULTURAL CASA DAS ARTES - TAÍBA (CE) 59.353.627 ANA MONICA DE SOUSA SILVA CNPJ/CPF: 59.353.627/0001-79 Processo: 01400031876202514 Cidade: São Gonçalo do Amarante - CE; Valor Aprovado: R$ 238.476,15 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realiza uma residência artística multicultural de 7 dias na Casa das Artes, na Praia da Taíba (São Gonçalo do Amarante _ CE), reunindo 20 artistas cearenses selecionados por edital. A proposta inclui oficinas gratuitas para jovens e idosos, vivências com mestres da cultura local e, ao final, a criação de 20 trabalhos artísticos apresentados em mostra pública gratuita, acompanhados de catálogo digital e minidocumentário acessíveis. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258538 - Publicação do Livro Genesis 1 GENARO ALUIZIO ESQUIVEL MILLAS CNPJ/CPF: .377.128- Processo: 01400031877202569 Cidade: Diadema - SP; Valor Aprovado: R$ 187.144,15 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicar o livro intitulado "Genesis 1" de autoria de G. Millas, proponente, e, como contrapartida social, ditribuir gratuitamente 1.400 (Um Mil e Quatrocentos) exemplares na versão virtual, e-book, para bibliotecas e, intituições de ensino públicas do Brasil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258539 - Livro Santos Lopes: Escultura, o sonho, a trajetória e a técnica RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38 Processo: 01400031878202511 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 523.179,80 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Escultura, o sonho, a trajetória e a técnica" propõe a criação, edição, impressão e distribuição de um livro bilíngue (português/inglês) de alta qualidade, em formato impresso e digital, que documentará e celebrará a vida e obra do aclamado escultor Santos Lopes. Este projeto editorial ambicioso visa fomentar o conhecimento sobre a arte da escultura, especificamente através da ótica de um artista cuja trajetória é marcada por profunda sensibilidade à figura humana e pela maestria na utilização do bronze. A obra percorrerá os marcos biográficos de Santos Lopes, desde seu nascimento em Abrantes, Portugal, e sua formação na Escola de Artes Decorativas António Arroio, até sua radicação no Brasil em 1975 e as experiências internacionais que moldaram seu estilo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258540 - INSISTA, PERSISTA E NUNCA DESISTA JUNIOR INICIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 11.267.644/0001-67 Processo: 01400031879202558 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.806,75 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção editorial e impressão de 2.000 exemplares do livro "Insista, Persista e Nunca Desista", primeira obra do autor e palestrante Eduardo Muller. A publicação apresenta uma trajetória de superação pessoal e profissional, compartilhando experiências inspiradoras e o método desenvolvido pelo autor para gestão, motivação e realização de sonhos. O livro busca democratizar o acesso ao conhecimento, estimular a reflexão e impactar positivamente leitores de diferentes contextos sociais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258541 - Acesso ao livro e contação de histórias itinerante... ELOISA MARIA AVILLA DE CARVALHO CNPJ/CPF: .702.668- Processo: 01400031881202527 Cidade: Igarapava - SP; Valor Aprovado: R$ 112.860,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Acesso ao livro e contação de histórias itinerante é um projeto voltado para entrega de livros, com contações de histórias e encontro com a autora, no terrítorio braslieiro. Para tanto, prevê a reedição e impressão do livro "Vamos plantar água"da autora Eloísa Ávilla, proponente deste projeto. A narrativa atenderá a um público na faixa etária de 9 a 12 anos, mas também é pertinente a leitores de todas as idades. Visto que, a temática por ser voltada para a Educação Ambiental, visa uma reflexão de cuidados com o meio ambiente e um diálogo entre todos.As ilustrações do livro são para colorir, com o intuito de que o leitor use a imaginação afetiva, com um desempenho de exercícios na arte de pintar e colorir a natureza. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258542 - Biblioteca a Ceu Aberto BIBLIOTECA A CEU ABERTO CNPJ/CPF: 54.173.169/0001-72 Processo: 01400031882202571 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 196.375,08 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa instalar mini-bibliotecas em formato de casinhas em praças públicas; adquirir exemplares de obras literárias; realizar o monitoramento das bibliotecas por voluntários.