DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O projeto contempla a realização de cursos e oficinas voltados para o público em geral, distribuídos de acordo com os seguintes núcleos: artes visuais, economia criativa, patrimônio cultural e meio ambiente e sustentabilidade. Além disto, realizar, como contrapartida, um Encontro de Patrimônio Cultural, compreendendo um dia de palestras para até 100 participantes, sendo 50 estudantes de escolas públicas. O Museu Casa de Portinari vem desdobrando inúmeros esforços para oferecer à sua comunidade e entorno, um espaço que pudesse congregar diferentes linguagens da arte e ser um elo permanente de conexão entre as pessoas e o conhecimento cultural.Disponibilizar uma área de fruição artística por meio de atividades educativas e culturais da instituição, que, ao mesmo tempo, abre portas para múltiplas iniciativas e manifestações culturais, de diversas linguagens e naturezas com o intuito de promover um constante diálogo entre o museu, artistas, instituições culturais e o público em geral. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258625 - Espaço de Memória e Educação Cultural - CTG Chama Crioula CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS CHAMA CRIOULA CNPJ/CPF: 90.478.033/0001-34 Processo: 01400031971202518 Cidade: Santa Rosa - RS; Valor Aprovado: R$ 1.966.074,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a construção da nova sede cultural do CTG Chama Crioula, em Santa Rosa/RS, com área total de 1.431,02 m². A obra garantirá infraestrutura adequada e acessível para atividades artísticas, sociais e educativas, além de reservar espaço destinado ao Espaço de Memória da Tradição Gaúcha, concebido de forma rústica e autêntica, em consonância com a identidade cultural regional. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258627 - Museu Lajedense - Plano de Trabalho (2026) MUSEU LAJEDENSE ADOLFINA PACHECO SA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 29.471.532/0001-99 Processo: 01400031974202551 Cidade: Lajedo - PE; Valor Aprovado: R$ 1.009.088,84 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano de Trabalho de Ações Culturais do Museu Lajedense Adolfina Pacheco Sá dos Santos visa garantir continuidade e expansão das atividades, democratizando o acesso ao patrimônio de Lajedo-PE. Viabilizado pela Lei Rouanet, o projeto se estrutura em cinco eixos:Infraestrutura: equipamentos, mobiliário e cobertura de serviçosOficinas: práticas artísticas e registro de memórias com monitores e insumosAudiovisual: vídeos acessíveis para a campanha "Nossa História na Web" e atualização do sítioConcurso literário: curadoria, premiação de autores e edição de coletânea impressa e digitalGestão: equipe técnica e suporte administrativo com obrigações sociaisIntegrando preservação, educação, cultura e tecnologia, o Plano Anual consolida o Museu Lajedense como referência de inclusão, sustentabilidade cultural e visibilidade do acervo, fortalecendo parcerias locais. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258660 - Restauração e Reforma da Casa Clarice Lispector no Recife/Pernambuco ASSOCIACAO CASA CLARICE LISPECTOR CNPJ/CPF: 53.634.482/0001-06 Processo: 01400032013202564 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 7.407.537,12 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a restauração e reforma do Sobrado nº 387 situado na Praça Maciel Pinheiro, bairro da Boa Vista, Recife/Pernambuco, para a futura criação e funcionamento no local do Museu Casa Clarice Lispector na cidade do Recife. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258667 - Exposição Museu da Energia - Usina Henry Borden FUNDACAO PATRIMONIO HISTORICO DA ENERGIA E SANEAMENTO CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52 Processo: 01400032044202515 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.995.962,91 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe atualização, modernização e ampliação da área e dos recursos expositivos do Museu da Energia, localizado na Usina Hidrelétrica Henry Borden, construída em 1926, em Cubatão - SP. O projeto abarca, além da atualização conceitual e expográfica do Museu, viabilizar ações de natureza cultural e educativa, a serem viabilizadas gratuitamente para o público interessado, como abertura do espaço para visitação de escolas, para potencializar sua atratividade e ativar sua visibilidade e reconhecimento público. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258668 - Requalificação do CEDOC Fundação Romi FUNDACAO ROMI CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41 Processo: 01400032045202560 Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP; Valor Aprovado: R$ 2.951.517,03 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Requalificação do CEDOC Fundação Romi tem como objetivo modernizar e adequar o edifício onde funciona o Centro de Documentação da Fundação Romi, garantindo infraestrutura adequada para a preservação do acervo e para o atendimento qualificado aos visitantes. A iniciativa contempla obras de requalificação arquitetônica, melhorias de acessibilidade e atualização dos espaços expositivos, assegurando melhores condições de conservação, pesquisa e difusão da história de Santa Bárbara d'Oeste. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258672 - MUSEU 25 DE JULHO CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO CNPJ/CPF: 88.900.949/0001-99 Processo: 01400032051202517 Cidade: Cerro Largo - RS; Valor Aprovado: R$ 7.816.794,71 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Prover a construção do Museu 25 de Julho, em Cerro Largo/RS, com Pavilhão Expositivo, áreas expositivas externas e espaços para mostras itinerantes, garantindo acesso público ao acervo reunido desde o ano de 1952 pelo Centro Cultural 25 de Julho, que reúne objetos, documentos, obras e peças de valor histórico e cultural, através de uma iniciativa que preserva a memória local e estadual, fortalecendo identidade e pertencimento. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258426 - SOM DA ALMA 54.246.900 WILMAR FERNANDO MOELLMANN CNPJ/CPF: 54.246.900/0001-42 Processo: 01400031715202521 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 153.422,42 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção e divulgação de quatro videoclipes do cantor católico Emersom Araújo, unindo releituras e composições autorais em estética minimalista e devocional. As gravações serão feitas em um cenário simples e emotivo. Todo o conteúdo será distribuído gratuitamente em plataformas digitais de amplo alcance. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258432 - 1º Festa do Barú,a ForçaAgricultura Familiar RAUL FAGNER ALVES DA SILVA FERREIRA CNPJ/CPF: .693.978-* Processo: 01400031724202511 Cidade: Bom Jardim de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 193.579,25 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Festa do Baru é um evento cultural, ecológico e gastronômico realizado em setembro, período favorável ao plantio do Baru. O projeto valoriza o extrativismo sustentável, a agricultura familiar e os saberes tradicionais, unindo feira ecológica, apresentações artísticas, concurso gastronômico e ações de preservação ambiental. A programação inclui apresentações culturais regionais, peça de teatro, competição da melhor receita de Baru e encerramento com show nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258481 - Festa de Santo Arnulfo EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA CNPJ/CPF: .924.256- Processo: 01400031788202512 Cidade: Passos - MG; Valor Aprovado: R$ 197.505,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Festa de Santo Arnulfo celebra o padroeiro dos cervejeiros com apresentações artísticas, missa solene, carreata e palestras sobre a história da cerveja. O evento inclui um festival gastronômico temático, com pratos e bebidas artesanais. Todas as atividades promovendo fé, cultura e economia local. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258482 - GRAVAÇÃO DVD DUPLA GUSTTAVO E MARIANO JEDIEL DE ANDRADE CNPJ/CPF: .552.479- Processo: 01400031789202567 Cidade: Indaial - SC; Valor Aprovado: R$ 439.263,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de um DVD da dupla Gusttavo e Mariano, promovendo a cultura musical, ampliando o acesso do público à música nacional e incentivando novos talentos da música brasileira. O DVD será disponibilizado gratuitamente no youtube. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258483 - Performance musical - Saudade do Cowboy EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA CNPJ/CPF: .924.256-* Processo: 01400031790202591 Cidade: Passos - MG; Valor Aprovado: R$ 193.050,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Juliano Cézar, o "Cowboy Vagabundo", foi um dos maiores representantes da música sertaneja nacional e um ícone cultural da cidade de Passos/MG, onde construiu suas raízes e deu início a uma trajetória que ganhou o Brasil.Passos, cidade de forte tradição cultural, é reconhecida por sua hospitalidade e por revelar talentos que ultrapassam fronteiras. A realização de um tributo oficial a Juliano Cézar é não apenas um ato de homenagem, mas também uma oportunidade de valorizar a identidade cultural da cidade, projetar sua importância no cenário artístico nacional e reforçar o sentimento de pertencimento da população.O projeto Saudade do Cowboy nasce com a missão de preservar a memória do artista, enaltecer sua contribuição à música sertaneja e destacar Passos como um território de produção cultural viva e autêntica. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258518 - Concurso de Redação: O Homem e a Mulher Nordestina e o Meio Ambiente REUVA DE SA ALMEIDA LUSTOSA CNPJ/CPF: .463.509- Processo: 01400031849202541 Cidade: Petrolina - PE; Valor Aprovado: R$ 199.861,20 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Concurso de Redação: O Homem e a Mulher Nordestina e o Meio Ambiente propõe a realização de um concurso literário gratuito, destinado a estudantes do ensino fundamental, médio, superior e especializações. A iniciativa busca estimular a escrita, a leitura e a reflexão crítica, valorizando a identidade e cultura nordestina em diálogo com questões ambientais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258543 - Fibonacci no Cotidiano - Fotografia e Matemática Criativa 59.353.627 ANA MONICA DE SOUSA SILVA CNPJ/CPF: 59.353.627/0001-79 Processo: 01400031883202516 Cidade: São Gonçalo do Amarante - CE; Valor Aprovado: R$ 211.772,39 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de fotografia e matemática criativa para 60 estudantes do ensino fundamental de São Gonçalo do Amarante, resultando em exposição fotográfica itinerante sobre a sequência de Fibonacci no cotidiano e cultura do município. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258555 - CrieOlaria JANIO CLAUDIO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .174.504- Processo: 01400031895202541 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 433.590,30 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto CrieOlaria é dinamização de um espaço que oferecerá oficinas de arte em barro, e economia criativa, exposições, apresentações culturais relacionadas à ancestralidade negra e à cultura do barro, e workshops, gratuitamente, em vista de promover o patrimônio cultural e histórico de Arapiraca e Alagoas. Priorizando a sustentabilidade ambiental, as atividades desenvolvidas para despertarão a criatividade e o pertencimento dos participantes, conectando-os com a tradição local das louceiras e o ofício artesanal. Através da interação com o barro e da criação artística, buscando